Na contramão do esperado, o número de homens da Força Nacional escalados para proteger funcionários da sede da Funai em Atalaia do Norte (AM) está em queda livre desde as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Enquanto isso, cresce a sensação de insegurança em uma região marcada pela associação entre o crime ambiental e o narcotráfico.
O primeiro contingente, de oito homens, chegou com atraso e sem estrutura adequada no início de julho, um mês após o duplo homicídio. No começo de agosto, o efetivo sofreu um corte e caiu para quatro agentes. Na última quinta-feira (8), o número foi reduzido novamente pela metade, totalizando dois homens.
Os números foram apurados com exclusividade pelo Brasil de Fato e se referem aos agentes que fazem a segurança na Coordenação Regional (CR) da Funai, localizada na área urbana de Atalaia do Norte (AM). Os servidores da CR são os responsáveis por elaborar e colocar em prática os planos de fiscalização da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, que tem o tamanho de Portugal e é a segunda maior do Brasil.
A quantidade de viaturas da Força Nacional também diminuiu. Em julho, servidores da Funai pagaram do próprio bolso uma balsa para levar três veículos até Atalaia do Norte (AM). Agora, não há homens suficientes para dirigir toda a frota. Duas viaturas estão paradas na sede antiga da Funai, aguardando serem enviadas de volta à Tabatinga (AM).
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Essa única viatura em atividade é levada para abastecer em um posto de combustível na cidade vizinha de Benjamin Constant (AM), um trajeto de 30 quilômetros de estrada. Quando isso acontece, os servidores trabalham totalmente expostos, sem qualquer segurança, conforme testemunhou a reportagem.
Homem mascarado seguiu integrante da Funai
Em Atalaia do Norte (AM), acumulam-se relatos de ameaças e movimentações suspeitas. Na mais recente, câmeras de segurança da sede da Funai registraram um homem dirigindo uma motocicleta sem placa. Ele cobria o rosto com uma máscara de tecido, deixando apenas os olhos à mostra. No vídeo, ele aparece seguindo um integrante da Funai que chegava ao trabalho.
Com efetivo insuficiente, agentes da Força Nacional admitiram ao trabalhador da Funai que não tinham condições de garantir sua segurança. Ele foi orientado a registrar um Boletim de Ocorrência e a circular menos na cidade.
Em julho, dois colombianos causaram medo nos servidores ao entrarem sem autorização na Funai em Atalaia do Norte (AM). Sem se identificar, perguntaram sobre “a morte do jornalista inglês”. Por causa do episódio, a unidade do órgão indigenista chegou a fechar as portas, suspendendo o atendimento aos indígenas.
Poucos dias depois, funcionários da base da Funai no rio Jandiatuba, na TI Vale do Javari, foram visitados por garimpeiros armados. Eles perguntaram quantos funcionários estavam trabalhando naquela Base, com clara intenção de intimidar os funcionários, a maioria indígenas Matis.
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Protesto de indígenas e servidores na sede da Funai em junho deste ano/ Univaja
O quadro regional: nas bases, efetivo cinco vezes menor do que o ideal
Contando com a base no rio Jandiatuba, a Funai tem cinco instalações de fiscalização no interior da TI, que ficam de 8 a 10 horas de distância de Atalaia do Norte (AM). São áreas que vivem situações críticas de segurança, por ficarem na rota de madeireiros, pescadores, caçadores e narcotraficantes.
As bases da Funai dentro do território indígena começaram a receber agentes da Força Nacional há cerca de um mês. Uma delas é a base Curuçá, onde há intenso fluxo de criminosos ambientais e narcotraficantes. A instalação, porém, tem efetivo cinco vezes menor do que o preconizado pelo próprio comando da Força Nacional.
No rio Curuçá, as invasões aumentaram desde as mortes de Bruno e Dom. Servidores relataram à Força Nacional trânsito mais frequente de embarcações clandestinas. Nesses barcos, homens passam em frente à base da Funai expondo armamento pesado, como forma de intimidar os servidores.
O reforço na segurança do rio Curuçá só veio aproximadamente três meses após as mortes de Bruno e Dom. O local foi contemplado com quatro agentes da Força Nacional. O efetivo representa uma melhora, mas é insuficiente, de acordo com os protocolos elaborados pela própria cúpula da Força Nacional.
:: Sem armas nem barcos, Força Nacional suspende atuação em bases da Funai no Vale do Javari ::
Na base Curuçá, abordar uma embarcação clandestina pode resultar em tiroteios e mortes. Reunido com a Funai em julho deste ano, o comandante da Força Nacional no Vale do Javari, tenente Adelson Vales Santos, reconheceu que o local deveria contar com no mínimo 20 agentes, cinco vezes mais do que o efetivo em atuação na instalação.
Após muita pressão de entidades que representam servidores, outras bases da Funai no interior da TI receberam - com atraso e infraestrutura insuficiente - agentes da Força Nacional. A reportagem perguntou às assessorias de imprensa do órgão indigenista e do Ministério da Justiça quantos homens foram enviados para cada instalação, mas não obteve resposta.
Faltam barcos e armas
Outro requisito era que a Força Nacional tivesse embarcações próprias, com motores potentes, capazes de entrar em perseguições e fazer flagrantes. As embarcações, porém, nunca foram disponibilizadas pelo governo federal. A Funai, alvo de um desmonte sem precedentes na administração Bolsonaro, disponibilizou seus barcos, mas a Força Nacional julgou que eles não tinham potência suficiente.
Os quatro agentes que atuam hoje no rio Curuçá foram levados até a base em um barco alugado pela Funai. Se eles precisarem deixar o local de forma emergencial, por motivos de segurança ou de saúde, por exemplo, não conseguirão. Sem perspectiva de envio de barcos da Força Nacional, a situação só deve mudar com a conclusão de um processo licitatório da Funai para a compra de novas embarcações.
Segundo agentes da Força Nacional ouvidos pela reportagem, também faltam armamentos adequados. Os disponíveis são de calibre 5.56, que não foram concebidos para letalidade a grandes distâncias, e portanto inadequados para áreas abertas, como é o caso da TI Vale do Javari. O ideal, na avaliação dos agentes, seria o calibre 7,62.
Ao Brasil de Fato, um agente da Força Nacional desabafou: “Fomos enviados sem logística nem estrutura nenhuma. Não conseguimos ter diálogo com a cúpula em momento nenhum. Buscamos um país melhor independente de bandeiras. Estamos aqui para trabalhar para todos sem desigualdades”.
Edição: Arturo Hartmann
