Episódios bárbaros de crimes de ódio, como o assassinato de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), vem ganhando os destaques dos noticiários brasileiros, sobretudo, depois da ascensão da extrema-direita ao poder.
Segundo o Observatório da Violência Política e Eleitoral, a violência política no país cresceu 335% nos últimos três anos. Os dados revelam uma triste realidade: nunca antes os discursos de ódio estiveram tão impregnados dentro do universo político.
Alvo de ataques e ameaça de morte diversas vezes, a filósofa e escritora Márcia Tiburi deixou o Brasil após eleição de 2018.
No evento de lançamento de um dos seus livros na cidade de Maringá (RJ), em novembro daquele ano, sofreu ameaças de massacre por grupos da extrema direita. Após o episódio, ela passou a lecionar em uma universidade na França, onde permanece até hoje.
“Quando o ódio vem ele destrói o patamar simbólico, comunicacional, dialógico, tudo isso que faz com que a linguagem humana tenha uma função. A função socializadora, a função comunicativa, a função performativa”, analisa a autora do livro Como conversar com um fascista.
Em entrevista ao Bem Viver na TV, uma produção do Brasil de Fato, a filósofa analisa a tentativa do senso comum de parcela da população brasileira de enquadrar o discurso de ódio dentro do campo da liberdade de expressão.
Nesse ponto, Tiburi faz uma reflexão sistemática. Ela enxerga que foi em cima de uma "ficção e mitologia da liberdade" que o neoliberalismo foi se organizando. "A ilusão da liberdade de expressão serve justamente para acobertar toda essa falta de liberdade do capitalismo’’, pontua a escritora.
“A gente parte de uma discussão sobre liberdade de expressão e chega a uma constatação de que há um grande sistema de produção de ilusões, de produção de uma ideologia da morte, uma ideologia da matança de seres humanos”, diz. "O capitalismo não quer que a gente pense em utopias", completa.
Tiburi defende que há no país um “mercado do ódio” nas redes sociais, uma rede comunitária em que o ódio se torna mercadoria por meio dos algoritmos.
Durante a pandemia, um levantamento da Safernet, ONG que monitora violações de direitos humanos na internet, revelou um crescimento de 5.000% dos crimes de ódio nas redes, entre os anos de 2019 e 2020.
“Até hoje, a minha imagem é usada para produzir engajamento de ódio. Tudo isso é o novo mercado. Se não era dinheiro direto de publicidade, podia ser da validação e capitalização através das próprias redes.”, revela.
A pensadora também comenta as dificuldades para se punir e enquadrar juridicamente os agressores. Atualmente, não há no Código Penal brasileiro um crime específico de discurso de ódio.
“É muito importante que haja um projeto de país, no governo que há de vir, que seja capaz de engajar educação, cultura, saúde, segurança, reflexão, que possa unir todas as frentes para construir uma cultura que se organize pelo respeito às singularidades e pelo respeito à existência e ao bem-estar”, opina.
Confira a entrevista completa:
Brasil de Fato: Márcia, o que é a cultura do ódio e porque está tão latente no Brasil de hoje?
Márcia Tiburi: Talvez seja mais fácil para as pessoas entenderem o que é essa cultura do ódio se elas entenderem primeiro o que é o ódio. O ódio é um afeto. Algumas pessoas costumam dizer que ele é um afeto primitivo, mas isso é algo que eu acho que não nos ajuda a entender muito bem do que se trata. Então é melhor a gente pensar que o ódio é um afeto como qualquer outro.
Mas os afetos nunca são naturais, todas as afetividades são construídas, elas são provocadas, a partir de relações que nós temos com o mundo ao nosso redor, com as pessoas e até mesmo com as coisas. Então, o ódio não está nas pessoas em um estado bruto ou em estado primitivo, como alguns gostam de dizer, ele não é algo que está lá em estado de natureza em algum lugar substancial, em algum lugar destacado na interioridade do ser humano. Então, o ódio pode ser produzido a partir de uma administração daquilo que nos afeta.
Eu considero que no Brasil houve uma implantação do ódio. Então, nos últimos anos, a partir de 2013, houve uma manipulação dos afetos e o ódio veio a ser um afeto bastante manipulado, bastante administrado, com o objetivo justamente de fazer com que as pessoas sentissem muito ódio. E à medida que você sente muito ódio, esse afeto traz uma compensação muito grande. Pode ser que você se sinta muito bem odiando, porque você consegue ter sensação de que está jogando pra fora alguma coisa que tem dentro, quando na verdade está capturando e sendo levado por uma manipulação que vem de algo externo.
