19 de abril de 2023 marca um feito importante na história do país. Pela primeira vez se celebra o Dia dos Povos Indígenas, data que até então era erroneamente chamada de Dia do Índio.
O início deste processo foi em 1943, quando, influenciado pelo Marechal Cândido Rondon, Getúlio Vargas emitiu um decreto-lei que estabelecia a data comemorativa. Mas apenas no ano passado, um projeto de lei estabelece a reparação histórica denominando 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas.
Para o professor Leonardo Barros, a mudança é importante por conta das intenções por trás da criação da data, em 1943, e da escolha pela denominação “índio”.
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"Os povos indígenas não apenas sobreviveram, mas realmente se tornaram atores políticos relevantes e têm sua agenda na pauta da esfera pública brasileira mais ampla. É um outro paradigma, outra realidade, em que já não se trata apenas de sobrevivência, mas de colocar as questões dos povos indígenas no centro do debate político", argumenta o especialista que atua comi pesquisador da relação entre povos indígenas e Estado nas universidades federais do Pará (UFPA) e de Viçosa (UFV).
"Havia um entendimento, não só no Brasil, como em várias partes do mundo, de que a condição indígena era transitória. Ou seja, os povos indígenas certamente desapareceriam em breve e se tornariam parte da sociedade nacional. Isso não era apenas no Brasil, o Canadá tinha a mesma visão", lembra Barros.
Na opinião do pesquisador, essa mudança de nomenclatura não aconteceu à toa, é reflexo de um processo de mobilização protagonizado pelos povos indígenas no Brasil.
“O movimento indígena brasileiro é o movimento social mais organizado no país hoje. Ele é capaz de manter muitas pessoas em Brasília mobilizados durante muito tempo. Isso é um feito muito considerável”, argumenta Barros.
Como marco para a chegada desse protagonismo, o pesquisador define a Constituição de 1988 como "fundamental”.
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“O ambiente pós 1988 é muito diferente. Há um aumento da capacidade organizacional e ativista dos povos. Na década de 1990 há um aumento expressivo da atuação social do movimento. A gente vê os principais picos de demarcação neste período, e não é à toa."
O pesquisador também pontua como algumas políticas públicas da gestão Lula I e II foram importantes para esse avanço.
“O governo Lula foi adicionando elementos importantes, como políticas públicas para inserir indígenas dentro do ambiente acadêmico. Eloy Terena é um exemplo, Gerson Baniwa é outro”, ao se referir a dois pesquisadores indígenas com profundidade nos estudos dentro da academia.
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Card Bem Viver / Brasil de Fato
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Edição: Lucas Weber
