Douglas de Paula, 39 anos, trabalhou durante 15 anos como motoboy pelas ruas da região metropolitana do Rio de Janeiro. A realidade dele é parecida com a de aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros que trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias no Brasil.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, até o final de 2021, 61,2% eram motoristas de aplicativo e/ou taxistas; 20,9% entregavam mercadorias via motocicletas; 14,4% atuavam como mototaxistas e o restante exerciam a atividade de entrega de mercadoria via outro meio de transporte.
A pandemia, o desemprego e a crise econômica empurraram parte da população para a informalidade. Os serviços “sob demanda”, como as populares entregas, ganharam mais fôlego nos últimos anos e as empresas de tecnologia consolidaram a “uberização” como um novo modelo de negócio que alia flexibilidade com perda de direitos trabalhistas.
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Douglas sentiu na pele o preço de uma relação precária de trabalho. Em 2020, o motoboy estava se deslocando para fazer uma entrega por uma plataforma digital quando sofreu um grave acidente no município de Niterói, na região metropolitana do Rio, ao ter a visão comprometida pelo sol e colidir na traseira de um veículo. Douglas fraturou a bacia, precisou colocar placas e parafusos para fixar os ossos e levou sete meses para conseguir ficar em pé novamente.
“Fiquei três meses deitado numa cama, com quatro a cinco meses que eu fui sentar e com seis a sete meses que eu fui ficar em pé. Eu tenho sequelas, não posso pegar um trabalho que pegue peso porque eu tenho ferro na cintura. Tenho um ferro segurando o quadril com dois parafusos de cada lado”, explica.
Sem seguridade social, o motoboy contou com o apoio de amigos que fizeram uma vaquinha para ajudar Douglas e sua família durante todo o período de recuperação. Segundo o entregador, foi preciso acionar a justiça para assegurar uma indenização da plataforma para a qual prestava serviço.
“[A plataforma] disse que para me ressarcir eu deveria ir para o hospital particular para depois eles me ressarcirem, mas como eu vou para o hospital particular, se não tenho condição de pagar? Eu sou pobre. Me internei no hospital [estadual] Azevedo Lima, fiquei uma semana e a situação foi triste demais. Eles me ligaram com 17 dias que eu tinha sofrido o acidente, perguntando se eu tinha aberto um sinistro, disse que ninguém me falou nada. Tive que entrar na justiça e consegui uma indenização de R$ 20 mil”, conta Douglas que ficou um ano sem trabalhar e não conseguiu retornar para a profissão após o acidente.
“Eu voltei a trabalhar, mas comecei a sentir muitas dores, fiquei com trauma de acontecer outro acidente comigo. Voltei a trabalhar na plataforma mesmo, mas não foi a mesma coisa, você fica até mais desolado, desanimado”, desabafa o motoboy que hoje administra a carreira do filho que atua na categoria de base de um time de futebol no Rio.
Perfil do trabalhador
De acordo com um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em maio desse ano, o perfil dos profissionais que atuam no “serviço sob demanda” para entrega e transporte de passageiros, é composto por maioria de homens, pretos e pardos, com idades inferiores a 50 anos.
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A pesquisa revelou que a maior concentração de entregadores de mercadorias via moto e motoristas de aplicativo e taxistas estão na região Sudeste, enquanto os mototaxistas se concentram nas regiões Nordeste e Norte do país.
Saída pela informalidade
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral realizada pelo IBGE, até agosto, a taxa de informalidade para o Brasil foi de 40% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (61,8%), Maranhão (59,4%) e Amazonas (57,7%) e as menores, com Santa Catarina (27,2%), São Paulo (31,1%) e Distrito Federal (31,2%).
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O IBGE entende por informalidade os trabalhadores que estão empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; empregador sem registro no CNPJ; trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ; e trabalhador familiar auxiliar.
Segundo o Boletim Emprego em Pauta de setembro do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a taxa de ocupação, ou seja, pessoas em idade de trabalhar exercendo alguma atividade, tem crescido, porém em setores que exigem menos qualificação formal.
"O mercado de trabalho vai se precarizando não somente no estabelecimento de vínculos de trabalho sem proteção trabalhista ou social, mas também por meio da geração de empregos pouco complexos e pela perda de rendimentos. O aumento da escolarização da população, visto na última década, tem sido pouco aproveitado pelo mercado de trabalho nessa retomada da atividade econômica", aponta o Dieese.
Edição: Mariana Pitasse