A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) através da Ouvidoria Externa e da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica (COGPI) lançou o programa “Acesso à Justiça nos Territórios”, que tem como objetivo combater violações de direitos nas favelas. A iniciativa tem como foco parcerias com lideranças de comunidades para que os moradores saibam como agir nestas situações e tenham acesso direto à Defensoria.
Ao todo 436 coletivos de favelas de todo o estado do Rio se inscreveram no projeto. A primeira fase consistiu em um curso de capacitação para que as lideranças saibam o passo a passo de como agir nas diferentes situações de violações de direitos e repassem para os moradores de suas comunidades.
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A Defensora Pública e Coordenadora de Programas Institucionais, Carolina Anastácio explica em entrevista ao programa Central do Brasil, uma parceria do Brasil de Fato com a rede TVT, que “nossa preocupação muito grande nesse curso foi passar essas noções do que fazer em determinadas situações de desaparecimento, no contexto das operações policiais, apreensão de mercadorias de forma arbitrária, sepultamento, às vezes tem uma pessoa que faleceu em casa em uma comunidade de difícil acesso, o que as pessoas fazem? Contexto de violência doméstica e familiar”.
Em uma segunda fase do programa, a Defensoria planeja com as lideranças comunitárias visitas para atendimentos individuais, além de palestras em escolas e associações de moradores.
“É um acesso também para a Defensoria. A gente sabendo que lá a gente pode procurar o coletivo tal, a pessoa tal, a gente vai entrar em contato e a gente pode ter acesso. A gente pretende com esse projeto não só empodeirar, mas manter um canal de diálogo e de abertura de mão dupla para Defensoria e esses cidadãos e consequentemente para as pessoas que moram de facilitar o acesso à Defensoria”, diz a Defensora Pública.
A Presidenta do Núcleo de São Gonçalo da Federação de Associações de Favelas do Rio de Janeiro (FAFERJ), Stephani Nunes é uma das lideranças participantes do projeto e afirma que o programa é de grande importância em sua comunidade.
“A gente sabe que o território está sempre instável. A gente sempre fica naquela de como agir naquele momento e o que fazer. Nós capacitados podemos passar as informações, o aprendizado para toda nossa comunidade e eles têm sempre que estar em alerta então esse papel é nosso de aprender e passar”, diz Stephani.
Dani Lopes, liderança do Complexo de favelas da Mangueirinha, em Duque de Caxias, na baixada fluminense, também se inscreveu no programa. Para ela, a formação e informação trazidas pela iniciativa são necessárias para garantir os direitos dos moradores das favelas.
“São instrumentos de organização política, de enfrentamento, de fortalecimento territorial, de democracia que a gente precisa tanto nesse momento falar sobre, lutar por, e tão importante quanto é a gente ter esse suporte, essa presença, essa aproximação, esse diálogo direto com os defensores e a instituição”, finaliza.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro possui outros projetos voltados para as favelas, e pretende que o “Acesso à Justiça nos Territórios” funcione também como uma ponte para que os moradores destes locais se envolvam com as outras iniciativas.
Edição: Mariana Pitasse