Para reservar recursos para o orçamento secreto, que usa para negociar apoio no Congresso, o governo de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, acaba de retirar R$ 407 milhões de recursos destinados à área do Ministério da Saúde responsável pelo tratamento e prevenção da aids, das demais infecções sexualmente transmissíveis e também de hepatites virais.
No total, os desvios de recursos da saúde para irrigar o orçamento secreto atinge 12 programas do ministério e chega a R$ 3,3 bilhões. A informação é do jornal do O Estado de S. Paulo, em reportagem publicada nesta sexta-feira (7), com base em informações de boletim assinado pela equipe do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e da associação filantrópica Umane, ligada à pasta.
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Os pesquisadores analisaram essas 12 rubricas, comparando os projetos de Lei Orçamentária Anual enviados pelo governo para o corrente ano de 2022 e para 2023, com correção da inflação por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado até julho.
Em 2021 foram registrados 13.501 casos de HIV/aids. Em 2020, 10.417 pessoas morreram da doença. No país já foram registradas 291.695 vítimas no total, desde os anos 1980. Os dados são do Boletim Epidemiológico Especial HIV/Aids de 2021, do governo federal.
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Segundo a reportagem, o ministério afirma, no boletim, que ‘há uma diminuição de casos nos últimos anos”, o que justificaria os cortes. Os pesquisadores “suspeitam, porém, que exista subnotificação, ligada ao direcionamento de profissionais da saúde para atuar no combate à pandemia de covid-19.”
Por não ter vetado um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias que obrigava a reserva de R$ 19,4 bilhões ao orçamento secreto, Bolsonaro fez um corte linear de 60% nas despesas da Saúde, segundo os pesquisadores.
