O projeto de uma Universidade no Complexo do Alemão pode avançar depois de quase uma década sem progredir. Isso porque moradores e lideranças comunitárias decidiram que a construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) deve voltar a ser uma das prioridades na agenda de reivindicações de políticas públicas da favela para este ano.
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Com esse objetivo, o Fórum Popular do CPX lançou um abaixo-assinado pedindo por uma unidade do IFRJ, de ensino técnico, superior e pós-graduação, no conjunto de favelas. A organização é formada por mais de 20 coletivos que atuam do Alemão. Segundo o texto, a mudança no governo federal renova as esperanças “por uma nova política com base no diálogo em volta dos interesses de um território com aproximadamente 200 mil habitantes”.
O abaixo-assinado já conta com a assinatura da primeira-dama. Na última semana, Janja Lula da Silva e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estiveram no Complexo do Alemão para um encontro com mulheres. O documento online é aberto para toda sociedade demonstrar apoio à criação de um campus do IFRJ no Alemão.
Para Alan Brum Pinheiro, diretor-presidente do Instituto Raízes do Brasil, retomar essa iniciativa é de interesse de toda a sociedade. Além do impacto na perspectiva de vida dos moradores, principalmente da juventude, Alan acredita que a conquista pode diversificar as políticas públicas que historicamente chegam na favela.
“Essa não é uma agenda só do Alemão. É uma demanda importante para a sociedade como um todo no sentido de ter uma unidade federal dentro de uma favela grande como o Complexo do Alemão, marcada por tanto preconceito e opressão, sempre estigmatizada pela questão da criminalização. Uma política pública dessa natureza pode mudar o foco das principais políticas sociais necessárias para o território”, afirma.
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A demanda popular pela universidade no Alemão foi renovada no Plano de Ação Popular do CPX, lançado em dezembro do ano passado. O documento reúne propostas levantadas pelos próprios moradores das favelas que formam o Complexo.
"Precisamos ser autores do processo de pensar a política pública, monitorar quando estiver sendo implementada, e avaliar o impacto após a concretização. Isso é uma nova proposta de governança democrática radical, no sentido de redirecionar o papel do Estado e a sua relação com a sociedade", completa Alan.
Histórico
A implantação do IFRJ no Alemão avançou no governo Dilma (PT) como parte do plano de expansão dos institutos federais de educação criados no país. A terceira fase do projeto já havia liberado R$ 8,5 milhões para a construção dos campi Complexo do Alemão e Cidade de Deus, na zona Oeste, porém a prefeitura do Rio não cumpriu com o acordo de ceder terrenos para os novos polos.
Sem a definição sobre o espaço, o impasse se prolongou por anos até que, em meados de 2015, a União suspendeu o repasse da verba. Na época, o prefeito Eduardo Paes (PSD), em seu primeiro mandato, descumpriu um termo de compromisso de doação de imóvel ou terreno público para instalar a o campus da universidade.
Segundo o diretor do Instituto Raízes do Brasil, o país passa por uma retomada de políticas públicas abandonadas nos últimos quatro anos, uma delas é a expansão dos institutos federais de educação. Ele ressalta que a chegada do PT no governo federal e o apoio de parlamentares são condições que favorecem o diálogo.
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“Temos uma boa perspectiva pela aderência da pauta, além do abaixo-assinado estamos empenhados em diversas frentes de articulações políticas”, ressalta Alan. O abaixo-assinado será apresentado em reunião com representantes da Prefeitura do Rio ainda neste mês.
Os próximos passos dependem do prefeito Eduardo Paes (PSD) enviar uma nova solicitação ao governo federal para construção do campus. Após o aval da União, a prefeitura tem a atribuição de ceder terreno onde será construída a unidade.
Entre os locais já indicados por técnicos do IFRJ no passado estão duas fábricas abandonadas. A escolha privilegia a localização entre duas importantes vias, Itaoca e a Itararé, e a proximidade com escolas de ensino médio e fundamental. Uma delas é a antiga fábrica da Coca-Cola, onde funciona a Central de Polícia Pacificadora (CPP).
Organizações do Alemão argumentam que o CPP pode se deslocar para a Cidade da Polícia que fica a apenas 2 quilômetros de distância da favela. O espaço é considerado ideal para construção do IFRJ por formar um corredor educacional com o CAIC Theófilo de Souza Pinto e a Escola Municipal Professora Vera Saback Sampaio.
Edição: Mariana Pitasse