Na última terça-feira (9), o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou que seja investigada a compra de uma Mercedes-Benz no valor de R$ 162 mil pelo então vice-presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), Marcello Coimbra Costa, a partir de contratos do órgão.
O episódio é apenas mais uma das últimas peças descobertas no esquema desvendado em junho deste ano no Ceperj sobre a criação de milhares de cargos secretos. O caso abriu uma crise no governo de Cláudio Castro (PL). Segundo o presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSD), é o maior escândalo que ele tomou conhecimento em seus últimos cinco mandatos: "Não tinha visto nada com tal dimensão", declarou.
Confira algumas das peças do quebra-cabeças que colocam o governo Castro no alvo de investigações:
1. Cargos secretos
Em junho, o repórter Ruben Berta, do UOL, revelou o uso de um órgão público de pesquisa e estatística pelo governo do Rio de Janeiro para contratar mais de 27 mil pessoas sem nenhum transparência. Os cargos serviam para os apadrinhados políticos do governador Cláudio Castro (PL) e os nomes sequer eram publicados no Diário Oficial, não apareciam em consultas públicas e diversos funcionários não tinham nem mesmo contracheque e sacavam os salários na boca do caixa do Bradesco, que paga o salário de servidores do estado.
2. Denúncias
No início de agosto, o Ministério Público do estado denunciou o esquema que pagou mais de R$ 226 milhões. A Justiça do Rio aceitou a denúncia, determinando que Castro interrompa em caráter de urgência as contratações de mão de obra para a execução de projetos e programas de cooperação com a Ceperj por falta de transparência em nomes e valores.
Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) está no centro das denúncias/ Divulgação
3. Rachadinha?
Reportagem do jornal O Globo cruzou dados sobre servidores e descobriu que ao menos cinco assessores de deputados federais receberam valores da Fundação Ceperj que totalizam, em apenas cinco meses, R$ 92 mil. A Constituição proíbe que um servidor acumule cargo, emprego ou função pública. Os assessores estão lotados nos gabinetes dos deputados federais Otoni de Paula (MDB), Professor Joziel (Patriota), Gurgel (PL) e Daniela do Waguinho (União Brasil).
4. Moeda de troca
Os projetos do Ceperj com maior números de cargos são o Casa do Trabalhador e o Esporte Presente RJ, com 9 mil e 6 mil funcionários, respectivamente. Segundo o UOL, o Esporte Presente RJ tem indícios de superfaturamento de R$ 39 milhões. O ex-governador Anthony Garotinho (União Brasil) afirma que Castro ofereceu 520 postos de trabalho a ele em troca de apoio político. Mas a aliança não vingou. O governo do estado nega que tenha havido essa conversa.
5. Projeto sem alunos
Os dados aos quais as reportagens tiveram acesso mostram também que 1.343 núcleos do projeto Esporte Presente RJ não registraram a presença de nenhum aluno, o que corresponde a 63% do total de 2.137 polos cadastrados pelo Ceperj. Segundo o UOL, 8 mil cargos secretos foram criados pelo projeto. Em 718 locais não há sequer registro de professor de educação física cadastrado para dar aulas, que vem a ser a proposta do Esporte Presente.
6. Auxílio Emergencial
Após as revelações sobre a "folha de pagamento secreta", as contratações do Ceperj causaram uma crise no governo de Cláudio Castro. Diversos pagamentos identificados eram para assessores da Assembleia Legislativa (Alerj) e da Câmara Municipal de Campos, no Norte Fluminense. Cerca de cinco mil funcionários do Ceperj constam na lista de beneficiários do Auxílio Emergencial, em setembro de 2021.
7. "Escândalo"
Presidente da Comissão de Tributação da Alerj, o deputado Luiz Paulo (PSD) enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE) pedindo uma auditoria em todos os 20 programas realizados pelo Ceperj. "Nesse recesso, estourou um escândalo no Governo do Estado que, ao longo dos meus cinco mandatos, não tinha visto nada com tal dimensão, que foi o escândalo da Ceperj", afirmou o parlamentar.
8. A palavra do Ceperj
O Ceperj afirma que os profissionais não identificados em nenhum sistema são selecionados através de análise curricular por especialidade/especificidade, processo seletivo, chamada pública e através do banco de talentos. Em relação à falta de transparência, o Ceperj afirmou que, "no caso de contratados, sem vínculo empregatício, e por não se tratar de CLT [funcionários com carteira de trabalho assinada], não há previsão de publicação referente aos nomes dos profissionais selecionados".
Edição: Eduardo Miranda