Iniciou-se o governo de transição: a palavra ganha tanto destaque, depois de seis anos sombrios
Por mais nebulosos que sejam os dias que seguem a vitória eleitoral da democracia, não podemos deixar de celebrar a derrota de Jair Bolsonaro. Nesta eleição, o futuro ex-presidente usou toda a máquina do Estado em prol de sua campanha. Convivemos com a presença da compra de votos, com o uso da violência política e coação aos eleitores e com a triste realidade da desinformação operando para a vitória de Jair. Além de atores poderosos em campo, como as milícias, pastores das igrejas e até a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Apesar de tudo isso, vencemos.
Mas foram cerca de 57 milhões de votos a favor do atual projeto de destruição. Não podemos olhar esse cenário sem entender a perversidade e a profundidade da desestabilização da democracia para o avanço das políticas neoliberais sobre a vida dos trabalhadores, sobretudo sua subjetividade. Uma pandemia com uma gestão que arrastou milhares de brasileiros e de brasileiras para a fome e a pobreza, intensificou as condições de exploração da força de trabalho, retirou casa, teto, privatizou serviços, trouxe o medo e a insegurança. Corpos e mentes cansadas, alienadas do trabalho e da realidade social são alvos fáceis de instrumentos de despolitização.
Pessoas que se sentem ameaçadas criam teorias conspiratórias surreais e se abraçam a valores conservadores para conferirem um sentido a suas vidas vazias. A carga de violência e raiva não está sendo direcionada a construir melhores condições, pelo contrário, é canalizada em se associar à violência. Como diria o psicanalista Christian Dunker: controlar a gramática do sofrimento é um dos eixos fundamentais do poder. Tal controle vem sendo exercido por meio das redes sociais como WhatsApp, Facebook, Instagram, Twitter - que já foram ferramentas usadas nas eleições de 2018 - nas quais os algoritmos agregam seguidores e constroem uma bolha de notícias falsas personalizadas, criando a impressão de que esta é a realidade. Isso se soma aos discursos proféticos dos messias como Jair, Damares Alves, Michelle Bolsonaro, que usam seu espaço público de poder para conferir visibilidade a situações inexistentes, como a implementação do banheiro unissex e, mais recentemente, a fraude eleitoral. Este caldeirão cria o gado fanático que ocupou, e continua ocupando, as rodovias do país, implorando por uma intervenção militar pela permanência do Messias.
É preciso destacar a perversidade da reta final da campanha de Jair Bolsonaro, que utilizou o Auxílio Brasil como medida populista para ganhar votos. Em agosto deste ano, o Auxílio Brasil foi aumentado para R$ 600,00, e durante o segundo turno, 500 mil pessoas foram incluídas como beneficiárias do programa. A esse público também foi garantido acesso a empréstimos consignados via Caixa Econômica Federal. Diante da falta de políticas populares, Bolsonaro se viu sem recursos para contrapor os 8 anos de Governo Lula e reforçou políticas assistencialistas para taxistas e caminhoneiros, como a redução do preço dos combustíveis e um auxílio de R$ 1 mil, além da previsão de um 13º aos taxistas, o qual foi pago, obviamente ainda durante as eleições, para garantir seus votos. Justamente essas propostas, sem previsão orçamentária para 2023, compõem hoje o rombo de R$ 400 bilhões aos cofres públicos, mas não somente, criam o desafio de como lidar com os beneficiários dessas políticas públicas que estão presos na bolha de fantasias.
Em janeiro, Bolsonaro perderá sua imunidade, e mais ainda, poderá se tornar inelegível com as promessas de campanha de Lula de retirar os 100 anos de sigilo sobre seus atos enquanto presidiu o país. Muitos de seu governo e aliados estão sob risco de irem para a cadeia. Não à toa, vários lunáticos estão ocupando estradas, organizando acampamentos e pedindo a intervenção federal diante das fraudes eleitorais; estão nas cidades ameaçando valores democráticos e as pessoas. Eles estão sendo alimentados pela construção de fake news, como a crise alimentar que se avizinha, a fraude eleitoral detectada pela Rússia e o mandado de prisão de Alexandre de Moraes. Toda essa tentativa de crise social para desestabilizar parece caminhar para o fim. Contudo, a esquerda precisa estar alerta que a derrota do líder está longe de significar o fim do fascismo.
A conjuntura exigirá, mais do que nunca, o desenvolvimento de um trabalho de base formativo com as massas. Se confrontar bolsonaristas com a realidade não tem desconstruído a desinformação, o investimento numa educação popular que possa dar conta das complexidades dos algoritmos do mundo digital e formar um senso crítico, construir valores democráticos e solidários, será uma das mais importantes tarefas políticas do próximo período.
