O relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre os conflitos no campo trouxe, mais uma vez, um cenário de piora generalizada. Divulgado nesta semana, o documento revela crescimento de múltiplos indicadores, entre eles os assassinatos, que subiram 30% em relação a 2021 e 123% na comparação com 2020. Em média, o campo brasileiro teve um conflito a cada quatro horas no ano passado.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Carlos Lima, coordenador nacional da CPT, defende a reforma agrária como principal medida para conter esse cenário preocupante que vem se agravando nos últimos anos, em especial sob gestão de Jair Bolsonaro (PL) na presidência.
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"Acreditamos que a maior das medidas é a realização da reforma agrária, a demarcação dos territórios indígenas e a titularização das terras quilombolas. A garantia do território pesqueiro e dos ribeirinhos”, argumenta Lima.
“O governo tem, por exemplo, que evitar despejos judiciais ou despejos praticados por pistolagem, por jagunços e por milícias. Pode também agir junto ao Poder Judiciário criando mecanismos de proteção a essas famílias que vivem essa insegurança jurídica de forma permanente em suas terras.”
Carlos Lima destaca também que o “governo pode criar mecanismos de segurança e proteção para as pessoas ameaçadas. Criar e fortalecer os programas já existentes que garantam proteção física para essas pessoas que são ameaçadas, para que não ocorram mais assassinatos nos campos.”
Economia
A proposta do governo para um novo arcabouço fiscal para o país encaminhada nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional contém uma lista de 13 despesas que não estarão sujeitas às restrições sobre gastos previstas no projeto. Segundo o governo, as exceções já estão previstas na Constituição e, segundo economistas ouvidos pelo Brasil de Fato, garantem investimentos em áreas prioritárias.
O novo arcabouço fiscal limita o crescimento das despesas do governo federal a 70% do crescimento da arrecadação da União no ano anterior. Isso significa que, se o governo prever receber R$ 100 milhões em impostos a mais em 2024, por exemplo, poderá aumentar seus gastos em R$ 70 milhões em 2025 . Esses valores são ilustrativos.
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Pela proposta do governo, porém, não entram nesse limite os gastos com projetos ambientais financiados por doações. Hoje, o teto de gastos não autoriza essas despesas, mesmo quando elas são pagas com recursos que não saem dos cofres públicos.
Ataulfo Alves
Há 54 anos o Brasil se despedia de um dos maiores compositores de samba. Ataulfo Alves faleceu em 20 de abril de 1969, mesmo ano em que representou o Brasil no 1º Festival Internacional de Arte Negra, realizado em Dakar, no Senegal.
Ataulfo Alves é o compositor de canções eternizadas como Na Cadência do Samba, Atire a Primeira Pedra, Laranja madura entre outros.
Card Bem Viver / Brasil de Fato
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Edição: Lucas Weber
