O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), órgão responsável pela eleição dos conselheiros tutelares no Rio de Janeiro, está em alerta pelo baixo número de candidatos inscritos para a eleição que acontece em outubro, segundo reportagem do portal G1.
Com menos de uma semana para o fim das inscrições, apenas quatro dos 19 conselhos do município alcançaram o número visto como ideal pelo CMDCA. Ao todo, sete conselhos têm menos de 20 candidatos inscritos.
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As sete unidades com menos de 20 inscritos ficam espalhadas pela cidade. São elas: CT 2- Zona Sul; CT 5-Ramos; CT 11-Bonsucesso; CT 13-Rocinha/São Conrado; CT 14-Inhaúma; CT 15-Guaratiba e CT 16- Barra da Tijuca.
Os conselhos tutelares (CT) são uma espécie de guardiões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os membros de cada CT atendem menores em situação de violação de direitos. É de responsabilidade dos conselheiros requisitar serviços obrigatórios, como vagas em colégios e em hospitais, além de propor políticas públicas.
Em outubro, serão eleitos 190 representantes dos 19 conselhos, sendo cinco titulares e cinco suplentes, para cada um dos conselhos tutelares já instalados no Rio. O salário dos conselheiros será de R$ 4,5 mil por mês, para um mandato de quatro anos.
Inscrições
Com a baixa procura, o prazo final para as inscrições foi ampliado para sexta-feira (12). Para realizar o cadastro e se tornar candidato ao cargo de conselheiro tutelar, os interessados devem ir à sede do CASS da Prefeitura do Rio, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Cidade Nova, das 9h às 17h.
Os candidatos cadastrados também precisarão passar por algumas etapas antes da eleição, que está prevista para o dia 1 de outubro. São elas: inscrição, análise de documentação, prova de conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), curso de capacitação, e a eleição.
Segundo os organizadores, é importante que o número de inscritos seja maior do que o limite de 10 candidatos por CT. Isso porque alguns nomes podem ficar pelo caminho, ao longo das quatro etapas do processo antes da eleição.
Edição: Mariana Pitasse