Movimentos populares de moradia estiveram presentes na última quarta-feira (19), na Câmara Municipal do Rio, para um debate sobre o novo Plano Diretor da cidade, que é o mecanismo legal de orientação para a ocupação dos territórios. Durante a audiência, lideranças questionaram o fato de a Prefeitura do Rio ter dado mais ênfase na criação de moradia para as classes médias.

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Uma das emendas apresentadas ao projeto pelo Poder Executivo para reduzir o déficit habitacional da cidade determina como ação estruturante a produção de habitação de interesse social em bairros como São Cristóvão, Benfica e Vasco da Gama, na zona norte do Rio.

Apesar dessa previsão, representantes de grupos que lutam pela garantia de moradia popular temem que as pessoas mais pobres sejam excluídas desse processo. Roberto Gomes, coordenador estadual da Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro, acredita que o Centro e a Região Portuária devem permitir construções que atendam às mais diversas classes sociais.

“O direito à moradia é inalienável. Ainda assim, não conseguimos construir habitações de interesse social na região central e sobretudo na região portuária. Para a classe média alta, apartamentos de 3 quartos, varanda gourmet, piscina, sauna e academia. Para a classe trabalhadora, nem um kitnet sequer”, criticou Gomes.

O coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Adrian Santos, também demonstrou preocupação com o aumento de desigualdades que a proposta pode acabar ocasionando. "Esse processo de urbanização da cidade do Rio de Janeiro não pode servir, em nenhum momento, para ampliar as desigualdades que a gente tem vivido nos últimos tempos, em especial nessa região central", defendeu.

Cidade inclusiva

A vereadora Luciana Boiteux (Psol) questionou os caminhos que estão sendo apontados para a cidade com a revisão do Plano Diretor. "Não queremos uma cidade para as grandes empresas, e sim uma cidade inclusiva que, ao pensar em políticas sociais possa focar na necessidade da maioria da população e não apenas em uma elite".

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Em nome do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a presidente Marcela Abla leu um documento em que a entidade pontua, dentre outras, a urgência de vincular, de forma efetiva, o Plano Diretor da cidade à produção de moradia digna, com a inserção urbana adequada.

"O Plano de Habitação de Interesse Social do Porto foi aprovado em 2015, mas não foi implementado. Ele reconheceu a necessidade de criar mecanismos para garantir a permanência da população de menor renda na área central, onde boa parte das famílias moram de aluguel, e o seu potencial para a inclusão prioritária de habitação social, por tratar-se de área com ofertas de emprego, infraestrutura, mobilidade urbana mais adequada do que outras regiões", lembrou a representante do IAB.

Reocupação do Centro

O esvaziamento do Centro da cidade, agravado pelo período mais crítico da pandemia de covid-19, trouxe à tona a discussão pela necessidade de reestruturar e incentivar novas moradias na região onde se concentra a maior parte dos empregos e onde há mais opções de transporte público.

Atual secretária municipal de Ambiente e Clima, a vereadora licenciada Tainá de Paula (PT) também tratou da questão da moradia e da reocupação do Centro, com o combate ao esvaziamento da área. "Depois dos projetos Reviver Centro I e II, e de termos discutido sobre reconversão de imóveis, precisamos nos empenhar por critérios que sejam mais claros, principalmente para aqueles que estão no déficit habitacional e que precisam ser priorizados". 

Tainá de Paula parabenizou a iniciativa de criação de 2 mil novas unidades no centro em dois anos. No entanto, apontou que elas foram criadas para as faixas 2 e 3. "Infelizmente, o déficit habitacional continua o mesmo na área central", alertou a gestora.

Para o subprefeito do Centro do Rio, Alberto Szafran, o esvaziamento da região é um dos grandes desafios da atual gestão municipal e aposta na retomada do programa federal Minha Casa Minha Vida na cidade do Rio.

"Nosso papel é fazer uma interlocução com o governo federal para entender quais espaços, como por exemplo, o Quilombo da Gamboa, podem receber muitos incentivos do governo federal. Esperamos tornar possível, no Centro, esse encontro habitacional, com as mais variadas vertentes e realidades sociais que encontramos no Rio de Janeiro", disse ele.

Edição: Eduardo Miranda