O ódio não é o contrário do amor, nem necessariamente o contrário da indiferença, como a gente também vê as pessoas falando. Isso são construções que as pessoas usam que tem uma função poética, no sentido de ser uma função, tenta dar uma imagem que faz pensar, que também provoca um outro tipo de afeto, que é o afeto do pensamento. Nós podemos provocar pensamentos, reflexão nos outros. A reflexão é uma forma de afeto.
Tem uma diferença entre o afeto, a emoção e o sentimento. Digamos que o sentimento seja a forma mais elaborada das emoções, ou seja, depois que muitas experiências, muitas reflexões, muitas elaborações acontecerem, bem ou mal, essas elaborações podem ser chamadas de sentimento. Então, quando uma emoção foi muito bem elaborada ela pode se transformar em um sentimento e um afeto seria anterior. Ser afetado é algo que se dá anteriormente à própria emoção. Então, nós podemos dizer que o ódio está mais para uma emoção se ele é algo não elaborado, e quando ele se elabora e mesmo assim ele persiste, então a gente pode dizer que ele se transformou em um sentimento.
Esse sentimento de ódio tem a ver com o que as pessoas também chamam de ressentimento. Então, o ressentimento seria o sentir novamente, um sentimento no sentido daquilo que não é superado. O mal-estar que não é esperado, uma sensação que não é ultrapassada, que a gente não transforma em uma outra coisa. Então, eu acho muito importante que nós possamos compreender que o ódio pode ser considerado um afeto, pode ser considerado uma emoção, depende do jeito como a gente olha, pode ser também o sentimento, mas de qualquer maneira ele vem sendo manipulado.
Brasil de Fato: Atualmente, há uma tentativa clara de enquadrar o discurso de ódio dentro do campo da liberdade de expressão. Porque é necessário fazer essa separação?
Márcia Tiburi: Há um sequestro histórico da liberdade por parte daqueles pensadores que foram se autodenominando e sendo definidos como liberais e depois como neoliberais. Não há liberdade no liberalismo e não há liberdade no neoliberalismo. Não há liberdade no capitalismo. A gente pode dizer isso, não é nenhum mistério.
Por que não existe liberdade? Porque existem jogos de poder tão pesados e determinações tão cruéis que as pessoas não conseguem ter uma posse nem mesmo dos seus corpos. Elas não têm posse, nem chance de definir os caminhos das suas vidas e tampouco do seu próprio pensamento.
Mas, ao mesmo tempo, é em cima da ficção e dessa mitologia da liberdade que esse sistema foi se organizando. Claro, o sonho da liberdade, o desejo da liberdade, por parte de pessoas que não são liberais, nem neoliberais, nem capitalistas, embora vivem dentro desse sistema e nesse sentido acabam tendo que jogar o jogo ou dançar conforme essa música.
Ou seja, por mais que nós sejamos trabalhadores, trabalhadoras contra o capitalismo, acaba que nós participamos do capitalismo. Temos empregos, temos trabalhos, e nos situamos dentro dos jogos pré-estabelecidos pelas próprias determinações do sistema. Até porque não tem como viver fora desse sistema. Se você é um sujeito urbano é muito difícil viver fora do capitalismo. Capitalismo esse que estou usando não como um desejo ou uma ideologia, mas como condições materiais de produção da própria vida. Então, a liberdade nesse contexto realmente não existe.
A expressão também é algo sequestrado no capitalismo. Porque o capitalismo é um sistema que devora, que se apropria dos corpos. Ao se apropriar dos meios de produção e se apropriar dos corpos se apropria também da linguagem. Então qual é a expressão livre que a gente realmente pode ter nesse contexto? A única expressão livre seria aquela que pudesse se contrapor absolutamente ao capitalismo, para desmontá-lo. E por isso mesmo o capitalismo apaga a expressão, devora a expressão e tenta destruir a expressão. Essa que a gente vê na cultura, que a gente vê nas artes.. Tenta se destruir a expressão, porque é da própria vida e da definição da expressão, a sua liberdade.
Então a liberdade de expressão, que seria uma liberdade no sentido do sujeito poder dizer o que pensa, já é absolutamente impossível porque quando é que uma pessoa realmente diz o que ela pensa? Em um contexto em que refletir, imaginar, pensar em outros mundos é algo proibido.
O capitalismo realmente não vai dar nenhum tipo de espaço para nenhum tipo de pensamento que saia da sua distopia, porque nós vivemos hoje no capitalismo dentro de uma profunda distopia. O capitalismo produz distopias e quando a gente pensa em outro mundo possível, esse outro mundo possível é o mundo de utopias.
