Com milhares de pessoas desabrigadas e mais de 60 óbitos, a tragédia que atingiu o litoral norte de São Paulo com a chuva já é um marco cruel na história da região, mas levanta um debate que precisa ser nacional. Os eventos climáticos de grande proporção estão ocorrendo com cada vez mais frequência e o preparo das cidades brasileiras para essas situações ainda é muito precário.
Exemplos de que é possível fazer diferente são aplicados em diversos países do mundo, a maior parte em nações com maior poder econômico. Mas há iniciativas também no chamado sul global, algumas delas inclusive no Brasil. Para que possam ser implementadas e replicadas, no entanto, elas esbarram em três obstáculos muito presentes em território nacional: vontade política, desigualdade e ações ambientais, urbanas e sociais alinhadas.
Em São Paulo, a chuva trouxe consequências enormes principalmente para as famílias mais pobres. Cenário que se repetiu no ano passado nas chuvas em Petrópolis (RJ), nos temporais que assolaram a Bahia em 2021 e, historicamente, nos eventos climáticos que atingem o país.
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Para mudar o cenário é preciso agir em frentes de preparação e resposta, mas também reavaliar a ocupação do solo e a configuração das cidades. O secretário executivo da Organização ICLEI, Rodrigo Perpétuo, afirma que o caminho passa por uma política de habitação nacional, formalização e urbanização de áreas periféricas e reconciliação das cidades com a natureza.
“Grande parte da população que está exposta à vulnerabilidade e ao risco climático é uma população que habita áreas informais e de risco, não porque queira, mas porque a dinâmica socioespacial e socioeconômica Brasileira de ocupação das grandes e médias cidades fez com que essas pessoas tivessem que morar ali.”
O que fazer?
Diminuir a ocorrência de tragédias na prática exige um esforço que começa nos planejamentos das cidades e em como cada região é ocupada. É preciso atenção especial ao crescimento urbano em áreas de risco, como encostas e morros e dar condições para que famílias com menor poder econômico habitem lugares seguros.
Entender os riscos e identificar cenários que possam causar potenciais danos são ações essenciais, com mapeamento das vulnerabilidades físicas e sociais e que leve em consideração os tipos de solo, vegetação, construção e localização geográfica.
A Coordenadora de Resiliência e Baixo Carbono da organização ICLEI, Keila Ferreira, ressalta que a importância de um sistema de defesa civil que dialogue com as políticas para o meio ambiente e de desenvolvimento urbano.
“O ponto de partida é entender o risco. Identificar esse cenário de risco. Qual é a probabilidade? Qual é o potencial? A partir dessa identificação de cenários, fazer uma análise de risco e vulnerabilidade climática. Outra coisa a ser feita é um plano local de ações climáticas. Isso é uma forma também de mitigar a ocorrência de eventos extremos.”
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No planejamento dos municípios, a natureza precisa ser levada cada vez mais em consideração. “É pensar a cidade com planejamento estratégico, desenvolvimento sustentável. De que forma está se lidando com a questão das unidades de conservação, os jardins filtrantes. É preciso diminuir essa impermeabilização das cidades”, alerta ela.
O modelo de gestão da defesa civil, segundo a especialista, precisa ser sistêmico, participativo, proporcionar controle urbano e dialogar com a política habitacional. “Vemos que existe um descompasso muito grande entre a política de proteção e defesa civil e o sistema habitacional de interesse social. Esse sistema habitacional de interesse social precisa chegar junto, assim como o desenvolvimento social, segurança alimentar. Tudo se comunica. Esse plano de proteção trabalha com os cinco eixos da defesa civil, a prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação.”
Keila Ferreira afirma ainda que pensar de forma preventiva é essencial, mas destaca que a resposta à tragédia também exige detalhamento. Se o preparo não foi suficiente para evitar perdas, a reação deve prever cada etapa da assistência que as famílias vão receber.
“Esse plano de contingência tem que ter contido nele quem são os responsáveis por cada problema que ocorra na cidade, quem vai aportar através é recurso financeiro, quem vai cuidar dos abrigos. Tudo isso tem que estar desenhado nesse plano.”
Exemplos a serem seguidos
O crescimento das ocorrências de eventos climáticos extremos tem obrigado países a repensar as articulações de defesa civil. No Japão, uma das nações mais preparadas do mundo para evitar desastres, as políticas de proteção foram melhoradas ainda mais nas últimas décadas.
