"É preciso retomar o barco", define o professor Fernando Cássio, do Centro de Ciências Naturais e Humanas da Universidade Federal do ABC, sobre a missão do ministro Camilo Santana como chefe da Educação no Governo Lula.
Cássio, que também é integrante da Rede Escola Pública e Universidade, elencou uma série de prioridades que devem aparecer na nova gestão, entre elas, está "a retomada de um movimento de se ter espaços institucionalizados de participação social. Isso é fundamental", definiu o especialista na edição desta terça-feira (17) no programa Bem Viver.
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Fernando Cássio lembra que algumas ações fundamentais já foram tomadas: ainda na semana passada, o ministro Camilo Santana revogou a política de educação voltada para pessoas com deficiência, aprovada na gestão Bolsonaro, considerada excludente. Outra medida destacada pelo professor foi a retomada do Fórum Nacional de Educação, esvaziado ainda no governo de Michel Temer (MDB).
"É fundamental que esses espaços de conflitos, ainda que institucionalizados, com limitações, existam. É claro que a gente pode discutir as limitações da participação social, mas, antes, pra gente discutir as limitações, ela precisam existir", explicou Cássio sobre a importância do Fórum.
Nessa segunda-feira (16) uma portaria do MEC confirmou que o piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. "A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país.", afirmou Camilo Santana ao comunicar a medida.
Cássio retoma da situação da merenda escolar que "está uma vergonha", definiu ele. Na gestão Bolsonaro, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno do Ensino fundamental e médio é de R$ 0,36.
O professor universitário lembrou também da retomada de obras paralisadas para expansão do Ensino público. Segundo o ministro Camila Santana, existem quase 3.700 obras da educação paralisadas e "elas serão retomadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento", destacou, após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Em contra partida, o professor alerta sobre a necessidade de fazer uma frente para barrar o ensino militar que ganhou espaço durante a gestão Bolsonaro.
Por fim, Fernando Cássio traz outro desafio para a nova gestão: a reforma do ensino médio, aprovada ainda em 2017 pelo então governo Temer e que começou, oficialmente, a vigorar desde o ano passado em alguns estados, como São Paulo.
"A reforma do ensino médio ela tem gerado efeitos deletério, ampliação das desigualdades educacionais. Isso foi previsto por especialistas, professores, acadêmicos. Isso tá acontecendo no estado de São Paulo e em outros estados também. O governo Lula prometeu que vai melhorar a Reforma, mas a pergunta é: como?"
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Edição: Lucas Weber
