Mais de 12 milhões de eleitoras e eleitores fluminenses vão às urnas no próximo domingo (30) para escolher o presidente da República no segundo turno das eleições. Assim como no primeiro turno, a votação acontece de forma unificada em todo o país, das 8h às 17h, obedecendo o horário de Brasília.

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Quem não votou no primeiro turno, desde que esteja com o título em situação regular, poderá comparecer às urnas no segundo turno normalmente, mesmo que não tenha justificado a ausência no dia 2. Já quem está com o documento cancelado ou suspenso não poderá votar e deverá regularizar sua situação eleitoral a partir do dia 8 de novembro.

O voto é obrigatório para brasileiras e brasileiros entre 18 e 69 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para quem tem 70 anos ou mais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma lista de dicas úteis, regras e proibições válidas para o processo eleitoral, particularmente para o domingo.

Local de votação

Eleitores devem consultar o local de votação com antecedência para evitar deslocamentos desnecessários. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo site do TRE-RJ ou pela Central de Atendimento Telefônico (CAT), no número (21) 3436-9000. No fim de semana, o serviço vai funcionar das 11h às 19h no sábado (29) e das 7h às 17h30 no domingo (30).

Documentos necessários

Eleitores devem levar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira nacional de habilitação, e-Título (desde que esteja com foto) entre outros documentos que tenham fotografia. Todas as pessoas devem levar o documento, mesmo aquelas que serão identificadas pelas digitais.

Não é obrigatório levar o título de eleitor, mas ele facilita a pessoa localizar a sua seção eleitoral, já que é uma informação que consta no documento. Se preferir, pode-se baixar o e-Título, aplicativo para obtenção da via digital do título. Eleitores devem ficar atentos, no entanto, que a emissão do título digital será possível fazer até a véspera do pleito.

Preferência

Terão preferência para votar, de acordo com a lei: pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, candidatos, quem estiver a serviço da Justiça Eleitoral, policiais militares também em serviço, maiores de 60 anos, pessoas enfermas ou obesas, mulheres grávidas, lactantes, aquelas acompanhadas com criança de colo e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como seus acompanhantes.

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A preferência será de acordo com a ordem de chegada à fila de votação, exceto para quem tiver mais de 80 anos, que terá prioridade independente do momento da chegada na seção eleitoral.

Permissões e proibições

No domingo, somente é permitida a manifestação individual e silenciosa de eleitores por meio de adesivos, bandeiras e broches. São proibidos a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas, transporte de eleitores e boca-de-urna, e qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos em panfletos e cartazes.

Não é permitido entrar com celular, ainda que desligado, na cabina de votação. Os aparelhos devem ser entregues à mesária ou ao mesário no momento da identificação do eleitor ou da eleitora. Havendo recusa em entregar o aparelho, a eleitora ou o eleitor não serão autorizados a votar. O ocorrido será registrado na ata da mesa receptora de votos e a força policial será acionada para adoção de providências.

A proibição de portar celular na cabina de votação está prevista na Lei das Eleições, alterada pela Lei 12.034/09, e foi reforçada pelo TSE ao incluir, na norma sobre os atos gerais do processo eleitoral, o trecho que disciplina a entrega do celular às mesárias e aos mesários.

Na hora do voto, a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode contar com o auxílio de alguém de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipado ao juiz eleitoral.

Auditorias

No domingo, no mesmo horário da votação oficial, das 8h às 17h, será realizado o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. O evento, que será realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no Centro do Rio, é uma das auditorias da votação eletrônica. A definição das 27 seções cujas urnas serão auditadas acontece no sábado (29). A auditoria é transmitida em tempo real pelo canal do TRE-RJ no YouTube.

Também no domingo, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), será realizado o projeto-piloto do Teste de Integridade das urnas eletrônicas, que utiliza a biometria de eleitoras e eleitores voluntários para habilitar as urnas que serão auditadas. As seis seções cujas urnas participarão do projeto-piloto também serão definidas no sábado (29).

Além disso, outras dez urnas passarão pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Essa auditoria acontece nas seções eleitorais, minutos antes do início da votação oficial. O objetivo é confirmar que o sistema instalado no equipamento é o original da Justiça Eleitoral.

Apuração

Quem quiser acompanhar, ao vivo, a apuração e totalização dos resultados das Eleições Gerais de 2022 após o término da votação, às 17h, pode baixar o aplicativo “Resultados”, nas lojas Play Store ou Apple Store, ou acessar a página de divulgação dos resultados  no site do TRE-RJ.

Edição: Eduardo Miranda