favorece abstenção

Porto Alegre (RS) não terá ônibus grátis na eleição pela primeira vez em 30 anos

Lei que reduz isenção tarifária foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) ano passado; veja quem votou a favor

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
Eleição de 2022 será a primeira em 30 anos sem passe livre nos ônibus de Porto Alegre - Luiza Castro

No dia 2 de outubro, os eleitores que votam em Porto Alegre e que dependem da gratuidade do transporte coletivo para se deslocarem terão seu direito de exercer o voto dificultado. Isso porque a eleição de 2022 será a primeira em quase três décadas sem passe livre nos ônibus da Capital. Em dezembro de 2021, o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou a lei de autoria do próprio governo municipal que alterou as regras para o dia de isenção tarifária. 

Os novos critérios para o sistema de isenções definem apenas dois perfis de datas de passe livre e, no máximo, seis dias fixados por ano – feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e dias de vacinação. Antes, eram de até 12 dias por ano, incluindo o calendário eleitoral. Nas eleições de 2022, entre os beneficiários prejudicados estão pessoas com deficiência ou vivendo com HIV/AIDS e seu acompanhante, idosos com mais de 65 anos e estudantes de baixa renda.

Na época, o argumento utilizado pela prefeitura foi que, com esses cortes, poderia haver uma redução de R$ 0,21 no valor atual da passagem, que está em R$ 4,80. Apesar do objetivo alegado ter sido diminuir os custos do transporte coletivo de Porto Alegre, nenhum reajuste na tarifa foi feito até o momento. De acordo com levantamento realizado pela plataforma CupoNation, a passagem de Porto Alegre é a segunda mais cara do Brasil. 

A proposta recebeu 24 votos favoráveis e oito contrários na Câmara Municipal. Veja como cada vereador votou abaixo. 

Favoráveis à redução do número de isenções tarifárias (24): 

- Airto Ferronato (PSB)

- Alexandre Bobadra (PSL)

- Alvoni Medina (REP)

- José Freitas (REP)

- Cassiá Carpes (PP)

- Monica Leal (PP)

- Idenir Cecchim (MDB)

- Lourdes Sprenger (MDB)

- Pablo Melo (MDB)

- Pedrinho da Tinga (SD)

- Comandante Nádia (DEM)

- Felipe Camozzato (NOVO)

- Mari Pimentel (NOVO)

- Policial Mariana Lescano (PRTB)

- Gilson Padeiro (PSDB)

- Moises Barboza (PSDB)

- Ramiro Rosário (PSDB)

- Giovane Byl (PTB)

- Hamilton Sossmeier (PTB)

- Psicóloga Tanise Sabino (PTB)

- Jesse Sangalli (Cidadania)

- Márcio Bins Ely (PDT)

- Mauro Zacher (PDT)

- Mauro Pinheiro (PL)

Contrários à redução (8):

- Aldacir Oliboni (PT)

- Jonas Reis (PT)

- Laura Sito (PT)

- Leonel Radde (PT)

- Karen Santos (PSOL)

- Matheus Gomes (PSOL)

- Pedro Ruas (PSOL)

- Roberto Robaina (PSOL)

Repercussão 

Visando reverter a situação, membros do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) elaboraram um abaixo-assinado defendendo a gratuidade pelo livre acesso à democracia no dia da eleição, que acontecerá no próximo domingo (2). Divulgado na manhã desta quarta-feira (28), o documento pode ser assinado por entidades e movimentos populares até as 10 horas de amanhã, dia 29 de setembro (acesse aqui). Posteriormente, será enviado ao prefeito Sebastião Melo, ao presidente da Câmara Municipal, aos vereadores e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE). 

Como líder da oposição na Câmara de Vereadores, o vereador Oliboni encaminhou pedido de providências e está buscando contato com o prefeito para que seja decretado Passe Livre no transporte coletivo por ônibus nas eleições. "Caso não haja, será a primeira vez em 30 anos que a população de Porto Alegre será submetida a pagar para se deslocar aos seus locais de votação. Algo que não contribui com a democracia em nosso país. Por ser um serviço concedido e a prefeitura sistematicamente subsidiar as empresas com dinheiro público, o Executivo municipal pode e deve garantir a continuidade do direito de as pessoas irem votar sem necessidade de pagar o alto valor da passagem de ônibus em nossa cidade", afirmou em suas redes sociais.

 

Veja outras lideranças políticas que se manifestaram sobre a suspensão. 

 

 

 

 


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Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Katia Marko