As empresas que fornecem serviços integrados de água, que unem fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, foram os principais alvos de processos de reestatização nos últimos anos em todo o mundo. O dado é de levantamento da iniciativa internacional Public Futures (Futuros Públicos, em tradução livre), que monitora processos de desprivatização de serviços públicos ao redor do globo.
É o caso da Sabesp, empresa de pública de água de São Paulo que está no centro do debate eleitoral para o governo do estado.
Segundo a Public Futures, as empresas de "sistema integrado de água" são 14% do total de casos listados pelo levantamento em todo o mundo. É o tipo de serviço mais comum de passarem por reestatizações. São 226 casos de desprivatização desse tipo de empresa, de um total de 1.601 monitorados pela organização.
"O Brasil está na contramão do que tem acontecido na maioria dos países do mundo, ou pelo menos em grande parte deles, onde os serviços públicos em geral e me particular os serviços de água e esgoto, têm sido reestatizados", constata Edson Aparecido da Silva, secretário executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas).
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Segundo ele, os motivos que levam a isso são vários. Entres eles estão aumento de tarifa, falta de investimento, não cumprimento de contratos e exclusão da participação da sociedade e até dos próprios governos nos processos de gestão e planejamento dos serviços.
"Isso tem acontecido em países onde o capitalismo é muito avançado, como na própria Alemanha, França, EUA, Espanha. Então, essa proposta de privatização é uma proposta retrograda, que exclui a maioria da população pobre do acesso pleno aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e, portanto, significa uma profunda violação dos direitos a água e esgotamento sanitário."
Na Inglaterra, um dos berços do neoliberalismo, o jornal The Guardian publicou editorial no dia 10 de agosto com o título "É hora de nacionalizar um sistema privado falido".
O texto cobra a renacionalização dos serviços de saneamento que foram privatizados no final do século XX, ainda no governo de Margareth Thatcher. "Desde que foram privatizadas em 1989, as empresas de água enriqueceram investidores e executivos seniores, mas não conseguiram investir adequadamente em infraestrutura", diz o jornal.
Edição: Thalita Pires
