Representantes estrangeiros que estão em Brasília (DF) para acompanhar o processo eleitoral brasileiro elogiaram nesta sexta-feira (30) o sistema adotado no país. Um grupo de 87 delegados foi recebido no Senado durante a tarde para conhecer detalhes do funcionamento da democracia brasileira, incluindo os trâmites legislativos que levam à aprovação ou rejeição de propostas de lei. A reportagem do Brasil de Fato conversou com alguns deles.
A visita é uma das atividades do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, capitaneado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Compõem o grupo autoridades eleitorais, representantes de organismos internacionais e profissionais de imprensa estrangeira.
Na quinta-feira (29), por exemplo, eles participaram de um ciclo de palestras para debater, entre outras coisas, o contexto histórico do eleitorado brasileiro, a influência das mídias sociais no atual contexto e ainda a relevância das instituições para o aprimoramento do sistema democrático.
Evento no Senado não foi o último dos observadores internacionais do país; delegações vão acompanhar toda a programação das eleições / Jefferson Rudy/Agência Senado
Depois desse roteiro de exposições, a presidenta da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, Maria do Rosário Gonçalves, destacou o fato de o Brasil ser uma referência dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização internacional que busca aprofundar as relações entre as nações lusófonas.
“É magnífico, importante poder acompanhar de perto a organização do processo eleitoral brasileiro, o único da CPLP que tem processo 100% eletrônico. E é a primeira vez que estamos aqui para presenciar esse processo, que nós consideramos como sendo um processo robusto, transparente, que consegue também dar resultados com celeridade. Estamos, portanto, acompanhando tudo com muito entusiasmo, e aquilo que já vimos faz jus à classificação do Brasil como sendo a democracia mais consolidada do estado da CPLP”, exaltou.
A representante disse ainda que as características e os ritos operacionais da democracia brasileira são de grande interesse para a comunidade internacional. Ela enalteceu a tecnologia utilizada pela Justiça Eleitoral para conduzir o passo a passo do pleito.
“Além de ser a democracia mais antiga e consolidada, a democracia brasileira é a mais moderna, a única que usa neste momento a urna eletrônica 100%. Essa modernização, essa digitalização do processo interessa muito porque consideramos que este é o futuro, e o Brasil é um exemplo para nós.”
Para o juiz José Vitor Soreto, da Suprema Corte de Portugal, a histórica boa relação entre o Brasil e o país europeu seria “uma razão mais do que suficiente” para despertar o interesse da comunidade portuguesa pelos rumos a serem definidos pelas urnas no próximo domingo (2).
“Para além disso, a vivência democrática no Brasil interessa a toda a gente – aos brasileiros em primeira mão, como é óbvio, mas aos amigos dos brasileiros também. E a democracia é uma razão de as pessoas viverem num mundo em que respeitem uns aos outros, em que respeitem as opiniões, divergências e concordâncias. Penso que essa seja a maneira de o mundo vencer.”
Programação dos visitantes no Congresso Nacional incluiu visita guiada pelas dependências da Câmara e do Senado / Waldemir Barreto/Agência Senado
O porta-voz da missão de observação da Rede de Organismos de Justiça e Administração Eleitoral dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa, João Almeida, está em sua primeira missão de acompanhamento das eleições gerais no país e se disse impressionado com o que tem visto.
“As coisas correm claramente em um processo que está polarizado”, observa, ao exaltar a transparência do sistema eleitoral. Almeida também é membro da Comissão Nacional de Eleições de Portugal.
“Sou de um órgão que tem o objetivo de garantir que as eleições sejam livres, justas e que os direitos das candidaturas, dos candidatos e cidadãos sejam sempre respeitados. Visitamos uns aos outros para tratar das eleições porque é pra isso que existimos e importa a todos perceber a realidade de outros países, perceber o que se faz melhor e o que se faz pior. Portanto, é esse o sentido.”
Pacheco
Ao abrir a sessão em que os convidados estrangeiros foram recebidos pelo Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que o número de delegações internacionais que visitam o país no âmbito do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições saltou de 50, em 2018, para 87 este ano, quando há interlocutores de 26 nações diferentes.
O presidente registrou ainda que representantes de outras nações têm acompanhado as eleições brasileiras há pelo menos seis pleitos. “Essa presença tão expressiva e tão variada demonstra o interesse internacional em nosso país e no nosso sistema eleitoral, particularmente pela utilização, com inegável sucesso, de urnas eletrônicas já há 25 anos”, disse Pacheco, em uma declaração que foi interpretada como mais uma indireta ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em crise permanente com o Poder Judiciário, o ex-capitão segue questionando com frequência a credibilidade do sistema eleitoral eletrônico adotado no país, embora siga sem apresentar provas das acusações.
Apontando para o contexto de crise institucional, Pacheco ressaltou ainda que a Justiça Eleitoral adotou “diversas inovações” ao longo do tempo, em um curso de atualizações que fortaleceu a segurança do sistema. “Uma delas, a urna eletrônica, revelou-se fundamental à concretização dos princípios eleitorais. Possibilitou assegurar o voto secreto e universal”, exemplificou.
“Viabilizou uma apuração rigorosa, transparente e rápida, essencial para que as eleições tenham resultados incontestes. A urna eletrônica, juntamente com outros mecanismos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral, constitui um pilar da democracia brasileira. E repito: é motivo de grande orgulho nacional”, reforçou o presidente.
Programa
Os observadores dos 26 países que estão no Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022 têm ainda outras atividades no país. Eles irão visitar locais de votação, averiguar testes com as urnas eletrônicas e ainda acompanhar a totalização dos votos na sede do TSE, no domingo (2), logo após o encerramento da votação.
Edição: Glauco Faria
