Após apelação do Ministério Público, a Justiça do Rio aumentou para 10 anos e oito meses a condenação da vereadora Verônica Costa (PL) pela tortura do ex-marido Márcio Costa. O caso foi denunciado à Polícia Civil em 2011 e no primeiro julgamento a vereadora havia sido condenada a cinco anos e 10 meses de prisão.
A decisão da 2ª Câmara Criminal, dada na última terça-feira (13) contra uma sentença de primeira instância atualizando a condenação, também determinou que a funkeira cumpra o início da pena em regime fechado. Os desembargadores mantiveram a decisão de 2019, da 16ª Vara Criminal, para que Verônica perca o cargo de vereadora.
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Em Miami, nos Estados Unidos, onde vive há cerca de 10 anos, o ex-marido de Verônica afirmou nas redes sociais que a justiça demorou, "mas graças a Deus foi feita". Na época, ele contou à polícia que sofreu ameaças de morte e precisou mudar de endereço por diversas vezes, até decidir deixar o Brasil.
Ao jornal Extra, Márcio contou que mesmo depois das agressões e de ter sido torturado e ter ficado em coma na UTI de um hospital, "ela [Verônica] ainda estava procurando matadores para me executar". "Soube por outras pessoas que conhecíamos em comum. Eu fiquei numa situação muito difícil no Rio de Janeiro, andando com medo nas ruas, trocando de endereço toda hora. Minha vida virou uma loucura. Eu fui obrigado a sair do país", disse ele.
A Justiça também aumentou a pena de quatro parentes de Verônica, que são réus no processo e tinham sido condenados a cinco anos. Bruno Chaves Ribeiro, Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião de Oliveira Evangelista deverão cumprir 10 anos de prisão em regime fechado. Todos os recursos das defesas dos réus foram negados na sessão.
A Câmara do Rio afirmou, em nota, que ainda não teve acesso à decisão judicial, mas lembrou que "a legislação vigente exige que os fatos que podem gerar processo por quebra de decoro sejam contemporâneos ao mandato, o que não o ocorre no caso descrito". Verônica foi vereadora entre os anos de 2001 e 2008 e de 2013 até agora.
Após a nova sentença, a vereadora publicou em suas redes sociais um comunicado de seus advogados. Ela afirmou que sua condenação é "baseada em versão de suposta vítima sem base probatória" e que a mesma "certamente será revertida em novos recursos ante sua fragilidade".
"A versão infelizmente acolhida pela justiça neste momento se assenta em dúvidas e não certezas, em palavra de vítima que fugiu do processo se negando a apresentar material genético para confrontar prova técnica favorável a defesa, vítima esta aliás que ameaçou verônica de morte antes dos fatos", afirmam os advogados da vereadora.
Edição: Eduardo Miranda