O mapa acima mostra o movimento do casco do navio porta-aviões São Paulo, que está há mais de um mês navegando em círculos próximo ao litoral pernambucano. A orientação de não atracar é dos órgãos ambientais estaduais que suspeitam de risco de acidente ambiental. O São Paulo possui toneladas de amianto em seu casco. Por isso, foi proibido de atracar em diversos portos pelo mundo, mas ainda assim retornou ao Brasil. Assista:
O navio francês foi adquirido pela Marinha do Brasil em 2001 e hoje é propriedade da empresa turca Sok Denizcilikve Tic Sti. O navio saiu do Brasil em 4 de agosto para ser desmontado pelo estaleiro da empresa em Aliaga, na Turquia. Mas não chegou a atracar. No dia 26 do mesmo mês, o governo turco anunciou que não permitiria a entrada do navio.
Leia: Relatório do Senado pede auxílio a pescadores prejudicados por mancha de óleo em 2019
O posicionamento atendia a uma denúncia do Greenpeace Mediterrâneo, que indicava que o porta-aviões estaria contaminado com quase 10 toneladas de amianto, uma substância cancerígena proibida em vários países. Há ainda a suspeita da presença de substâncias tóxicas e resíduos radioativos.
Navio pode contaminar o oceano
O pesquisador Emerson Soares, que é especialista em recursos hídricos, se preocupa com a forma como o governo brasileiro deve lidar com a questão, uma vez que o navio pode provocar contaminação no oceano. “Uma vez que um porta-avião desses foi proibido de atracar no porto lá na Turquia para o seu desmonte, o que vai se fazer com essa embarcação? E se ele estiver com outros produtos tóxicos? Além do amianto, outros produtos. Realmente, é um problema que as autoridades brasileiras vão ter que ter uma atenção especial para não ocasionar mais problemas do que a gente já tem”, ressalta o pesquisador.
Leia: Populações tradicionais denunciam o desmonte das políticas ambientais promovido por Bolsonaro
Segundo informações da Marinha do Brasil, o porta-aviões realizou ampla desamiantação de equipamentos em 1998, quando propriedade da marinha francesa. Foram retiradas cerca de 55 toneladas de amianto. Contudo, o órgão alega que o amianto existente nos restos do navio não ofereceria risco na forma em que se encontra.
Prejuízos ambientais
O risco foi apontado pela Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (ABRAE), que chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho. O advogado Antônio Celerino destaca que, do ponto de vista jurídico, a questão ainda deve demorar e isso pode gerar um prejuízo ao meio ambiente.
“A gente tem - de um lado - nenhuma decisão jurídica que realmente vincule a atracação do navio às águas brasileiras, porque a Marinha - que foi quem promoveu a licitação através da União - disse que o negócio jurídico é perfeito. De outro lado, você tem literalmente uma bomba-relógio, que é esse navio podendo ser largado aqui. O custo de operação de transporte desse porta-aviões que está sendo feito por este rebocador holandês é muito alto. Vai chegar uma hora que manter esse navio navegando não vai ser rentável. Então, a gente corre o grande risco dessa bomba-relógio ser despejada no oceano”, se preocupa o advogado.
Leia: Especial Meio Ambiente do Prosa e Fato traz os impactos do derramamento de óleo nos oceanos
Ainda existe possibilidade de revogação da licitação que deu a propriedade do navio à Sok. Há uma disputa na Justiça Federal movida pelo Instituto Fochs, que tem o interesse em construir um museu flutuante com a embarcação. Enquanto isso, os restos do navio permanecem no litoral pernambucano.
O pesquisador Emerson Soares destaca que os impactos ambientais são imensuráveis. “Já é uma região que tem sérios problemas ambientais do ponto de vista do que foi mexido ali e mais um problema a se somar, a tirar o sossego dos organismos, dos pescadores e do próprio turismo na região. Então, é preocupante, mas é mais preocupante não sabermos que tipo de produto tem na embarcação. Os impactos são tremendos e a gente não tem nem como mensurar. A gente nem se recuperou ainda do impacto do óleo e a gente não está preparado para novas tragédias”, alerta.
Leia: COP27 incorpora discussão sobre compensação a países mais vulneráveis a mudanças climáticas
Em nota, a Marinha do Brasil informou que o casco permanece na área marítima próxima ao estado de Pernambuco para verificação da integridade do casco, condições de flutuabilidade e estabilidade por uma empresa contratada pelo estaleiro turco.
A empresa Sok alegou que está cooperando com os órgãos brasileiros e negou a presença de componentes radioativos, o que estaria comprovado no relatório. Caso não seja possível atracar no Brasil, afirmaram a possibilidade de buscar outros portos ao redor do mundo. A equipe do Brasil de Fato também entrou em contato com o Ibama, mas não obtivemos resposta até o fechamento da reportagem.
Existem informações internas que apontam que o navio pode seguir para tentar atracar no Porto de Mauá, que estaria mais preparado para recebê-lo, onde seria realizada a vistoria.
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Vanessa Gonzaga
