Embora o acesso ao SUS seja garantido, não há estratégias direcionadas para migrantes e refugiados
Um estudo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) indica que males como diabetes, hipertensão, covid-19 e tuberculose são mais prevalentes entre pessoas refugiadas e imigrantes do que entre brasileiros e brasileiras.
A pesquisa realizou mais de 550 entrevistas. Oito entre dez indivíduos escutados dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para diagnósticos e tratamentos. Os resultados mostram que os casos de hipertensão, por exemplo, atingem 28% dessa população. Para diabetes, o índice foi 21%, covid 7% e tuberculose 3%.
Segundo informações do Ministério da Saúde, na população em geral, a hipertensão atinge 24% do total. Há ainda 7% de casos de diabetes e 1% de tuberculose.
A pesquisa também analisou as vulnerabilidades de imigrantes e pessoas refugiadas. 37,6% mudaram para o Brasil em decorrência da situação social do país de origem, 33,6% residiam em abrigos e 32% passaram por desemprego durante a pandemia.
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São resultados que reafirmam a percepção global de que esses grupos de pessoas estão mais expostos à falta de direitos básicos.
A professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Sonia Vivian de Jezus, uma das autoras da pesquisa, afirma que a Constituição de 1988 garante atendimento universal, o que inclui pessoas imigrantes e refugiadas. No entanto, faltam estratégias específicas para esse público.
“Embora o acesso ao SUS seja garantido por todas essas leis, não há estratégias direcionadas para o imigrante e refugiado. Existem inúmeros entraves, como o desconhecimento do sistema público de saúde brasileiro, cultura, crenças, vulnerabilidade social, prioridades, enquanto recém chegados e status ilegal - não possuem documentos - percepção de saúde, dificuldades para compreender o idioma, se expressar e entender o que é orientado pelos profissionais de saúde, dificuldades com os transportes, entre outros.”
Sonia Vivian de Jezus ressalta que são necessárias ações para derrubar essas barreiras. Elas incluem reformulação de públicas, com capacitação de profissionais de saúde e incorporação de novas rotinas no serviço, considerando processos culturais.
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A professora cita o exemplo de Manaus, no Amazonas, que a partir de 2017 passou a receber grande fluxo de venezuelanos. A cidade foi a primeira capital brasileira a elaborar um plano de atenção a imigrantes e pessoas refugiadas. Foram realizados mapeamentos e perfis epidemiológicos das famílias. Quem precisava de atendimento recebeu encaminhamento para a rede de saúde.
“Dentre as ações, foram ofertados serviços de odontologia, dermatologia, censo vacinal, redução de carga parasitária e referenciamento para a rede de atenção à saúde dos casos que demandaram consultas, exames e outros níveis de atenção do SUS. As ações propostas, por meio de documentos elaborados, puderam identificar o perfil da população, as principais necessidades sociais e de saúde."
"Foi possível encaminhar essas pessoas com agravos, que demandam atendimento imediato e realizar ações de promoção da saúde, prevenção de doença, além de diagnóstico e tratamento de agravos instalados.”
Sonia Vivian de Jezus conclui que as reformulações dessas políticas podem embasar protocolos nacionais para o atendimento de saúde a imigrantes e pessoas refugiadas no Brasil.
Os dados da pesquisa foram publicados em artigo na Revista Latino-Americana de Enfermagem. O estudo contou com apoio financeiro da Organização Mundial da Saúde (OMS) e levantou as informações entre agosto e outubro de 2020.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
