“O Brasil vive um período intenso da luta de classes”, afirma João Pedro Stédile, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em participação no episódio de estreia da terceira temporada do podcast Três por Quatro, produzido pela Brasil de Fato.
Na visão de Stédile, o tema está presente em diversas frentes da política brasileira. E isso não é diferente com o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, ou PL da Regulação das Redes, que, segundo ele, surge como “um componente em defesa da democracia e do anti-imperialismo”.
Popularmente conhecido como PL das Fake News, o projeto voltou a esquentar a discussão sobre a democratização das redes no Congresso Nacional. O texto institui a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", e prevê medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais.
Stédile denuncia o caráter imperialista que tomou a discussão: “Como os EUA, nas novas ofensivas políticas e militares para manter seus interesses imperialistas, usam as bigtechs no mundo inteiro, sobretudo para derrotar nas campanhas eleitorais possíveis inimigos. Quem está por trás desses deputados direitistas é a máquina do império. E nós aprovarmos uma lei brasileira é fundamental para democracia do nosso país e para a nossa saúde mental”.
O projeto está travado na Câmara dos Deputados desde 2020 e, mesmo que brevemente, voltou a ser pautado na última terça-feira (2) pelos parlamentares. O relator do texto, Orlando Silva (PCdoB), pediu o adiamento da votação, entendendo que não havia votos suficientes para aprovar a matéria. Em plenário, Orlando Silva afirmou que o adiamento se dá pela necessidade de produzir o melhor texto possível.
A advogada Flávia Lefèvre, especialista em telecomunicações, direito do consumidor e direitos digitais, explica que a disputa em torno do PL 2630 é travada entre o Governo Federal e as bigTechs, como a Google, a Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), o Twitter e o TikTok.
“O que essa lei pretende é estabelecer transparência e equilíbrio na relação entre quem usa os serviços prestados na internet. Porque a gente tem que lembrar que essas empresas são prestadoras de serviço. Empresas, que na maioria delas, as mais poderosas, hoje são estadunidenses, ligadas a interesses muito claros, bastante afinados com a direita e com a ultradireita. Portanto, a gente precisa sim entender como funcionam os sistemas algorítmicos de moderação de conteúdos utilizados por essas empresas”, avalia Flávia, que lembrou do monopólio virtual das bigtechs, que controlam sozinhas o fluxo de informação de mais de 2,7 bilhões de usuários no planeta.
O Três por Quatro recebeu também o deputado federal, João Daniel (PT), que confirmou a presença de lobistas das grandes plataformas em todos os cantos do Congresso Nacional, para tentar influenciar a votação do texto.
“Todos os gabinetes, todos os plenários e em todos corredores da Câmara e do Senado lotados. Eu, inclusive, em cada esquina eu conversava e perguntava: quanto vocês estão ganhando para fazer esse papel aqui dentro do Congresso, com cartazes, faixas e manifestação? Uma coisa absurda. Mas como sempre, quando é para ter algo que importante para a sociedade, a direita brasileira e os setores conservadores que também ganharam a eleição, eu noto esse peso”, afirma o parlamentar.
O programa também abordou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, com a alegação de investigar as ocupações de terra pelo movimento, bem como seus objetivos e fontes de financiamento.
“Eles tomam várias medidas para atender o interesse do capital”, comenta João Pedro Stédile. A liderança sem-terra lembrou das recentes notícias envolvendo denúncias de trabalho escravo, crimes ambientais e denúncias envolvendo agrotóxicos. “Eles vieram para o ataque, para esconder os crimes do latifúndio”, afirma.
"Essa oligarquia nojenta, elas têm o direito da propriedade como absoluto e só pra eles. Como se rasgasse a Constituição, porque a constituição é clara, todos os brasileiros têm direito à propriedade, seja de uma casa, de um carro ou de terra”, complementa.
João Daniel afirma que “é uma ofensiva para que o governo recue para não implementar as políticas, e tentar que o MST não tenha grandes avanços”, e ainda defende a democratização das terras no campo e na cidade: “Terra é o grande tema do capital internacional na busca por mais lucro”, avalia o deputado.
Como já é tradição do podcast Três por Quatro, ao fim de cada transmissão, o time que está no ar compartilha sugestões culturais com a audiência.
O podcast é apresentado por Nara Lacerda e Igor Carvalho. Novos episódios são lançados toda sexta-feira, pela manhã.
Edição: Rodrigo Gomes