Em 2013, após a implementação de um sistema de alertas por mensagens SMS e evacuação antecipada, a região de Tóquio teve condições de proteger milhares de vidas durante a passagem de um tufão. Historicamente, o Japão viveu grandes tragédias naturais e chegou a perder milhares de vidas em eventos climáticos violentos.
Atualmente, o país é visto como o melhor do mundo em respostas a situações dessa natureza. Mas, com as ocorrências cada vez mais frequentes, ainda perde vidas e dinheiro com a destruição. A nação encara também um debate público sobre a necessidade de destinar mais verbas para a prevenção. Atualmente mais de 90% do investimento é direcionado para reconstrução.
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A cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos também direcionou o olhar para o tema após perdas históricas. Em 2005, o município teve 80% de sua área inundada na passagem do furacão Katrina. Mais de 1.800 pessoas morreram e milhares ficaram desabrigadas. A tempestade causou danos materiais estimados em mais de US$ 100 bilhões (mais de R$ 550 bilhões).
A população negra e periférica foi a mais atingida e famílias lutam para se recuperar até hoje. A economia da cidade, que tem grande participação do turismo e da produção de petróleo, ainda sofre as consequências do desastre.
Mas o Katrina também impulsionou uma série de ações que fizeram com que Nova Orleans conseguisse enfrentar melhor eventos climáticos em anos posteriores. Em 2015 um projeto de infraestrutura iniciou investimentos de US$ 14,5 bilhões na construção de paredes contra inundações, reforço dos diques e fundações e instalação de estações de bombeamento para drenar água durante tempestades.
Ações de recuperação dos pântanos do Golfo do México também foram colocadas em prática. Essas áreas atuam como amortecedoras naturais de grandes volumes de água. Com um custo total de US$ 50 bilhões, a iniciativa foi financiada pelo governo do estado de Louisiana e teve aporte de US$ 6,8 bilhões pagos pela empresa de petróleo britânica BP. A companhia foi responsável por um vazamento de óleo na região em 2010.
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Rodrigo Perpétuo cita exemplos do Brasil e na América Latina, que podem ser potencializados e replicados. Com objetivo de minimizar os riscos de enchentes, deslizamentos e outras ocorrências extremas, essas cidades têm investido em projetos de urbanização, recuperação de áreas degradadas e valorização dos serviços ecossistêmicos.
Em Belo Horizonte, o programa Vila Viva, iniciado há quase vinte anos, deu origem PAC das Favelas, uma versão do Programa de Aceleração do Crescimento implementado durante os primeiros mandatos do presidente Lula. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas que habitavam áreas de risco, o programa urbanizou becos, abriu avenidas e tratou áreas de encosta, integrando a cidade e devolvendo segurança habitacional a áreas antes informais.
Já em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, os jardins filtrantes do Parque Orla Piratininga são um exemplo de reconciliação do ambiente urbano com a natureza. As áreas verdes são projetadas para tratar e filtrar água da chuva antes que ela atinja rios, córregos ou oceanos.
Compostos por diferentes camadas de solo e plantas que absorvem a água e removem poluentes, como sedimentos, óleos e metais pesados, os jardins filtrantes ajudam a reduzir a poluição da água e prevenir enchentes. Essa solução é capaz de reter e infiltrar grandes quantidades de água, evitando alagamentos e deslizamentos de terra, o que contribui para a prevenção de desastres naturais.
Barranquilla, na Colômbia, por sua vez, iniciou um programa em parceria com o banco de desenvolvimento da América Latina, o Cassi. A cidade tem aumentado as áreas de designação para proteção, como parques urbanos e parques lineares, favorecendo cursos de água e valorizando seus ativos ambientais.
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Rodrigo Perpétuo ressalta que o sucesso de políticas dessa natureza depende de articulação entre diferentes níveis e setores governamentais, capacitação técnica para que os municípios possam fazer seus projetos e recursos financeiros.
“Muitas cidades brasileiras estão tampando os seus rios. Então, solapando os seus córregos. As cidades precisam reaprender e se reconciliar. Reaprender a viver com a sua natureza e reconciliar o meio urbano com os ativos ambientais que permeiam a sua cidade."
"Isso tem a ver com a recuperação ou regeneração de áreas degradadas e recomposição de ecossistemas naturais, fazendo isso de forma articulada com o desenvolvimento urbano. Porque quando a cidade está, de fato, bem assentada com a sua natureza e ocorrências extremas acontecem, os danos vão ser muito menores. A cidade vai estar mais preparada e é essa a essência das políticas.”
Edição: Rodrigo Durão Coelho