Desafios para a construção de uma transição: “democracia contra a barbárie"
Iniciou-se o governo de transição. A palavra ganha tanto destaque, depois de seis anos sombrios de violação da Constituição e de retrocessos de direitos, quanto reerguer a democracia exige um conjunto de ações, estudos, diagnósticos e investigações que possam dar conta dos diversos conflitos internos, das violações sistemáticas de direitos humanos e da violência massiva contra coletividades e indivíduos que foi instalada. Restabelecer condições de governabilidade exigirá uma ampla reestruturação do Estado, da administração pública e, diríamos sobretudo, da responsabilização dos agentes e da retomada dos espaços e de processos de consulta e controle social das políticas públicas.
Devemos começar investigando todas as fraudes eleitorais, julgar os perpetradores de crimes e as graves violações de direitos que cometeram. Se não enfrentarmos aqueles que atentaram contra as instituições e o processo eleitoral nunca nos tornaremos uma democracia respeitada. Assim, Carla Zambelli, Damares Alves, Ricardo Salles, Silvinei Vasques, Sergio Moro, Marcelo Augusto Xavier da Silva, Bolsonaro e sua família, Paulo Guedes precisam enfrentar a justiça.
Queremos a instauração de uma comissão de investigação sobre a gestão da covid-19 para estabelecer a verdade sobre os fatos ocorridos no período. Ainda sobre toda a política anti-indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) e anti-ambientalista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Registrar, reconhecer e dar visibilidade às multas não aplicadas e isentadas dos crimes ambientais. Muitos povos sofrem pela retirada de direitos e pela violência; eles têm direito à reparação. Deverá haver uma reforma ampla das instituições e de seus gestores que participaram, ou mesmo deixaram de agir para impedir as violações cometidas. E isso não apenas dos últimos 4 anos de governo, mas desde as raízes do golpe de 2016 e da Operação Lava Jato.
Outra importante bandeira, levantada pelo movimento indígena, é promover um grande “revogaço” de decretos e atos normativos que retiraram direitos do povo brasileiro. Também será preciso enfrentar o tema do armamento, o número de licenças para porte de armas (CACs) e de clubes de tiro, que se proliferaram por todo o país.
Ainda na transição, será preciso enfrentar a retomada dos despejos. A decisão do ministro Luis Roberto Barroso sobre a ADPF 828 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) não manteve a continuidade da suspensão dos despejos, mas determinou que se crie um regime de transição no qual conte com o diálogo com as comunidades e pessoas que habitam esses territórios. O diálogo da equipe de transição com essa construção será fundamental. Além disso, deve estar em consonância com a construção da política pública para reforma urbana e agrária.
Por fim, se o PT dos anos 80 foi construído sobre o projeto democrático popular e nele apresentou uma série de políticas públicas para a inserção da participação popular como os conselhos, as Conferências Nacionais e o orçamento participativo, elas devem agora ser colocadas em prática. Cada política pública e ação governamental deverá ser acompanhada de uma ampla participação da sociedade civil organizada. É urgente que os movimentos estejam presentes na reconstrução da democracia para que suas raízes sejam profundas e férteis.
Vitoriosos e resistentes
Com a alegria que tomou as ruas e as praças no último dia 30 de outubro, devemos começar a substituir os escombros desse país para semear novos horizontes. A tarefa não será fácil numa coalizão ampla, devemos semear os valores e princípios da esquerda na disputa pelo sentido dos próximos anos, intensificando o trabalho de base. Para construirmos um Brasil para todos, todas e todes os brasileiros, e desfazermos as bolhas de ódio e de desinformação, vamos precisar seguir na disputa pelo sentido do novo governo.
Não vamos importar conceitos gringos para descrever nosso processo, tais como resiliência; vamos nos fortificar e frutificar com a palavra que sempre marcou a trajetória da esquerda no mundo, RESISTÊNCIA. Como propõe Amílcar Cabral, vamos resistir na política, isolando nosso inimigo, que perde a estrutura do Estado para si. Vamos nos fortalecer economicamente para construir nossa soberania. E ainda, com mais dedicação que em outros tempos, vamos construir a resistência cultural, romper a educação colonial, ensinar educação digital para as massas e educar para libertar mentes, corpos e corações das bolhas da alienação. Ou como disse o presidente Lula ao se referir ao povo brasileiro, em seu discurso após a vitória eleitoral: “Quer liberdade religiosa. Quer livros em vez de armas. Quer ir ao teatro, ver cinema, ter acesso a todos os bens culturais, porque a cultura alimenta nossa alma”.
Do dia 30 de outubro até 1° de janeiro de 2023, semeamos esperança, trabalhando a terra, o território, as mentes férteis; seguindo nas sementes da organização política, na formação, na ação e mobilização. Vamos edificar, com mais solidez, o Brasil do futuro. E nesse meio tempo, brindemos, com alegria, por vencermos essa batalha. Afinal, atravessamos seis anos, e retornamos! E produziremos, na luta que continua, a vitória final contra o capital e pela Justiça Ambiental.
Edição: Vivian Virissimo
