Brasileiros que possuem interesse em viver em Portugal já podem, desde o início deste mês, solicitar o visto para procurar trabalho no país europeu. A iniciativa do governo luso visa atrair mão de obra para o país. O custo inicial para o processo gira em torno de R$ 600.
Os vistos possuem duração de 120 dias e, dentro deste período, os brasileiros não podem sair de Portugal. No caso de não encontrar emprego durante este prazo, os interessados podem requerer um acréscimo de 60 dias no visto. Se ao final dos 180 dias o brasileiro ainda estiver sem emprego, deverá retornar ao Brasil.
Se conseguir um emprego dentro do prazo máximo, deve apresentar vínculo trabalhista, assim como outros documentos exigidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para ter acesso ao cartão de Autorização de Residência. Este documento possui duração de dois anos e pode ser renovado ao final deste prazo, mediante novas comprovações.
Os solicitantes devem realizar um cadastro no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), indicando áreas de experiência profissional e domínio de idiomas.
Entretanto, para conquistar este direito, que é processado pela empresa terceirizada VFS Global, é necessário, além da inscrição no IEFP e na VFS, comprovar renda equivalente a três salários mínimos portugueses ou então apresentar um responsável financeiro que seja cidadão português ou que viva legalmente em Portugal.
Sabendo que o salário mínimo em Portugal é de 705 euros, o brasileiro, caso deseje comprovar renda, deve receber mensalmente no Brasil o equivalente a cerca de R$ 11 mil.
Caso essa não seja a realidade do solicitante, a função do responsável financeiro é de se comprometer a custear as despesas de alimentação e alojamento do candidato até que ele seja contratado. No caso do brasileiro não conseguir emprego, o responsável financeiro também deve se comprometer com a passagem de retorno ao Brasil.
Nômades Digitais
Outra novidade apresentada pelo governo português é a liberação de vistos para trabalhadores contratados, empreendedores, freelancers e prestadores de serviços que possuam contrato de trabalho remoto em empresas que não sejam portuguesas.
Estes interessados em viver e trabalhar em Portugal devem declarar renda mensal superior a quatro salários mínimos portugueses nos últimos três meses, ou seja, o equivalente a R$ 15,5 mil por mês.
Nestes casos, os cadastros no IEFP e na VFS também são obrigatórios e o visto é válido por um ano, podendo ser prorrogado.
Edição: Nicolau Soares
