Nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o candidato da coligação Brasil da Esperança à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu com representantes da causa e prometeu avançar em políticas de inclusão. Ele prometeu, se eleito, realizar já no próximo ano uma conferência nacional sobre o tema. A partir das conclusões desse mecanismo de consulta popular, um eventual novo governo Lula vai reaver as principais conquistas já alcançadas para as pessoas com deficiência.
Lua também promete aprimorar as políticas para esta população que foram destruídas durante o governo Bolsonaro, além de “propor coisas novas”. “Vocês, para mim, significam exemplo. Exemplo de que quando a gente tem uma causa, uma razão, uma obsessão de fazer uma coisa, a gente consegue. E vocês conseguiram. E é por isso que eles destruíram. Não apenas o que nós conquistamos para as pessoas com deficiência. Eles destruíram muitas outras coisas”, disse o candidato.
Ele reafirmou que, quando o poder público assume as suas responsabilidades, “tudo fica mais fácil”. Mas atribuiu os avanços nas políticas públicas para as pessoas com deficiência durante o seu governo à participação popular. “Se depender do governo, esses problemas não chegam no terceiro andar da Presidência. Isso vale para todos os problemas do país”, conclamando a população a participar efetivamente da democracia do país.
Voltando ao tema do dia, ele ressaltou que, historicamente, o Estado se eximiu das suas responsabilidades para com as PCDs. E disse que as pessoas com deficiência sempre foram tratadas como “invisíveis”, como um “problema da família”.
Da “ponte para o futuro” ao “abismo”
Como exemplo da “destruição” promovida pelo governo de Jair Bolsonaro em diferentes áreas do Estado, Lula destacou que tem o país passou a ter uma imensa parcela da população sem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício garante um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência. Ele também ressaltou que o salário mínimo está há cinco anos sem reajuste acima da inflação. E que a fila da Previdência voltou a ser um obstáculo para aqueles que cumpriram o tempo para se aposentar.
“Era para a gente ter avançado muito mais. Mas deram um golpe, fizeram uma proposta de construir uma ‘ponte para o futuro’ e cavaram um abismo para que a sociedade caísse dentro. É esse o mundo que a gente está vivendo agora”, disse o ex-presidente.
A chamada Ponte para o Futuro foi um projeto econômico baseado no neoliberalismo sem limites, que passou a ser implementado no país pelo governo golpista de Michel Temer (MDB), após o impeachment contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).
Entre as principais medidas desse plano, estão as “reformas” trabalhista e da Previdência, que retiraram direitos sociais e precarizaram o mercado de trabalho. Em linhas gerais, as propostas econômicas do governo Bolsonaro seguem esse mesmo plano, piorando ainda mais as condições de vida da maioria da população.
Avanços
Na abertura do encontro com Lula, o ex-secretário Especial de Direitos Humanos Rogério Sottili disse que a data de hoje serve de alerta para a necessidade de avançar em políticas públicas que garantam a plena participação dessas pessoas na sociedade. Além disso, ele listou os avanços para as pessoas com deficiência que foram obtidos durante os governos do PT.
Sottili citou, por exemplo, que o governo Lula não apenas assinou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, como trabalhou junto ao Congresso Nacional para transformá-la em emenda constitucional. Além disso, ampliou o BPC para pessoas com deficiência. Em 2005, Lula também sancionou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que estabelece cotas para PCds em empresas com mais de 100 funcionários.
O governo Lula Instituiu também a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Assim, entre 2003 e 2016, passou de 24% para 86% o percentual de crianças com deficiências matriculadas no ensino regular. Também na educação superior, as matrículas de estudantes PCDs cresceram de 5 mil para cerca de 33 mil, no mesmo período.
Lula também criou a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Seu governo realizou quatro conferências nacionais sobre o tema, que resultaram na criação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Desse plano surgiram políticas como o Programa Brasileiro de Mobilidade Urbana e o programa Turismo Acessível. Ele também assinou o decreto que regulamentou a Lei 11.126/2005, que assegurou à pessoa com deficiência visual o acompanhamento por cães-guia em qualquer ambiente.
Retrocesso e retomada
A fonoaudióloga Naira Rodrigues Gaspar, deficiente visual, militante da Frente de Luta Antimanicomial da Baixada Santista (SP), relatou que participou diretamente da elaboração do decreto sobre o uso dos cães-guia. “Nunca na história foi levado tão ao pé da letra o ‘nada sobre nós sem nós’, como nos seus dois governos e no governo da presidenta Dilma”, disse ela a Lula.
Ela ainda afirmou que foi graças às políticas inclusivas na área de Educação que ela pôde se formar na universidade e se tornar mestre em Ciências da Saúde. Antes do governo Lula, e agora, com Bolsonaro, os deficientes são vistos como pessoas “de segunda classe”, disse Naira.
O presidente da Associação dos Surdos de São Paulo (ASSP), Jorge Suede, também criticou o atual governo. “A comunidade surda sente a falta de respeito desse desgoverno, que acabou com a nossa dignidade, sem nos dar perspectivas de futuro”, afirmou ele na Língua Brasileira de Sinais (Libras), que foi traduzida aos demais presente no encontro.
A jornalista Mariana Rosa, fundadora do Instituto Cáue, que luta contra o capacitismo, tem baixa visão e é mãe de uma menina de nove anos com paralisia cerebral. Ela citou que sua filha só frequenta uma escola comum graças ao governo Lula. E lamentou que vem crescendo, durante o governo Bolsonaro, o número de matrículas de crianças com deficiência em instituições “segregadas”. Desse modo, ela ressaltou que só uma escola pública, laica, de qualidade e para todos é capaz de promover a inclusão.
Por sua vez, a educadora Luciana Viegas, autista, uma das idealizadoras do movimento Vidas Negras com Deficiência Importam (VNDI), disse que é preciso “racializar” o debate das pessoas com deficiência. Ela afirmou que a população negra com deficiência é negligenciada no acesso à saúde e a benefícios, como o BPC.
