O governo federal formalizou nesta quarta-feira (22) o retorno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que consiste na compra de frutas, legumes, leite e outros alimentos oferecidos por pequenos produtores para encaminhamento a populações em situação de vulnerabilidade.
Em sua nova versão, o programa quer incentivar a participação de pequenos produtores indígenas e oriundos de comunidades tradicionais, assim como de mulheres agricultoras. Medidas previstas nos termos do programa visam garantir que as mulheres cadastradas sejam ao menos 50% do total de pessoas fornecedoras.
"Para nós, agricultoras, é uma importância muito grande, porque a gente pode mostrar o que a gente pode mostrar o que a gente pode contribuir, para o município, para o estado e para o país inteiro. Nós, como mulheres, para trazer o sustento e o alimento para nossas famílias, esse é um programa que vai abranger uma área muito grande pra gente", disse a agricultora Denise Alves dos Santos, de Vitória de Santo Antão (PE).
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltou! 🌱
— Brasil de Fato (@brasildefato) March 22, 2023
Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável.
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O lançamento aconteceu em Recife (PE), em evento que marcou, ainda, a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
Lula defende Raquel Lyra de vaias
Durante o evento de lançamento e assinatura dos termos do PAA e de outros programas governamentais, parte do público presente vaiou a governadora pernambucana Raquel Lyra (PSDB). Ao tomar o microfone, já no fim do evento, Lula fez uma incisiva defesa dela.
"A governadora pode ser nossa adversária política, mas ela é governadora do estado, ela foi eleita e vou respeitá-la como governadora do estado. Aqui virei tantas vezes quanto necessário, cuidar do interesse do povo de Pernambuco, pelas mãos dela, pelas mãos do João [Campos, prefeito de Recife], pelas mãos dos outros prefeitos", falou.
Demonstrando descontentamento com a longa duração do evento (que começou com atraso de mais de uma hora e teve cerca de duas horas de atividades e falas), Lula fez um discurso mais curto que o habitual. Ao falar sobre a importância do combate à fome, lembrou as próprias experiências pessoais.
"Quem nunca passou fome, não sabe quanta falta faz comer. Quem nunca comeu pão até os sete anos de idade, como eu, sabe a falta que faz um pedaço de pão", disse.
De volta
O PAA foi lançado em 2003, ainda no primeiro mandato de Lula na Presidência, visando contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira e, ao mesmo tempo, fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar. Durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), foi totalmente desidratado.
"Hoje são mais de 33 milhões de pessoas passando fome, e o PAA vem, parece que numa política fundamental, para que a gente possa superar esse cenário de fome a partir do fortalecimento da agricultura camponesa. Para a gente combater a fome, precisamos fortalecer a agricultura camponesa, e o PAA caminha muito nesse sentido", destacou Felipe Caetano, integrante da direção do Movimento Camponês Popular (MCP).
Organizado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o programa permite que órgãos públicos façam a compra dos produtos diretamente dos agricultores familiares cadastrados, com preços compatíveis com o mercado.
Os alimentos são destinados diretamente a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, e também a entidades da rede socioassistencial, a cozinhas comunitárias, creches e às redes públicas e filantrópicas de saúde, educação e justiça.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
