O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou na tarde desta sexta-feira (29) que está apurando a atuação do Conselho Tutelar no caso do homem que manteve a esposa e seus dois filhos em cárcere privado e sob tortura física e psicológica por 17 anos. As vítimas foram libertadas na última quinta-feira (28) em Guaratiba, na zona oeste da capital.
Segundo o MP, o fato era de conhecimento das autoridades desde março de 2020 e o Conselho Tutelar informou que havia tomado as medidas pertinentes, como a notificação ao 27º Batalhão da Polícia Militar (Santa Cruz) e à Polícia Civil, "gerando, inclusive, o registro de ocorrência nº 043-00892/2020, com vistas à cessação da prática do crime de cárcere privado".
Logo após, "o Conselho Tutelar informou que, toda a rede de proteção do Município no território estava ciente e, ainda, que propôs ação judicial para as medidas complementares de proteção" aos adolescentes vítimas do crime, que, "conforme ato normativo TJRJ nº 008/2020, editado por força da pandemia da covid-19, era de competência do plantão judiciário", afirma, em nota, o MP-RJ.
Ainda segundo o Ministério Público, "não houve nenhuma informação posterior enviada ao MP no sentido de que a violência não fora estancada, motivo pelo qual, está sendo apurada a atuação posterior do Conselho do Tutelar e da rede de proteção".
Em relação ao inquérito policial, a Promotoria de Justiça de Investigação Penal com atribuição informou que o procedimento encontra-se na 36ª DP para cumprimento de diligências elencadas pelo Ministério Público.
Entenda
A polícia resgatou uma mulher e os dois filhos, uma de 19 e outro de 22 anos, na manhã de quinta-feira (28) em Guaratiba. Segundo as primeiras pessoas que chegaram à casa, as vítimas nunca saíam da casa, estavam amarradas e não conseguiam ficar de pé, já que eram submetidas à tortura e não podiam se alimentar todos os dias.
Os vizinhos conheciam de Luiz Antonio, o torturador, como "DJ". O motivo do apelido é que o homem colocava música com volume alto para abafar os gritos das vítimas. A casa era fechada tanto na entrada quanto na parte de cima, o que teria dificultado o acesso e a visualização da situação da família.
Segundo vizinhos que estavam no local no momento em que a polícia entrou na casa, os adolescentes, apesar da idade, pareciam crianças de 10 anos de idade por conta da desnutrição grave e desidratação. Os adolescentes também apresentam transtornos mentais. As vítimas foram encaminhadas para um hospital. Luiz Antonio está preso.
Edição: Eduardo Miranda