A sentença do Tribunal Oral Federal nº 2 contra a vice-presidenta argentina Cristina Kirchner repercutiu internacionalmente, dadas as inúmeras irregularidades no processo judicial, concluído com uma pena de 6 anos de prisão e proscrição política da ex-presidenta.
Kirchner foi absolvida da acusação de associação ilícita, mas condenada por "administração fraudulenta" enquanto presidente, por supostamente ter facilitado as licitações de obras para uma mesma construtora.
Em nota, o Partido dos Trabalhadores destacou nesta manhã que o processo contra a líder peronista tem um claro caráter de perseguição política.
"A acusação não se sustenta, foi inclusive julgada improcedente por um juiz anterior, mas o caso foi reaberto e julgado por uma nova corte, com os grandes meios de comunicação alimentando a opinião pública em favor da condenação", diz a nota, em referência ao juíz Juan Ercolini, que recusou o caso em 2008 por incompetência de jurisdição em Buenos Aires, uma vez que as obras públicas denunciadas são localizadas na província patagônica de Santa Cruz.
Posteriormente, a investigação que ocorreu em Santa Cruz concluiu que não houve delito. Com a chegada de Mauricio Macri à presidência, o caso foi reaberto e o mesmo Juan Ercolini deu seguimento ao processo, referente à mesma denúncia, em primeira instância.
"No Brasil, vivemos recentemente com a questão da Lava-Jato, um processo que tinha como único objetivo perseguir nosso presidente recém-eleito, a maior figura popular do país, e tentar eliminá-lo política e socialmente", continua a nota. "Fracassaram, assim como irão fracassar os mesmos que estão em conluio perseguindo Cristina, que conta com o apoio da maioria da população contra este caso ofensivo aos direitos de uma cidadã capaz de lutar e trabalhar exemplarmente pelo povo argentino."
A própria ex-presidenta Dilma Rousseff publicou postagem a respeito em seu Twitter na segunda-feira (5), um dia antes do veredito. Na mensagem, ela ressalta que a sentença seria condenatória contra Cristina.
É inaceitável que o modelo de golpe jurídico baseado no lawfare torne-se um padrão na América Latina. Isso corrompe a democracia e institui o caos social e econômico. E nós, no Brasil, já vimos isto acontecer.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) December 5, 2022
Não apenas o PT relacionou o processo judicial contra Cristina Kirchner ao ocorrido com Lula, no Brasil. Líderes e políticos de vários países expressaram preocupação com o movimento da politização da justiça na região latino-americana e prestaram solidariedade a Kirchner.
O ex-ministro de Relações Exteriores do Equador, Guillaume Long, destacou a intenção final do processo judicial: a proscrição política de Cristina, algo que a própria definiu em seu pronunciamento na tarde de ontem (6), após a sentença. Long comparou o caso ao processo ocorrido em seu país, no Equador, contra o ex-presidente Rafael Correa.
"Tantas barbaridades nesse processo, mas a inabilitação perpétua de Cristina Kirchner diz tudo. Como no caso de Rafael Correa, sem direitos políticos por 25 anos, o partido judiciário delata seu propósito principal: a proscrição de Cristina da política a qualquer custo", escreveu Long.
Tantas barbaridades en este proceso, pero lo de la inhabilitación de @CFKArgentina de por vida lo dice todo. Como en el caso de @mashirafael sin derechos políticos por 25 años, el partido judicial delata su propósito principal: proscribir a Cristina de la política a como de lugar
— Guillaume Long (@GuillaumeLong) December 6, 2022
O presidente cubano Miguel Díaz-Canel Bermúdez se solidarizou com a vice-presidenta argentina e destacou o caráter de perseguição judicial do caso. "Reiteramos nossa rejeição aos processos judiciais politicamente motivados e reafirmamos todo nosso apoio e solidariedade a Cristina Kirchner diante do assédio judicial e midiático que sofre."
Reiteramos nuestro rechazo a los procesos judiciales políticamente motivados y reafirmamos todo nuestro apoyo y solidaridad a @CFKArgentina frente al acoso judicial y mediático en su contra.#CubaTeAbraza #TodosConCristina
— Miguel Díaz-Canel Bermúdez (@DiazCanelB) December 7, 2022
Da mesma forma, o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador, conhecido como AMLO, se posicionou em suas redes sociais. "Expresso minha mais ampla solidariedade com a vice-presidenta da Argentina, Cristina Fernández", escreveu. "Não tenho dúvida de que é vítima de uma vingança política e de uma vilania antidemocrática do conservadorismo."
Expreso mi más amplia solidaridad con la vicepresidenta de Argentina, Cristina Fernández. No tengo duda de que es víctima de una venganza política y de una vileza antidemocrática del conservadurismo.
— Andrés Manuel (@lopezobrador_) December 7, 2022
O ex-presidente boliviano Evo Morales publicou uma foto de Cristina Kirchner, reconhecendo-a como "irmã". "Nosso repúdio e condenação mais veemente contra o golpe judicial e manipulado que tenta truncar os direitos políticos de nossa irmã Cristina Kirchner. Depois de falharem na tentativa de assassiná-la, hoje tentam eliminá-la politicamente. Força irmã Cristina, a luta continua!"
Nuestro repudio y condena más vehemente contra el golpe judicial y amañado que intenta truncar los derechos políticos de nuestra hermana @CFKArgentina. Después de fallar en su intento de asesinarla, hoy tratan de eliminarla políticamente. Fuerza hermana Cristina.¡La lucha sigue! pic.twitter.com/v0y5rDhXdX
— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) December 6, 2022
Xiomara Castro, presidenta de Honduras, denominou a sentença como um caso de lawfare. "Cristina enfrenta agora o ataque do 'lawfare' após sobreviver de um atentado mal-sucedido contra ela. A verdade prevalecerá e a vontade do povo argentino que te sustenta", publicou em seu Twitter.
Nuestra solidaridad y apoyo con la compañera @CFKArgentina quien enfrenta ahora el ataque del “Lawfare” después de sobrevivir un atentado fallido en su contra. La verdad prevalecerá y la voluntad del pueblo argentino que te respalda. #FuerzaCristina
— Xiomara Castro de Zelaya (@XiomaraCastroZ) December 6, 2022
O presidente boliviano Luis Alberto Arce também reforçou, em uma mensagem, acreditar que "a verdade prevalecerá". "Da #Bolivia, nossa solidariedade com a irmã Cristina Kirchner, a quem buscam inabilitar da vida política com uma sentença injusta. Estamos seguros que a verdade será imposta diante de todo atentado contra a vontade dos povos e a democracia em nossa Pátria Grande."
Desde #Bolivia, nuestra solidaridad con la hermana @CFKArgentina, a quien se busca proscribir de la vida política con una sentencia injusta. Estamos seguros que la verdad se impondrá ante todo atentado contra la dignidad de los pueblos y la democracia en nuestra #PatriaGrande. pic.twitter.com/DmqIZCRRM5
— Luis Alberto Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) December 7, 2022
Edição: Nicolau Soares
