Na última quarta-feira (31), o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura a deputado federal do ex-vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL). Seis dos sete desembargadores eleitorais votaram contra o pedido do youtuber.
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De acordo com a decisão, tomada em resposta a uma impugnação feita pelo candidato a deputado federal André Barros (PSOL-RJ),o indeferimento ocorreu devido a cassação do mandato do ex-PM na Câmara Municipal do Rio de Janeiro por quebra de decoro parlamentar no dia 18 de agosto. Na ocasião, por 48 votos a dois, os vereadores cassaram o mandato de Monteiro.
As acusações apontadas no relatório produzido pelo vereador Chico Alencar (Psol), relator do processo de cassação do youtuber, foram: 1) filmagem e armazenamento de vídeo de relação sexual do vereador com adolescente de 15 anos de idade; 2) exposição vexatória de criança em vídeo de rede social para promoção pessoal; 3) exposição, abuso e violência física de um homem em situação de rua para simular crime de roubo; 4) assédio moral e sexual contra assessores; 5) perseguição a outros parlamentares da Casa; 6) uso de servidores de seu gabinete para atuação em empresa privada e denúncias de estupro de quatro mulheres.
“Isso significa um passo muito firme na transparência da política e no comportamento digno dos candidatos. Isso confirma o que a Câmara Municipal já tinha feito num processo ético-disciplinar, mostra que a Justiça Eleitoral está atenta e é justa e que a Justiça Criminal precisa avançar também nas investigações sobre este cidadão. Vitória da democracia”, disse Alencar nas redes sociais após a decisão do TRE-RJ.
Já Monteiro, que era visto como o puxador de votos do PL, usou as redes sociais para dizer que a decisão cabe recurso e que será um deputado federal combativo.
“Não se alegre a minha inimiga com a minha desgraça. Embora eu tenha caído, eu me levantarei.⁰Embora eu esteja morando nas trevas,⁰o Senhor será a minha luz”. Mq 7:9
— Gabriel Monteiro (@GMonteiroRJ) September 1, 2022
A DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO CABE RECURSO! Serei o Deputado Federal mais combativo. Irei honrar cada voto de vocês!
Monteiro pode até recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fica impedido, desde já, de fazer propaganda no horário de rádio e TV e de usar recursos do fundo eleitoral.
Edição: Jaqueline Deister