Na manhã desta segunda-feira (17), cerca de 800 trabalhadores sem-terra ocuparam a sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na avenida José Bastos, em Fortaleza. A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, intitulado "Abril Vermelho". Desde o massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 1996, a data se tornou marco nacional e internacional da luta camponesa pela reforma agrária.
Com o lema "Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente", a Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária tem um caráter de enfrentamento e denúncia contra a fome e a escravidão, destacando a reforma agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis para a população no campo e na cidade.
No Ceará, os assentados e acampados reivindicam a imediata reestruturação do Incra, a criação de uma força tarefa para colocar em cena o debate da reforma agrária, demanda de infraestrutura para os assentamentos, regularização de novos cadastros, a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), desapropriação de áreas para fins de reforma agrária, entre outras. Com o governo do estado o movimento reivindica infraestrutura dos assentamentos, desenvolvimento da produção com aquisição de equipamentos agrícolas, investimento em projetos produtivos para as famílias assentadas, com objetivo de resolver o problema da fome no estado.
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Venceslau Lopes, assentado no P.A Palmares, no município de Crateús, relembra o massacre de Eldorado de Carajás, que aconteceu em 1996, no Pará e traz as principais pautas dos assentamentos, "estamos aqui hoje para reivindicar pautas essenciais para o nosso povo do campo, como créditos para mulheres, construção de escolas, estradas, reforma das nossas casas e desapropriação de novas áreas para assentar mais famílias, projetos produtivos. E o nosso assentamento, em particular, vive uma situação delicada com a chegada do lago de fronteiras. Isso vai acabar deixando muitas pessoas sem local para morar. A vila 2 do assentamento será atingida e necessitamos das condições para reestruturar a moradia das famílias em outro espaço do assentamento".
Já Maria de Jesus, da coordenação do MST, destaca a importância de retomada das lutas e as perspectivas de avanço com o novo governo. "Este ano estamos retomando a reconstrução do Brasil com Lula, e aqui no Ceará dando continuidade a um governo de esquerda, com o nosso governador Elmano, com isso acreditamos em um projeto de mudanças e transformações, e estamos pautando a reforma agrária como solução para acabar com fome, e nesse sentido reivindicamos assentamento imediato para as 65 mil famílias acampadas que estão aguardando a garantia do direito à terra. E uma outra pauta importante é a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Nós queremos zerar o analfabetismo na nossa base, elevar a escolaridade da população, queremos formar uma base técnica nos nossos assentamentos, consolidar a produção agroecológica e avançar na produção de alimentos".
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Ainda durante a manhã, o superintendente do Incra, Erivando Santos, junto com sua equipe técnica, recebeu a comissão de negociação do MST, onde recebeu a pauta de reivindicação dos assentados e acampados. Em seguida fez uma fala na assembleia do campamento trazendo elementos da situação atual do órgão e assumiu o compromisso de buscar junto ao Incra Nacional as condições necessárias para atender a pauta e destacou: "a luta do povo vai contribuir para o processo de restruturação. A pauta que o MST nos apresentou passa pela restruturação do Incra e isso, sem dúvida, vai nos ajudar junto ao Governo Federal. Diante da pauta apresentada nós vamos precisar apontar prioridades a partir de um plano estratégico, portanto, contem conosco. A nossa marca aqui na superintendência do Incra será o diálogo e o compromisso com a pauta da reforma agrária. As portas vão estar sempre abertas para os movimentos do campo, para o MST e para todos aqueles que precisam das ações do Incra Ceará".
Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária
As principais pautas a nível nacional da Jornada estão relacionadas à situação da fome, do trabalho escravo e por terra. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro trimestre deste ano, entre janeiro e o dia 20 de março de 2023, 918 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes à de escravidão. Houve uma alta de 124%, em relação aos primeiros três meses do último ano. O número é recorde para um primeiro trimestre em 15 anos.
Atualmente, 15,5% da população brasileira, pelo menos 33,1 milhões de pessoas, convivem com a fome no Brasil. Cerca de 58,7% de brasileiras e brasileiros sofrem com a falta de alimentos na mesa. Ao todo, são 125,2 milhões em condição de insegurança alimentar leve, moderada ou grave, segundo levantamento feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), publicado em 2022.
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O MST continua com a pauta do acesso à terra e faz a leitura de que no Brasil há uma das maiores concentrações de terra do mundo. Cerca de 1% dos proprietários são donos de quase 50% das propriedades rurais no país.
Atualmente o movimente tem cerca de 65 mil famílias sem-terra acampadas em todo Brasil.
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Fonte: BdF Ceará
Edição: Francisco Barbosa
