Determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da crise social e sanitária, a proibição das remoções forçadas no Brasil está com os dias contados. Na próxima segunda-feira (31), um dia depois das eleições, sua vigência acaba. E, assim, 188.621 famílias em todo o país podem ser colocadas, à força, na rua.
Os números atualizados foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Campanha Despejo Zero, uma articulação composta por 175 organizações e movimentos populares. O mapeamento calcula que chegam a quase um milhão de pessoas - 898.916 - as que, neste contexto de fome acentuada no Brasil, estão sob ameaça de remoção. Entre elas, aproximadamente 154 mil são crianças e 151 mil idosas.
É por isso que, convocando um dia nacional de mobilização nas redes e nas ruas para esta quarta-feira (26), movimentos ligados à luta por teto e terra dizem que o país vive a iminência de uma “avalanche de despejos sem precedentes”.
Na última quinta-feira (20), a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados em parceria com a Campanha Despejo Zero protocolou ao STF um pedido de prorrogação, por mais seis meses, da ADPF 828 – a liminar que suspendeu os despejos por conta da pandemia de covid-19.
Se a reivindicação não for acatada, a população negra será a mais afetada. Das cerca de 900 mil pessoas que sofrem o risco de despejo a partir de 1 de novembro, cerca de 600 mil são negras.
Não para de crescer
O último levantamento da Campanha Despejo Zero, em maio de 2022, apontava a existência de 142.385 famílias que, sob despejo iminente, tiveram o teto garantido temporariamente pela decisão do STF. Neste intervalo de quatro meses, o número de famílias nesta situação saltou 32%.
O estado que lidera o ranking é São Paulo, com cerca de 57 mil famílias ameaçadas de remoção, seguido pelo Amazonas, com 28 mil.
Desde que a pandemia chegou ao Brasil, em março de 2020, até este momento em que o país está prestes a eleger o novo presidente, a quantidade de pessoas na iminência de perder o teto cresceu 901%.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