O capitalismo não quer que a gente pense em utopias. Então, dizer que outro mundo é possível é proibido e por isso que a gente precisa mesmo buscar a expressão outro mundo possível, na contramão dessa expressão sequestrada, dessa tentativa de construir uma ilusão da liberdade e uma ilusão da expressão e uma ilusão da liberdade de expressão que servem justamente para acobertar toda essa falta de liberdade, toda essa proibição da produção de um outro sentido,que venha justamente a desmontar o capitalismo.
É aterrador perceber que os autoritarismos fazem isso, porque os autoritarismos funcionam junto com o capitalismo. Eles sempre visam a dominação dos corpos, dos corpos escravizados, dos corpos negros, dos corpos femininos, dos corpos dos trabalhadores. Ele vai sempre se lançar sobre esses corpos com o objetivo de usá-los e descartá-los conforme não sejam mais úteis para a produção e a reprodução do próprio capitalismo.
O neoliberalismo já é uma forma de fascismo. Produzir a matança das pessoas pela fome, pela destruição da natureza, pela destruição das economias, da vida de uma maneira geral. Se a gente pensar, por exemplo, na forma como a agricultura familiar é destruída pelo agronegócio, um tipo de agricultura que só se constrói à medida que destrói, que mata e que aniquila outras formas de produção da alimentação e de produção da vida e do trabalho em torno dessa forma de alimentação.
O neoliberalismo é apenas uma máscara do fascismo. Ele não precisa botar as pessoas dentro de um campo de concentração e matar todo mundo com o gás, mas ele pode matar as pessoas pela fome e nesse sentido é também uma produção de genocídio, porque vai matar em populações imensas. E nós estamos mergulhados nisso. A gente parte de uma discussão sobre liberdade de expressão e chega a uma constatação de que isso é um grande sistema de produção de ilusões, de produção de uma ideologia da morte, uma ideologia da matança de seres humanos, com o objetivo de sustentar a ideia do capital.
Pessoas que defendem a existência de partidos nazistas no meio da democracia propõe a existência de um partido que venha destruir a democracia. Aquilo que destrói a democracia não pode ser considerado democrático. A liberdade de expressão, que funciona na base do discurso de ódio, não pode ser considerada liberdade de expressão. Porque, assim como um partido nazista destrói a democracia reivindicando a democracia, a liberdade de expressão que funciona pelo ódio destrói a liberdade expressão como utopia. Quando o ódio vem, ele destroi o patamar simbólico, comunicacional, dialógico, tudo isso que faz com que a linguagem humana tenha uma função. A função socializadora, a função comunicativa, a função performativa.
Esses grupos não têm como objetivo a sustentação da sociedade. Eles têm como objetivo a destruição da sociedade. Eles querem a guerra. Porque o gozo dessas pessoas é também a guerra. Então, quando eles falam em liberdade de expressão, na verdade eles usam esse termo para produzir efeitos de poder e poderem assim continuar o processo de destruição da sociedade.
Brasil de Fato: Nos últimos 10 anos, a personalidade que trouxe com mais notoriedade o ódio como plataforma eleitoral foi o ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos. Toda essa estratégia, na visão de especialistas, foi copiada no Brasil na eleição de 2018, e sustentada pelas redes sociais. Como você vê essa impregnação do ódio no discurso político e qual o papel das redes sociais nesse processo?
Márcia Tiburi: O ódio foi então produzido como uma afetividade repetitiva que trazia compensação emocional e que trazia uma compensação, no caso das redes sociais, comunitária. Então lança-se o ódio, alguém fala um discurso de ódio, Trump fez isso, Bolsonaro fez isso vários fizeram isso. Em 2017, o MBL foi muito importante nesse processo, porque o MBL fazia o jogo da produção de ódio e da criação de polêmicas geradoras de ódio. Ódio contra artistas, ódio contra as artes, ódio contra pensadores, ódio contra mim, por exemplo. Sou muito vítima disso e continuo sendo. E qual é o jogo? É sempre causar polêmica, produzir fake news, como agitadores fascistas. A agitação fascista é muito importante para que o fascismo possa avançar. E sempre houve em todos os momentos, em que todos os países em que se quis implantar o fascismo e superar a democracia, o papel dos agitadores sempre foi muito fundamental.
Comunidades de ódio começaram a se formar nas redes sociais. Então não é só o blogueiro. A gente viu isso através das notícias. O The Intercept mostrou muita coisa nesse sentido, quando eles começaram a mostrar que, por exemplo, o Google, o CEO do Google no Brasil, tinha dito que não tinha mercadoria melhor do que o ódio contra a Dilma Rousseff. Ganhava-se muito like no ódio contra Dilma Rousseff, se ganhava na monetização das publicidades contra Dilma, se ganhava muito dinheiro com isso.
