O momento de transição entre o atual e o futuro governo é decisivo para desenharmos, em todas as esferas, o Brasil dos próximos anos. Dentre todas as discussões feitas atualmente, uma, que é crucial para o presente e o futuro do Brasil, não estava sendo feita: qual o compromisso do governo eleito com o maior contingente populacional de jovens de nossa história, ¼ da população hoje no País?
Na semana que passou, o quadro começou a mudar. O novo governo deu indícios mais claros de que pretende levar a agenda a sério ao anunciar um grupo de trabalho (GT) de Juventudes na equipe de transição da pasta Direitos Humanos.
Isso significa muito para um público estratégico que precisa ser urgentemente fortalecido através de uma Política de Estado1, já que a agenda das Juventudes afeta de forma transversal todas as outras, como Saúde, Educação, Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas, Cultura e Lazer.
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O Brasil tem hoje 50 milhões de pessoas entre 15 a 29 anos de idade, um contingente populacional que daqui a 15 anos estará no auge de sua produtividade e capacidade intelectual, movimentando a economia e sustentando o sistema previdenciário. Terão condições de fazer isso se forem mais uma geração que envelheceu sem prosperar? Decerto que não. E quando eles e elas forem 50 milhões de aposentados e pensionistas? O cenário só piora, pois não teremos o mesmo contingente de jovens como agora.
É impossível, portanto, falar de crescimento econômico e um sistema previdenciário saudável sem investir no desenvolvimento e na formação dos que detêm a força de trabalho atual e das próximas décadas.
Nos últimos anos essa população sofreu um desmonte violento de políticas públicas e mecanismos de financiamento de programas direcionados à faixa etária. Os investimentos destinados às juventudes caíram de R$ 314 milhões (previstos para 2012) para apenas R$ 6 milhões (2019), como revela o relatório "Evidências sobre as Políticas Federais de Juventude no Brasil" , que mapeou os últimos três Planos Plurianuais (de 2012 a 2020) do País.
E mais: o relatório "Cadê as Juventudes na Política Pública Federal?", de 2022, aponta a queda de cerca de 50% no número de iniciativas públicas voltadas ao atendimento de jovens na esfera federal; entre vários pontos nevrálgicos.
A regra é clara: se não garantirmos agora um compromisso da gestão Lula para e com as Juventudes, não prosperaremos enquanto nação.
Pensando nisso, o Atlas das Juventudes, a maior plataforma de dados sobre jovens no Brasil, criou uma proposta com os passos necessários para a implementação de uma Política de Estado para e com as juventudes no Brasil, o Juventudes do Agora.
A iniciativa mapeou os sete compromissos prioritários que precisam urgentemente serem concretizados para avançarmos na implementação dessa Política:
1) Construção participativa e aprovação do Plano Nacional de Políticas para e com as Juventudes, com políticas, metas e objetivos para os próximos 10 anos, inaugurando a “Década das Juventudes Brasileiras”;
2) O reposicionamento da Secretaria Nacional da Juventude na Presidência da República, com status de Ministério;
3) A reativação do Comitê Interministerial de Políticas de Juventude – COIJUV como instância de governança intersetorial;
4) A efetivação do Sistema Nacional da Juventude – SINAJUVE como mecanismo para a governança intersetorial e interfederativa;
5) A garantia de financiamento da Política Nacional para e com as Juventudes, com ações programáticas intersetoriais e criação de fundo específico para as políticas de juventude e dotação orçamentária, estabelecendo o Conselho Nacional da Juventude – CONJUVE como instância deliberativa deste fundo;
6) A realização da 4ª Conferência Nacional de Juventude com o papel de Conferência Revisora da proposta do Plano Nacional de políticas para e com Juventudes;
7) Formulação e validação de estratégia participativa para o monitoramento e a avaliação das políticas de juventudes, superando a atual lacuna de dados, por meio de um compromisso de governos, sociedade civil e universidades na criação de um Observatório Nacional das Políticas de Juventudes.
O caminho está desenhado e a proposta está nas mãos dos que agora detêm o poder. No último dia 9 de novembro, um grupo de jovens deputados e deputadas levou em mãos ao presidente Lula uma carta com nossas demandas e a preocupação com a urgente necessidade dessa implementação.
O documento (acesse aqui) contém ações setoriais para cada eixo temático do Estatuto da Juventude, que garantem passos fundamentais ao sucesso juvenil, como acesso à educação de qualidade, condições de permanência na escola, inclusão produtiva e econômica de maneira digna, contribuição com a saúde emocional e psicológica, emancipação e condições para seu desenvolvimento, dentre outros.
Há anos nos preparamos para este momento, fazendo arranjos e escrevendo em muitas mãos os passos necessários para a construção de um Plano Nacional para e com as juventudes.
Estamos prontos e prontas. As juventudes precisam ser priorizadas AGORA. Nosso futuro começa hoje.
Marcus Barão é coordenador geral do Atlas das Juventudes e atual presidente do Conjuve (Conselho Nacional da Juventude).
Mariana Resegue é coordenadora geral do Atlas das Juventudes e coordenadora estratégica do Em Movimento.
Wesla Monteiro é coordenadora executiva do Juventudes do Agora, iniciativa criada pelo Atlas das Juventudes.
*Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
1Política de Estado é uma política que se perpetua independente dos mandatos; ela ultrapassa gerações. Sólida, estruturada, com financiamento garantido e forte apoio popular.
Edição: Nicolau Soares
