À medida em que notícias sobre assédio eleitoral seguem crescendo - já são 236 denúncias neste ano, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se organiza para tentar combater essa prática criminosa.
Na maioria dos casos, patrões bolsonaristas tentaram mudar os votos de funcionários de maneira ilegal. No Rio Grande do Sul, uma empresa de máquinas agrícolas publicou um documento dizendo que vai cortar 30% da força de trabalho caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito. No Pará, um empresário do ramo de cerâmica ofereceu dinheiro aos funcionários em troca de votos em Jair Bolsonaro (PL). Na Bahia, uma empresária do agronegócio afirmou que os colegas de setor devem demitir "sem dó" funcionários que declararem voto em Lula. Casos como esses se multiplicam.
Em sessão plenária do TSE nesta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, informou que realizará uma reunião com representantes do MPT e do Ministério Público Eleitoral para definir estratégias conjuntas contra a coação.
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”, destacou Moraes.
Entre os 236 casos registrados pelo MPT até a tarde desta quinta, 106 foram em estados da região Sul, sendo 42 no Paraná, 33 no Rio Grande do Sul e 31 em Santa Catarina. Outros 49 casos foram registrados no Nordeste; 43 no Sudeste; 20 no Centro-Oeste e 18 no Norte.
Segundo o TSE, os comandos das Polícias Militares dos 26 estados e do Distrito Federal foram procurados, e há denúncias de que há empregadores querendo reter documentos de trabalhadores para que eles não possam comparecer para votar no próximo dia 30.
“Isso é crime comum e eleitoral. Isso vai ser combatido, como já vem sendo combatido principalmente pelo Ministério Público do Trabalho, e aqui fica o agradecimento da Justiça Eleitoral. O MPT que, em conjunto com a Procuradoria-Geral Eleitoral, vem atuando, e essa atuação será mais efetiva e mais rápida”, disse o Ministro.
Segundo o Código Eleitoral, é crime usar de violência ou ameaça para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. O crime é configurado mesmo que a vítima não aja de acordo com a vontade do agressor. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão, mais multa.
Como denunciar
Em seu site, o MPT mantém um canal aberto para denúncias dos mais diversos tipos de assédio, incluindo o assédio eleitoral. A denúncia pode ser feita de forma anônima por qualquer pessoa, mesmo que não seja vítima ou esteja diretamente envolvida com o caso. O importante é que seja bem fundamentada. Áudios e vídeos são bem vindos, e é importante deixar claro onde o episódio aconteceu, citando nome da empresa, endereço e, se possível, eventuais envolvidos.
Também é possível fazer denúncias por meio do app Pardal, da Justiça Eleitoral. Ele está disponível nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em um formulário web
Edição: Rodrigo Durão Coelho
