A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou na quarta-feira (16) que a Petrobras vai abrir uma investigação interna sobre a privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. Segundo a FUP, a apuração vai verificar eventual relação entre joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e venda da fábrica de combustíveis ao fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos.
A informação sobre a investigação foi transmitida à FUP por fontes da Petrobras, mas a empresa não confirma o inquérito. A FUP participou da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, desde então, segue muito próximo a nova diretoria da estatal.
Segundo a FUP, a empresa aguardará a troca do Conselho de Administração e a posse da nova diretoria para iniciar as apurações a partir de abril, quando será realizada assembleia de acionistas da companhia.
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“A intenção do novo comando da Petrobras de apurar o caso da venda da Rlam vai ao encontro de demanda da FUP, que, na semana passada, encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue possível favorecimento ao Mubadala em troca de diamantes”, informou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
A venda da Rlam foi feita por R$ 1,65 bilhão de dólares, cerca de R$ 8,25 bilhões, em março de 2021. Segundo avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep), a refinaria valia pelo menos o dobro disso.
Na época, a instituição elaborou três cenários para estabelecer o valor de mercado da Rlam. Nas três situações, a venda deveria ter sido feita por 3,12 bilhões de dólares, 3,52 bilhões de dólares ou 3,92 bilhões de dólares.
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Uma denúncia sobre a venda chegou a ser feita pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão não viu irregularidades no negócio.
Mais recentemente, porém, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que Bolsonaro recebeu um conjunto de joias do governo da Arábia Saudita após viagem ao país em outubro de 2021. Naquela mesma viagem, Bolsonaro esteve nos Emirados Árabes.
A venda da refinaria também está sendo investigada pelo Senado. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC), presidida pelo senador Omar Aziz (PSD/AM), vai pedir informações à Petrobras sobre “todo o processo de venda, desde as negociações até a consagração do negócio.”
Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle. Presentes foram dados na Arábia Saudita no final de 2021. A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita. pic.twitter.com/vHMIBxULeA
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 3, 2023
Acordo com Cade
A privatização da Rlam foi a primeira realizada após a Petrobras fechar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019. O acordo encerrou uma investigação aberta a pedido da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) sobre suposta prática anticoncorrencial da estatal.
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A Abicom apontava que, por ter quase todas as refinarias do país, a Petrobras vendia combustíveis a preços mais baratos do que no mercado externo. Isso inviabiliza financeiramente o trabalho das importadoras de gasolina e diesel.
O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, criticou esse acordo por inúmeras vezes quando ele ainda era senador. Já na presidência da estatal, disse que a empresa não vai mais adotar preços para garantir espaço de mercado a concorrentes.
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A FUP também informou na quarta que o acordo vai ser contestado pela Petrobras, que também não se pronunciou sobre o assunto.
Por conta dele, além da Rlam, foram vendidas a Six (Unidade de Industrialização do Xisto) e a Reman (Refinaria do Amazonas).
O Mubadala Capital não se pronunciou. O fundo criou a empresa Acelen para gerir a Rlam, que foi rebatizada de Refinaria de Mataripe.
O ex-presidente Bolsonaro declarou, via twitter, que a venda da Rlam foi aprovada pelo TCU e que a desconfiança sobre a privatização "sem o mínimo de provas" será "péssima para nossa política externa e nossas instituições".
- Lula/Dilma entregaram a Petrobrás com uma dívida de R$ 900 bi, ao contrário de Bolsonaro, com lucro de R$ 190 bi em 2022.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 14, 2023
- O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
