Indicado publicamente pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (29) para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a partir de janeiro, o deputado federal Paulo Teixeira (PT) anunciou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá para a alçada do MDA. Atualmente, o órgão pertence ao guarda-chuva administrativo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que é tradicionalmente dominado por políticos ligados à bancada ruralista, formalmente conhecida como Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
A mudança de escopo atende a uma reivindicação de especialistas e movimentos populares do campo progressista, que vinham demandando esse tipo de alteração. O segmento entende que a modificação é fundamental para o fortalecimento e uma maior amplitude das políticas de combate à fome. Isso porque a Conab é a empresa pública que responde pela execução do tradicional Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) ao nível federal, que em 2021 passou a se chamar “Alimenta Brasil” e foi desidratado pela gestão Bolsonaro.
Basicamente, a política consiste na compra de alimentos de pequenos produtores rurais para que tais produtos sejam doados a famílias em situação social e econômica vulnerável. Hospitais e escolas, por exemplo, estão entre os destinos dessas mercadorias. Assim, a proposta é estimular a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, atender à necessidade de abastecimento desses setores.
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Mas o programa, que já chegou a doar 500 mil toneladas de alimentos, hoje não ultrapassa a casa das 200 mil toneladas. A redução se deu a partir do governo Temer (2016-2018) e foi mantida por Bolsonaro. Paralelamente, o contingente de cidadãos que passam fome chegou a 33,1 milhões de pessoas este ano, segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil.
“É um programa emergencial, então, nós vamos fazer todos os esforços para um curtíssimo prazo [de execução da política]. A fome não pode esperar”, disse Paulo Teixeira ao comentar o assunto.
Edição: Glauco Faria
