A retomada do Fundo Amazônia, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (3), é a reconquista de um prêmio dado ao Brasil por ter feito um combate exemplar ao desmatamento no bioma.
“A iniciativa global foi criada no BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Social) para que o Banco recebesse um aporte do governo norueguês e, depois, alemão em reconhecimento e incentivo ao combate ao desmatamento”, explica Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito Socioambiental no Instituto Socioambiental (ISA), em entrevista ao programa Bem Viver desta terça-feira (8).
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A pesquisadora ressalta que, durante as gestões petistas, o “Brasil foi um dos países que mais combateu a emissão de gases do efeito estufa no mundo, e isso o qualificou a receber esse aporte milionário".
No segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o desmatamento caiu 70% na Amazônia. Não foi apenas a maior queda já registrada na devastação ambiental, mas também uma das maiores reduções de emissões de gases do efeito estufa já operadas na história recente, o que levou o Brasil a se transformar em um protagonista na agenda climática.
Reconquista
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que obriga que o governo Bolsonaro retome a iniciativa global. Por conta da descontinuidade da atual gestão, mais de R$ 3,2 bilhões estavam parados.
Por 10 votos a 1, os ministros acolheram a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, movida por Rede Sustentabilidade, PSB, PT e PSOL, que exigia a retomada do Fundo Amazônia. A ADO considera que o governo Bolsonaro se omitiu de forma dolosa e inconstitucional.
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“O dinheiro do Fundo Amazônia está parado desde o início da gestão Bolsonaro por uma decisão política. Esse é um dinheiro que não poderia ter outro fim, portanto o governo preferiu deixar esse valor parado”, explica Adriana Ramos.
A pesquisadora celebrou que países já manifestaram apoio à volta do Fundo. Ao mesmo tempo, ela ressalta que “o desmonte ambiental é muito grande. Todo sistema de monitoramento do meio ambiente foi desconstruído. Há uma série de medidas que precisa urgentemente serem retomadas”.
O Fundo Amazônia é financiado por Alemanha e Noruega e dá apoio a projetos elaborados por ONGs, governos municipais e estaduais, além de órgãos federais, como Funai e Ibama.
A iniciativa foi sabotada em 2019 pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que extinguiu os comitês gestores responsáveis por definir a destinação dos recursos. O governo Bolsonaro queria passe livre para usar o dinheiro para indenizar proprietários de terras englobadas por unidades de conservação, mas os países financiadores não concordaram.
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Entre as ações, estão projetos de regularização de imóveis rurais, aperfeiçoamento de monitoramento por satélite, combate a incêndios e estímulo à economia sustentável. Com a decisão do STF, o BNDES poderá retomar a aplicação dos recursos do fundo nos próximos meses.
Card Bem Viver / Brasil de Fato
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Edição: Lucas Weber
