O mais recente bloqueio de verba do governo Bolsonaro nas instituições federais de ensino para o mês de dezembro corresponde a mais de R$ 50 milhões no caso do Rio de Janeiro. Os recursos orçamentários seriam destinados ao pagamento de todas as formas de auxílio estudantil, alimentação, limpeza, segurança, salário de terceirizados e demais despesas básicas.

A comunidade estudantil já sente os impactos do corte na Universidade Federal Fluminense (UFF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Sem bolsas-auxílio, estudantes deram início a uma campanha de solidariedade para arrecadar cestas básicas. O valor levantado vai custear a compra de alimentos para os estudantes da UFF Campos que tiveram suas bolsas cortadas.

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Uma das responsáveis pela campanha "UFF Campos com fome" é estudante de Serviço Social Maria Julia Eccard.

"Através dos centros e diretórios acadêmicos temos nos organizado para tentar reverter esse cenário de cortes, mas também contribuir para a permanência dos estudantes que não receberam nenhum tipo de bolsa ou auxílio em dezembro. Tanto de assistência, quanto de extensão, pesquisa, todas as bolsas foram cortadas", relata.

A militante da União da Juventude Socialista (UJS) afirma que a iniciativa busca amenizar a situação de desamparo dos estudante que dependem de bolsas de pesquisa, ou assistência estudantil. A contribuição de qualquer valor pode ser enviada para a chave Pix celular 22998397631 em nome de Maria Julia Eccard.

"Esse corte no apagar das luzes do governo Bolsonaro, no dia do jogo do Brasil, concretiza todo o projeto de desmonte da universidade e da educação pública brasileira que ele promove desde os primeiros meses de governo. As contas da UFF estão complemente sem dinheiro pelas conversas que tivemos que a administração central e isso vai interferir na manutenção, nos centros de pesquisa, água, energia, tudo isso está incluso nos cortes", diz Maria Julia.

Universidades em xeque

Além do contingenciamento que suspendeu o pagamento das bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), as instituições federais de ensino de todo o país foram surpreendidas com o bloqueio de toda a verba para o mês de dezembro.

Sob o governo Bolsonaro, o cenário orçamentário dramático nas universidade federais tem sido alvo constante de denúncia nos últimos anos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, já opera com as contas no negativo há pelo menos quatro meses, quando suspendeu o pagamento das contas de água e energia.

Agora, a ofensiva do governo federal é sobre as despesas que já haviam sido empenhadas para dezembro. Isso significa que as universidades ficam impedidas de realizar qualquer pagamento. Isso inclui serviços (água, luz, telefone), contratos (segurança, limpeza), terceirizados, investimentos, obras, laboratórios, bolsas acadêmicas e alimentação estudantil. 

Em nota conjunta assinada por dez instituições do Rio de Janeiro, reitores e gestores afirmam que o corte inviabiliza o funcionamento das instituições neste final de ano. O texto cita que os sucessivos cortes nos últimos anos atingiram o ápice em 2022 e chegaram na situação de “limite zero”. O comunicado explica ainda que este último bloqueio tornou inacessível o orçamento das universidades definido por lei.

"O Ensino, a Pesquisa e a Extensão desenvolvidos, que tanto contribuíram e contribuem para o desenvolvimento do país e da vida humana, pedem socorro! Por isso, nós reitores dessas instituições no Rio de Janeiro, abaixo assinados, repudiamos este grave ataque a toda a nação brasileira e conclamamos a bancada parlamentar do Rio de Janeiro, o governador, os prefeitos das nossas cidades e toda a sociedade brasileira a defenderem a nossa educação, nossa ciência, nosso desenvolvimento, nosso estado, nosso país! Todos juntos em defesa da Educação!!", finaliza a nota.

Além da UFRJ, assinam o documento a Universidade Federal Fluminense (UFF), Instituto Federal Fluminense (IFF), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), Colégio Pedro II, Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Mobilização

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convocou uma paralisação das atividades a partir da próxima quinta-feira (8) até o pagamento de todas as bolsas, com atos e mobilizações em todo o Brasil. Além de reivindicar o pagamento imediato das bolsas de estudos aos estudantes brasileiros, a mobilização denuncia que "Bolsonaro e Paulo Guedes estão dando um calote na educação".

"A situação atual é consequência direta da escandalosa devassa nas contas públicas que Jair Bolsonaro realizou para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição, associado aos efeitos de sua política econômica. Em virtude disso, há bloqueio financeiro que não permitem que a Capes, universidades e outros órgãos cumpram com suas obrigações financeiras, como pagamento de água, luz, terceirizados e as bolsas de assistência estudantil e de estudos, no Brasil e exterior, como mestrado, doutorado e residências", afirma a entidade.

Edição: Jaqueline Deister