Com roupas brancas e sombrinhas pretas, simbolizando o luto pela demora na implantação do piso salarial da enfermagem, profissionais da área da saúde de Porto Alegre realizaram um ato na manhã desta terça-feira (14). A manifestação, que faz parte de uma agenda nacional de mobilização, começou às 8h da manhã no Largo Glênio Peres, no centro da capital gaúcha.
A convocação foi feita pelo Fórum Nacional da Enfermagem e organizado pelo Sindisaúde-RS e pelo Sindicato dos Enfermeiros (Sergs).
Após a concentração, os participantes saíram em caminhada até o Palácio Piratini, onde entregaram um documento ao governador Eduardo Leite (PSDB) em que solicitam apoio estadual ao pagamento do piso. Além da Capital, foram registradas manifestações pelo piso na Região Metropolitana e interior, como no Hospital São Camilo, de Esteio, e na UPA de Sapucaia do Sul.
Na carta, as entidades enfatizam que a Lei do Piso Nacional da Enfermagem já é uma realidade. “Por isso também solicitamos que o governo do RS encaminhe para a Assembleia Legislativa proposta de alteração das leis estaduais e do orçamento, visando o cumprimento imediato da legislação e para que a enfermagem gaúcha possa ter esse benefício em seus contracheques o mais rápido possível”, frisam.
Manifestantes usaram sombrinhas pretas em luto pela demora na implantação do piso salarial da enfermagem / Foto: Carolina Lima
Lei foi suspensa pelo STF
A lei federal nº 14.434, que trata do piso da enfermagem, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi sancionada em 4 de agosto de 2022. Os valores do piso são de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de Enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de Enfermagem e parteiras. Contudo acabou suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em setembro de 2022.
Na ocasião, Barroso concedeu a liminar atendendo ao pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que solicitou que fossem indicadas as fontes de recursos para o pagamento.
A presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), Claudia Franco, destacou que isso já foi feito. “Os fundos do pré-sal poderiam suprir esta demanda. Porém, eles nunca foram repassados e poderiam gerar um recurso de R$ 16 bilhões, o que daria para manter recursos aos hospitais filantrópicos e Santas Casas por dez anos. Isto daria tempo para a indicação de fundos permanentes”, pontuou.
A dirigente disse não ser verdade que os hospitais vão falir se pagarem o piso. “Se isso iria acontecer é por que os hospitais estavam se beneficiando conosco. Eles estavam tirando o sangue dos profissionais de saúde. Eles estavam enriquecendo com o nosso dinheiro. Se eles poderiam falir pagando o nosso dinheiro, eles estavam lucrando conosco”, denunciou.
Na avaliação do presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Feessers), Milton Kempfer, a liminar do STF limita o pagamento, mas não impede. “A lei não vai voltar atrás, a lei não vai retroceder, a lei foi aprovada, já está escrita, está aprovada no Congresso Nacional. É obrigação do Estado cumprir a legislação e pagar o piso da enfermagem. É uma grande conquista”, destacou o dirigente da Feessers, reforçando que é importante que os municípios já comecem a se adequar à lei.
Ele destacou que “a enfermagem tem uma carga exaustiva de trabalho, um trabalho de risco, um trabalho que precisa de muita concentração e muita responsabilidade. Por isso, estamos na luta. Hoje é um esquenta. 10 de março, se a situação não mudar, se a medida provisória e os trâmites burocráticos não acontecerem, vai haver uma paralisação nacional”.
Reconhecimento
O presidente do o Sindisaúde-RS, Julio Jesien, lembrou que a enfermagem abrange cerca de 2 milhões de profissionais no Brasil. “Simbolicamente estamos aqui na capital gaúcha, para que os trabalhadores da enfermagem sejam valorizados. Estamos manifestando essa preocupação, a necessidade de que os municípios olhem de forma diferente para o piso de enfermagem”, disse.
O dirigente lembrou que durante toda a pandemia os trabalhadores da saúde foram aplaudidos e a sociedade percebeu a importância dos trabalhadores da enfermagem. "Agora queremos o reconhecimento necessário de uma luta de mais de 20 anos”, salientou.
“Sabemos como os salários são muito difíceis de serem postos em um orçamento familiar. 80% dos profissionais são mulheres, que, muitas vezes, além de trabalhar em dois empregos, também precisam enfrentar uma terceira jornada, que é atender a família em casa”, comentou.
O diretor-geral do Sindicato dos municipários de Porto Alegre (Simpa), João Ezequiel, afirmou que o piso salarial é uma conquista histórica e um reconhecimento à importância da categoria para a saúde da população do país. Ele relembrou a trajetória de lutas até a aprovação da lei e que a suspensão da aplicação do piso pelo STF é resultado do lobby de empresários do ramo da saúde privada e de governos que não querem pagar o piso à categoria.
“Temos que garantir o direito das pessoas que trabalham numa área tão estratégica e importante e que atendem a maioria da população e fazem funcionar o SUS. O piso foi aprovado e precisamos que se busque a implementação pelos poderes públicos”, defendeu o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.
*Com informações da CUT-RS, Sindisaúde-RS, Sergs e Correio do Povo
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Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
