Em campanha no interior do estado, o candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, prometeu zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica. Do mesmo modo, ele afirmou que também pretende zerar o ICMS sobre a carne. Na manha desta quinta-feira (24), Haddad visitou as cidades de Itapetininga e Tatuí, onde fez caminhadas e falou com a população. Durante a tarde, o candidato esteve em Sorocaba, em reunião com gestores das Santa Casa da cidade, e também caminhou pelo centro comercial do município.
“Nós tomamos a decisão de zerar ICMS da cesta básica”, afirmou Haddad, durante conversa com eleitores em Itapetininga. “Se o produto é essencial, não tem que ter imposto sobre ele”, acrescentou. Hoje, os produtos da cesta básica – como arroz, feijão, leite, café, açúcar, óleo de soja, dentre outros – pagam, em média, 7% de alíquota do imposto estadual.
Nesse sentido, o candidato disse que “não é justo” que São Paulo, que é um grande produtor de alimentos, “não consiga baratear a comida que chega na mesa do trabalhador”.
Do mesmo modo, Haddad também afirmou que também pretende zerar o ICMS sobre a carne. “Muita gente não está comprando carne. E carne é proteína. Se você não tem proteína e carboidrato, você não se sustenta. E muita gente hoje está em estado de insuficiência alimentar por falta de ingredientes importantes para a vida. Isso não é luxo”, declarou o candidato.
Alta de impostos
Entre abriu e dezembro de 2021, o governador João Doria elevou para 13,3% a alíquota do ICMS sobre o leite e a carne (bovina, suína e de frango). Após esse período, o imposto sobre esses produtos retornou para 7%, mas somente para pequenas e médias empresas incluídas no Simples Nacional. As demais continuam pagando a alíquota mais alta, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP).
No início do ano passado, Doria também chegou a editar decretos retirando benefícios fiscais que aumentariam a Base de Cálculo (BC) do ICMS de alimentos e medicamentos genéricos. Contudo, diante das críticas dos produtores e outros setores da sociedade, o então governador acabou recuando, suspendendo o decreto.
São Paulo tem a cesta básica mais cara do país, de acordo com o Dieese. No mês passado, o valor da cesta na capital paulista chegou a R$ 760,45, com alta de 18,7% em 12 meses.
