O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota na tarde desta quarta-feira (26) em que afirma que o servidor Alexandre Gomes Machado, um dos pivôs da nova narrativa bolsonarista de "perseguição" dentro do Tribunal, foi exonerado de um cargo em comissão após "reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política". Leia aqui a íntegra da nota.
Machado, que teve a saída do cargo confirmada pelo Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta, afirmou à Polícia Federal que foi exonerado após repassar a superiores uma denúncia que recebeu, vinda da rádio mineira JM Online. A emissora teria reconhecido que deixou de veicular 100 inserções de Bolsonaro em sua programação entre os dias 7 e 10 de outubro.
A proprietária da rádio citada, Lídia Prata, é militante bolsonarista. Ela esteve recentemente com a primeira dama Michelle Bolsonaro e, usando adesivo de campanha do atual presidente, postou foto do encontro no Instagram.
Segundo o TSE, os casos de assédio em que o servidor estaria envolvidos serão apurados internamente. A nota do Tribunal diz ainda que a reação de Machado ao prestar depoimento à PF "foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado", e que "as alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas".
O texto destaca, ainda, que os chefes de Machado jamais foram informados por ele sobre supostas falhas de fiscalização e acompanhamento e veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita. O TSE afirma que "se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização".
O depoimento
Machado procurou voluntariamente a Polícia Federal após ter perdido o cargo. No depoimento, cujo teor foi divulgado a veículos de imprensa, ele citou o suposto e-mail da rádio JM Online e disse que "comunicou o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail". Ainda segundo o depoimento à PF, ele foi comunicado por seu chefe imediato que estaria sendo exonerado.
O servidor afirmou que procurou a PF "por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco que provem fiscalização de inserções por parte do TSE". Mais cedo, o TSE tinha afirmado que estava realizando alterações gradativas em sua equipe devido ao período eleitoral.
O episódio é mais um desdobramento de uma acusação sem provas feita pelo ministro das Comunicações Fábio Faria e o secretário-executivo da pasta, Fábio Wajngarten, de que a candidatura de Bolsonaro teria tido 154 mil inserções a menos que Lula durante o período de campanha para o segundo turno.
Edição: Nicolau Soares