Trabalhadores da enfermagem foram às ruas nesta quarta-feira (21) em pelo menos 17 estados do país para protestar em defesa do piso nacional da categoria, recentemente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema está em debate também no Congresso Nacional, que discute atualmente uma forma de financiamento da proposta, aspecto que gerou a decisão pela suspensão.
Profissionais do ramo da enfermagem – que inclui não só enfermeiros, mas também auxiliares, técnicos e parteiras – foram às ruas nos seguintes estados, além do Distrito Federal: Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Alagoas, Acre, Bahia, Goiás, Pará, Ceará, Maranhão e Amapá.
A iniciativa foi articulada pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), que convocou sindicatos da categoria a se mobilizarem em todo o país. A ação incluiu também uma paralisação de parte dos serviços de enfermagem em 12 dos 17 estados envolvidos na programação.
Apenas Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Acre e Amapá não interromperam parte das atividades. A presidenta da FNE, Shirley Morales, afirma que a entidade vê o resultado como algo muito positivo especialmente por conta da amplitude.
“Para a FNE, assim como paras as entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem, o dia de hoje foi histórico. Para além de uma mobilização organizada nacionalmente, o que já tínhamos feito em outros momentos, tivemos uma mobilização com paralisação em diversos estados e que contou com o apoio da sociedade e de inclusive gestores públicos no sentido de apoiar pra que não houvesse corte de pontos, retaliação. Em alguns locais, tivemos até a adesão e a paralisação de parte do setor privado.”
Mobilização de trabalhadores da saúde na praça dos Três Poderes, em Florianópolis (SC) / Gabriel Volinger/SindSaúde/SC
Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, o ato foi de grandes proporções e reuniu cerca de 40 mil pessoas no Centro da cidade. A região Sul teve movimentos menores, mas ainda assim registrou participação no dia de luta nacional pelo piso. Em Florianópolis (SC), por exemplo, houve mobilização de trabalhadores da Saúde na Praça dos Três Poderes, região central da capital catarinense.
“Nosso movimento tem sido crescente e a gente conta, inclusive, com o apoio da população brasileira, pela importância desse segmento que totaliza 65% de toda a atividade de saúde do país e, desses, 85% são mulheres, que estão à frente dessa luta”, disse a vice-presidente do SindSaúde de Santa Catarina, Nereu Espezim.
Em Porto Alegre (RS), a categoria se reúne em um acampamento no Instituto de Cardiologia desde as 8 horas da manhã. A ideia é que a ação dure 12 horas, ao todo, e chame a atenção das autoridades para a importância de se garantir o piso. Diversas entidades de articulação sindical estão por trás da atividade, como Sindisaúde-RS, Sindicato dos Enfermeiros (Sergs), a CUT do Rio Grande do Sul, entre outros.
Concentração no Instituto de Cardiologia de Porto Alegre (RS) / Stéfano Moura/ Sindisaúde-RS
Brasília
Em Brasília (DF), o segmento reuniu trabalhadores e estudantes, que marcharam do Museu da República até a Esplanada dos Ministérios ecoando o pedido de vigência do piso. Eles também passaram em frente à sede do Supremo e, ao final, concentraram o protesto em frente ao gramado do Congresso.
“A categoria está muito insatisfeita, e a paralisação nacional de hoje é um resultado isso. São profissionais que têm jornadas exaustivas no dia a dia, que ganham pouco, e querem ser reconhecidos. A gente pode dizer que a enfermagem de hoje não é mais aquela enfermagem obediente, abnegada. É aquela enfermagem que faz ciência, que é consciente, que faz luta, que vai pra rua”, disse o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, Jorge Henrique.
Protesto em Brasília reuniu não somente profissionais do segmento, mas também estudantes de Enfermagem / Suderlan Sabino
Por conta da decisão do STF, que deu 60 dias para que entes públicos e privados, detalhem as contas relacionadas ao piso, o Congresso discute desde a última segunda-feira (19) uma série de possibilidades de financiamento para o custeio da medida. Nesta quarta, por exemplo, o relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou que uma das propostas será votada pelo Senado na próxima semana.
Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44, que dá aval a estados e municípios para remanejarem recursos que não estariam sendo utilizados no combate à covid. Jorge Henrique disse ao Brasil de Fato que a categoria acredita que o problema será resolvido – quando foi colocado em votação nas casas legislativas, o projeto que criou o piso, por exemplo, contou com ampla maioria em termos de apoio.
“A gente avalia que, daqui pra frente, não tem mais como voltar atrás porque a categoria está muito mobilizada, então, a gente acha que o Legislativo vai dar uma resposta.”
Edição: Rodrigo Durão Coelho
