Há sete anos, nos dias 8 e 13 de agosto de 2015, o estado de São Paulo vivia uma das maiores matanças da sua história. A chacina de Osasco e Barueri, municípios da região metropolitana, foi feita por agentes do Estado encapuzados, contra jovens periféricos escolhidos aleatoriamente, dias depois que um guarda civil municipal (GCM) foi morto na região.
Até hoje não se sabe com exatidão o número de vítimas fatais: inicialmente eram 19, depois passaram a ser 23 e, por vezes, são contabilizados 28 mortos. Já aconteceu de, durante atos por memória e justiça, uma pessoa passando pela rua ver a faixa, se aproximar e contar, emocionada, que é também familiar de uma vítima da chacina. Depois de abraços e contatos trocados, a pessoa passa a integrar o movimento. E a contagem aumenta. Essa repórter já presenciou isso duas vezes, em anos diferentes.
A chacina de Osasco e Barueri é emblemática do ponto de vista do número de corpos que empilhou e também do padrão que repete. Policiais fora de serviço atuando como grupo de extermínio, o perfil das vítimas, a morosidade da justiça, a responsabilidade individualizada em um ou outro agente do Estado e vida que segue.
Mas o episódio também chama a atenção por outro motivo: a forma como aconteceu a defesa dos agentes de Estado acusados de apertar o gatilho. Numa virada de discurso, o advogado emplacou uma versão que não só os inocentou, como sugeriu que criminosas eram as mães dos jovens assassinados.
Policiais absolvidos e mães acusadas
Três policiais militares (PM) e um guarda civil foram acusados pela autoria da chacina. Dois deles, os PMs Fabrício Eleutério e Thiago Henklain, foram sentenciados a centenas de anos de prisão e estão encarcerados. Os outros, o PM Victor Cristilder e o GCM Sérgio Manhanhã, tiveram a condenação anulada e, em fevereiro de 2021, foram absolvidos.
Durante o júri popular que os inocentaria, o advogado João Carlos Campanini exibiu aos jurados 122 prints do Facebook de Zilda Maria de Paula, que perdeu seu único filho na chacina. Entre eles, fotos em que Zilda participa de manifestações com o Movimento Independente Mães de Maio, grupo de familiares das vítimas dos Crimes de Maio de 2006.
Em seguida, Campanini passou um vídeo em que, sem provas, a promotora do Ministério Público Ana Maria Frigério Molinari afirma que “após as mortes de seus filhos”, as mulheres que integram o movimento de direitos humanos “passaram a gerenciar os pontos de vendas de drogas, com o apoio da facção criminosa PCC”.
Poucos dias depois que Cristilder e Manhanhã foram absolvidos com essa estratégia de defesa, uma nota de repúdio reuniu mais de mil assinaturas de movimentos populares, instituições, ativistas, juristas, pesquisadores e parlamentares.
“Ao fazer dos registros dessas manifestações peça de inversão de acusação no tribunal, esse é o recado que se passa: não se manifeste, não se organize, mesmo que seu filho seja brutalmente executado, pois isso poderá ser usado contra você num tribunal”, denuncia o documento.
“Até agora não caiu a ficha ainda”
Com uma correntinha em volta do pescoço que posiciona um “F” brilhante, de Fernando Luis de Paula, no centro do seu peito, Zilda suspira. Em cima da mesa, cadernos, cartas, boletim da escola. “Eu estava pensando hoje que há sete anos meu filho estava vivo ainda, mexendo aqui em tudo. Passa um filme, né? Hoje mesmo vi umas fotos de quando ele era pequeno. Meu bebêzão...”
O aumentativo não é figura de linguagem. A altura de Fernando lhe rendeu o apelido de Abuse, por lembrar o bailarino Sebastian, da propaganda das lojas C&A. Mas ele também era chamado de Paciência, conhecido no bairro por sua calma e a mania de apartar brigas.
No dia em que foi morto, Fernando tomava uma cerveja depois de ter pintado todas as paredes da casa onde vivia com a mãe e 10 cachorros. São paulino, gostava de futebol e basquete. “Foi uma aventura. Uma vida que ele passou comigo, uma aventura de 34 anos. E foi embora assim, do nada”, resume Zilda.
O filme também passa na cabeça de Maria Lima da Silva. “Não ando muito bem”, diz. Na semana que antecedeu os sete anos da chacina, ela arrumou um “bico” de limpeza para “distrair a cabeça”. No braço, leva tatuada a inicial de Rodrigo da Silva, morto dentro de uma bomboniere, aos 16 anos. Ele também tinha uma tatuagem em homenagem à mãe.
O 13 de agosto “é a data marcante que tem no meu coração”, descreve Maria. “Tem noite que eu durmo, tem noite que eu não durmo, fico pensando... Continuo nos meus remédios, estou nos meus remédios. Pra levantar minha cabeça. Até agora não caiu a minha ficha ainda, nega”.
A morosa batalha pela responsabilização do Estado
Ao menos 10 ações contra o Estado, pedindo responsabilização e indenização, foram movidas por familiares. Até agora, nada. Carla Osmo, professora de Direito da Unifesp e coordenadora do projeto Clínica de Direitos Humanos, defende a importância deste reconhecimento, por entender que a chacina expressa um problema que não é “mero desvio individual de condutas”.
“Existe aqui um problema institucional, de política conduzida pelo Estado, que leva a esses índices altíssimos de violência e letalidade”, avalia Osmo.
