Um dos representantes da empresa israelense CySource no acordo de cooperação técnica firmado com o Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro - setor que vai atuar na fiscalização do processo eleitoral - divulga notícias e pesquisas falsas sobre o processo de votação brasileiro.
O Brasil de Fato localizou pelo menos 7 publicações em que informações enganosas foram compartilhadas por uma conta de Twitter do analista de sistemas Hélio Cabral Sant'ana, ex-diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral da Presidência da República e representante da CySource no acordo com o Exército.
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Hélio Cabral Sant'Ana é ligado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele também é irmão de Sérgio Cabral Sant'Ana, ex-assessor do Ministério da Educação no governo de Jair Bolsonaro (PL) e diretor-executivo do Instituto Conservador Liberal (ICL), que é presidido pelo "03", o apelido de Eduardo.
Entre as mentiras e notícias falsas publicadas pelo funcionário da CySource, estão pesquisas eleitorais sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que fere a legislação, e campanha aberta para Bolsonaro, candidato do Partido Liberal à reeleição. Algumas das publicações foram taxadas como falsas pelo próprio Twitter.
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Publicações falsas, enganosas ou de campanha para Bolsonaro feitas por Hélio Cabral Sant'Ana / Reprodução/Twitter - Montagem: Brasil de Fato
TCU deu aval a acordo
O Tribunal de Contas da União deu aval ao acordo de cooperação entre o Comando de Defesa Cibernética do Exército e a CySource. O contrato havia sido considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma estratégia para ameaçar o processo eleitoral. O órgão tentou barrá-lo.
Mas, em decisão publicada no último dia 27, a Primeira Câmara do TCU decidiu, por unanimidade, considerar a ação do MPF improcedente, encerrar o caso e arquivar os autos. A íntegra do acórdão está disponível na consulta processual eletrônica da Corte. Clique aqui para fazer o download.
O sub-procurador geral Lucas Rocha Furtado, do MPF, apesar de ter ingressado com a ação junto à Corte de Contas, não atuou no julgamento, o que abriu caminho para o arquivamento. A reportagem questionou o gabinete de Furtado sobre o tema, mas não houve resposta.
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O caso, revelado com exclusividade pelo Brasil de Fato em maio deste ano, foi apreciado pela Corte após o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado apontar que o acordo tem indícios de desvio de finalidade e que pode colocar em risco as eleições de outubro.
Entenda a possível ameaça ao processo eleitoral
Na petição que deu origem ao processo, o MPF argumenta que o general Héber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética do Exército, já tinha sido nomeado para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) quando assinou o contrato com a empresa israelense.
"No meu entender, é inadmissível que a estrutura do Exército Brasileiro seja usada para atender a um capricho de Jair Bolsonaro, que, de forma insistente, tem questionado a segurança das urnas eletrônicas e dos procedimentos de apuração eleitoral adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral", argumenta.
Furtado aponta que Portella frequentemente "tem reforçado o discurso de Jair Bolsonaro no sentido de que o sistema de votação brasileiro contém riscos e fragilidades que podem vir a comprometer a lisura das eleições".
Por isso, segundo ele, o acordo teria sido celebrado "não com vistas à satisfação de uma finalidade pública, mas, sim, em flagrante desvio de finalidade, com vistas a investigar os supostos riscos e fragilidades do sistema de votação brasileiro".
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Nos últimos dias, bolsonaristas têm usado o acordo entre Exército e CySource para argumentar que os militares têm capacidade técnica para questionar o processo eleitoral brasileiro. Uma das publicações feitas por um apoiador do presidente chegou a viralizar no Twitter.
Edição: Nicolau Soares