Todas as pessoas que foram alvos de ódio fosse Dilma, fosse Lula, fosse Manuela d'Ávila, Fernando Haddad, Jean Wyllys, Márcia Tiburi, qualquer um que vocês queiram citar todas essas pessoas foram usadas, as imagens dessas pessoas foram usadas, em um sistema de fake news em que se produziam vídeos, filmes, cartazes com distorções, com maldades, com enfim, mentiras. E tudo isso era sempre monetizado nas redes. Então, quando não era monetizado também podia produzir se não era dinheiro direto de publicidade, podia ser também aquela validação ou aquela capitalização através das próprias redes. Até hoje, por exemplo, a minha imagem é usada para produzir engajamento de ódio. Tudo isso é o novo mercado. É o que eu chamo de mercado do ódio, mercado fascista. Não é o mercado só que é fascista. É um mercado do próprio ódio, em que o ódio foi transformado numa mercadoria.
Muitos políticos evoluíram, cresceram e se candidataram e se elegeram em cima disso. Em 2018, isso já vinha, essa cultura já vinha sendo implantada, pelo menos desde 2013. Eu acho que o que rola hoje nas redes sociais, são muitas pessoas se sentindo parte de alguma coisa. Pessoas que não têm nenhum outro tipo de capital, cultural, educacional, e que não têm um um capital no sentido de uma presença espetacular, muitas vezes não têm nem a mínima cidadania e que na vida real, na vida analógica, e que de repente nessas redes começam a construir uma presença, e começam a construir uma comunidade, recebem a aprovação, reconhecimento através dos likes.
Ali, como elas se tornaram importantes através do antipetismo, do anti-esquerdismo, do discurso de ódio, do negacionismo, de dizer falas que vão soar como o próprio Bolsonaro diz como Anti sistema, mas que na verdade são frase abjetas, racistas, fascistas, essas pessoas acabam tendo um lugar ao sol dessa maneira. E é muito difícil contornar isso em um país que foi criado pra ser essa colônia de loucura e delírio. Não fosse isso, não teríamos um presidente com toda a oligofrenia que lhe caracteriza. As pessoas não teriam votado em Bolsonaro se não houvesse toda essa manipulação, se não houvesse toda essa construção terrível em torno das afetividades, da mentalidade, do pensamento, da forma de agir e tudo isso conta evidentemente com o sistema digital, de um sistema das redes sociais com certeza.
Atualmente, não há no Código Penal brasileiro um crime específico de discurso de ódio. Isso faz com que algumas falas de Jair Bolsonaro, como a sobre "fuzilar a petralhada", em 2018, encontrem divergências para serem enquadradas judicialmente. Como a punição a esses tipos de declaração podem ajudar a evitar crimes e combater a cultura do ódio?
Márcia Tiburi: Não dá pra a gente pensar do ponto de vista punitivista. Ao mesmo tempo, é claro que nós precisamos de leis que devam ser respeitadas. Então, hoje a gente tem por exemplo a homofobia como um crime. É importante que a homofobia seja considerada um crime, assim como o racismo é um crime. E tanto na homofobia, quanto no racismo o que está em jogo é o ato em cujo fundo existe um ódio. O ódio contra uma raça, o ódio contra uma identidade sexual.
O sistema legislativo e o sistema judiciário tem que encontrar seus caminhos para construir ao nível das leis limites para que os indivíduos que agem de maneira também ilimitada, na sociedade, que agem em uma espécie de perversão, de desrespeito absoluto à lei, pra que esses indivíduos possam ter algum tipo de limite em relação ao outro, a quem eles deveriam respeitar.
A pessoa na sua identidade sexual, de gênero, na sua forma de vestir, de se expressar, existir, qualquer indivíduo deveria ser respeitado. Não é respeitado por quê? Porque essas pessoas todas não servem ao sistema de opressão, que é o capitalismo, que se usa de todos esses preconceitos e produtores de ódio justamente para se manter na sua hegemonia do privilégio, que é um privilégio sempre dos homens, brancos, e de uma certa classe social exploradora.
Então acho que é muito importante que haja um projeto de país, no governo que há de vir por exemplo, que haja um projeto de país que seja capaz de engajar educação, cultura, saúde, segurança, reflexão, enfim que possa unir todos as frentes nas quais a gente poderá construir uma cultura que se organize pelo respeito às singularidades e pelo respeito à existência e ao bem-estar, a vida dos indivíduos que existem nesse mundo. Direito esse que é o mais básico direito. Direito de estar no mundo, de estar vivo no mundo, de não ser atacado, ameaçado de morte, porque existe, porque simplesmente existe. Então, do meu ponto de vista, isso é urgente para nós brasileiras e brasileiros.
Edição: Rodrigo Durão Coelho