No dia 2 de outubro, os eleitores que votam em Porto Alegre e que dependem da gratuidade do transporte coletivo para se deslocarem terão seu direito de exercer o voto dificultado. Isso porque a eleição de 2022 será a primeira em quase três décadas sem passe livre nos ônibus da Capital. Em dezembro de 2021, o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou a lei de autoria do próprio governo municipal que alterou as regras para o dia de isenção tarifária.
Os novos critérios para o sistema de isenções definem apenas dois perfis de datas de passe livre e, no máximo, seis dias fixados por ano – feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e dias de vacinação. Antes, eram de até 12 dias por ano, incluindo o calendário eleitoral. Nas eleições de 2022, entre os beneficiários prejudicados estão pessoas com deficiência ou vivendo com HIV/AIDS e seu acompanhante, idosos com mais de 65 anos e estudantes de baixa renda.
Na época, o argumento utilizado pela prefeitura foi que, com esses cortes, poderia haver uma redução de R$ 0,21 no valor atual da passagem, que está em R$ 4,80. Apesar do objetivo alegado ter sido diminuir os custos do transporte coletivo de Porto Alegre, nenhum reajuste na tarifa foi feito até o momento. De acordo com levantamento realizado pela plataforma CupoNation, a passagem de Porto Alegre é a segunda mais cara do Brasil.
A proposta recebeu 24 votos favoráveis e oito contrários na Câmara Municipal. Veja como cada vereador votou abaixo.
Favoráveis à redução do número de isenções tarifárias (24):
- Airto Ferronato (PSB)
- Alexandre Bobadra (PSL)
- Alvoni Medina (REP)
- José Freitas (REP)
- Cassiá Carpes (PP)
- Monica Leal (PP)
- Idenir Cecchim (MDB)
- Lourdes Sprenger (MDB)
- Pablo Melo (MDB)
- Pedrinho da Tinga (SD)
- Comandante Nádia (DEM)
- Felipe Camozzato (NOVO)
- Mari Pimentel (NOVO)
- Policial Mariana Lescano (PRTB)
- Gilson Padeiro (PSDB)
- Moises Barboza (PSDB)
- Ramiro Rosário (PSDB)
- Giovane Byl (PTB)
- Hamilton Sossmeier (PTB)
- Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
- Jesse Sangalli (Cidadania)
- Márcio Bins Ely (PDT)
- Mauro Zacher (PDT)
- Mauro Pinheiro (PL)
Contrários à redução (8):
- Aldacir Oliboni (PT)
- Jonas Reis (PT)
- Laura Sito (PT)
- Leonel Radde (PT)
- Karen Santos (PSOL)
- Matheus Gomes (PSOL)
- Pedro Ruas (PSOL)
- Roberto Robaina (PSOL)
Repercussão
Visando reverter a situação, membros do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) elaboraram um abaixo-assinado defendendo a gratuidade pelo livre acesso à democracia no dia da eleição, que acontecerá no próximo domingo (2). Divulgado na manhã desta quarta-feira (28), o documento pode ser assinado por entidades e movimentos populares até as 10 horas de amanhã, dia 29 de setembro (acesse aqui). Posteriormente, será enviado ao prefeito Sebastião Melo, ao presidente da Câmara Municipal, aos vereadores e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE).
Como líder da oposição na Câmara de Vereadores, o vereador Oliboni encaminhou pedido de providências e está buscando contato com o prefeito para que seja decretado Passe Livre no transporte coletivo por ônibus nas eleições. "Caso não haja, será a primeira vez em 30 anos que a população de Porto Alegre será submetida a pagar para se deslocar aos seus locais de votação. Algo que não contribui com a democracia em nosso país. Por ser um serviço concedido e a prefeitura sistematicamente subsidiar as empresas com dinheiro público, o Executivo municipal pode e deve garantir a continuidade do direito de as pessoas irem votar sem necessidade de pagar o alto valor da passagem de ônibus em nossa cidade", afirmou em suas redes sociais.
Veja outras lideranças políticas que se manifestaram sobre a suspensão.
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Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