Dos 10 processos, três tiveram decisões favoráveis às familiares, mas a indenização só acontece quando se esgotam as possibilidades de recurso. Apenas um deles já finalizou essa etapa e teve o procedimento de pagamento de precatório por dano moral iniciado, mas ainda não aconteceu de fato. Outros dois processos tiveram decisão desfavorável.
“Eu queria resolver logo essa indenização porque as mães estão precisando de ajuda”, expõe Zilda. Mas em seguida emenda: “Queria era ter minha vida normal, de sete anos antes. Mas de lá para cá muita coisa mudou, aprendi muita coisa, meu comportamento mudou muito também”.
Zilda Maria, na frente da parede pintada pelo seu filho, fala do ato organizado no bairro do Jd. Munhoz pelos 7 anos da chacina / Gabriela Moncau
Para ilustrar, cita que sente ter ficado mais agressiva e, também, solidária. Também se tornou mais conhecedora da violência policial - não que tenha sido uma novidade na sua vida: “Vivi na Brasilândia nos tempos do esquadrão da morte”. “Aprendi sobre outras formas de preconceito, porque o racismo a gente já nasce sabendo né? Mas com travestis, trans”, conta.
“Mas queria que ele estivesse aqui, a vidinha dele. Que nada disso existisse e nem seguisse acontecendo. Me sinto um pouco de mãos atadas”, desabafa.
Mãos atadas
A sensação não é à toa. Não é preciso fazer um apanhado desses sete anos, basta listar casos dos últimos 30 dias no Brasil para constatar a constância da violência estatal.
Na madrugada desta quinta-feira (11) a PM matou oito homens em Curitiba (PR). Os policiais, que não se feriram, alegaram que houve “troca de tiros”. Segundo eles, a chacina foi cometida para evitar que um homem fosse executado pelos “suspeitos”.
Poucos dias antes, o campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo foi morto em São Paulo pelo PM Henrique Velozo, com um tiro na cabeça, depois de uma discussão num show de pagode.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro, a operação no Complexo do Alemão que matou 19 pessoas nos dias 21 e 22 de julho deu ao governador Cláudio Castro (PL) o posto de recordista de chacinas sob uma única gestão.
“Quando a gente olha, assim... chega a dar uma tristeza né? Não sei se é bem uma tristeza, mas um sentimento de impotência”. Aparecida Gomes da Silva Assunção lamenta o quanto “a ordem natural da vida é quebrada”: “Ao invés dos filhos irem bem depois dos pais, não, os filhos vão antes dos pais. Vão jovens. Principalmente na periferia”. Leandro Pereira Assunção tinha 36 anos quando foi assassinado.
Zilda (esq.) e Cida (dir.) no centro de Osasco, em ato pela memória de seus filhos / Acervo Cmurb/Lasintec
A sensação de que não passou tanto tempo é levemente desafiada quando Cida olha seus três netos que na época eram crianças e, sem o pai, já viraram homens. Entre eles, quase não se toca no assunto. É um jeito de “deixar aquela tristeza toda não debaixo do tapete, mas quietinha num canto”.
Como interromper a repetição?
“Enquanto tiver essa cultura policial, racista, essa divisão social, essas leis... não vai mudar”, avalia Zilda, despida de otimismo.
“Quando teve a falsa libertação em 1888, algumas casas aproveitaram aqueles negros. A empregada doméstica nasceu daí. É uma marca que nunca vai apagar”, ela caracteriza o trabalho que desempenhou por décadas. “Nossa identidade tem valor esse ano só porque tem eleição, é nosso título de eleitor. Depois volta”, critica.
“A viatura vê ‘dois neguinho’ já ‘desce, mão na cabeça’. Meu filho passou por isso. Rasgaram os documentos dele. E não era tarde da noite não, era quase 21h, um dia que eu pedi para ele comprar cigarro para mim”, lembra Zilda. “Tapa na cara e rasgar documento? A própria lei faz isso? Como é que você vai respeitar um PM? Fala para mim...”
Acácio Augusto é professor do Departamento de Relações Internacionais da Unifesp e coordena o LASInTec, um grupo de pesquisa que, entre suas ações de extensão, atua com a Associação 13 de agosto, o grupo de mães de Osasco e Barueri.
Para ele, a repetição da violência estatal e a incapacidade de resposta “é uma prova irrefutável, racional, de que os caminhos indicados pela defesa de direitos humanos, pela Constituição Federal, pelo acionamento do judiciário são falhos – todos eles. Não resolvem, não reparam e não impedem que aconteça de novo”.
“É preciso abandonar esse discurso, que se constituiu de forma mais institucionalizada depois do massacre do Carandiru e parece que deu a volta completa”, aponta, se referindo à aprovação na Câmara dos Deputados, no último 2 de agosto, do projeto de lei 2821/2021, que anistia os policiais envolvidos no episódio.
“Se o outro lado está radicalizando, no sentido de criar mecanismos legais para permitir que a polícia mate mais ainda e sem nenhum tipo de constrangimento legal ou político, a gente precisa começar a pensar e falar em alternativas radicais também”, argumenta Acácio. “A única via possível, pelo menos do ponto de vista discursivo, é a abolição - do sistema punitivo criminal e da polícia, que faz parte dele”, defende.
Além disso, propõe Acácio, “é preciso criar redes de apoio efetivas que não dependam desse sistema de justiça criminal”, seja para impedir que casos como esse aconteçam, seja para encaminhar respostas políticas à altura. “Nesse sentido”, finaliza, “precisamos começar a pensar - como já acontecem em alguns lugares, como no México -, na possibilidade de autodefesa contra a violência do Estado”.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
