A portaria assinada nesta terça-feira (8) que oficializou a equipe de transição do governo federal também criou 31 grupos temáticos que trabalharão nos próximos dois meses. Um dos grupos é intitulado "Povos Originários". A medida abre caminho para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criar um ministério voltado exclusivamente à questão indígena, um marco histórico no país onde indígenas têm seus direitos negados desde a colonização.
A publicação da portaria não significa a confirmação do novo ministério, mas lideranças indígenas cotadas para assumir a pasta dão como certa a concretização da proposta. "A equipe de transição de governo publicou hoje a portaria que institui os novos Ministérios e confirma o Ministério dos Povos Originários", publicou Sonia Guajajara, a primeira deputada federal indígena eleita por São Paulo e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
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Além de Guajajara, outros nomes sondados para comandar a pasta incluem indígenas com protagonismo internacional, como Célia Xakriabá (Psol-MG), Joênia Wapichana (Rede-RR) e Beto Marubo, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari. O perfil de cada uma das lideranças está disponível mais abaixo.
Integrantes da Apib, que apoiou formalmente a candidatura de Lula, discutem nos bastidores qual deve ser o desenho institucional do ministério dos Povos Originários. A Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente sob o ministério da Justiça, poderia ser transferida integralmente à nova pasta ou dividida entre ambas. Qualquer que seja a solução, a luta deverá ser por garantia de orçamento, autonomia e reforço da participação de indígenas em outras instâncias do governo.
Para as lideranças, a nova pasta seria uma conquista da mobilização dos indígenas, que se viram obrigados a intensificar a luta social em meio aos retrocessos impostos por Bolsonaro. Mas clamam por mais representatividade indígena na equipe de transição, que ainda não anunciou nomes ligados aos povos originários.
Veja as manifestações:
Quem são os cotados
Sonia Guajajara se tornou símbolo internacional da luta por direitos sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), considerado genocida pelas organizações indígenas. Filiada ao Psol, ela está à frente da Apib, que reúne centenas associações indígenas de base espalhadas por todo o Brasil. Seu nome, porém, enfrenta resistência de quem vê sua permanência no parlamento como fundamental para garantir o poder de articulação da "bancada do cocar".
O mesmo vale para Célia Xakriabá (Psol-MG), outro nome de peso no movimento indígena ventilado para o cargo de ministra. Eleita neste ano a primeira deputada federal indígena por Minas Gerais, Xakriabá é professora, mestre, e foi a primeira mulher indígena a entrar no doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mas sua ida para o ministério também desfalcaria a representação dos povos originários em Brasília.
Célia Xakriabá é doutora em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) / Divulgação
Por isso, outras duas lideranças sem mandato parlamentar em 2023 estão no páreo. A primeira é Joênia Wapichana (Rede-RR), única deputada federal indígena da atual legislatura. Na Câmara, driblou a hegemonia de deputados ruralistas e empresários e garantiu assento na disputada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Falou em favor de povos vítimas dos crescentes conflitos por terra e relatou a PEC que insere o direito à segurança climática na Constituição.
Sem mandato, outra referência no movimento indígena é Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Neste ano, Marubo se destacou pela defesa da terra indígena onde morreram o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, vítimas de pescadores ilegais. Há tempos, Marubo é uma voz favorável ao aumento da presença do Estado na região, onde trabalhou há duas décadas na unidade local da Funai, na área de fiscalização.
Edição: Nicolau Soares
