O parecer da Comissão de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro sobre o processo contra o vereador Gabriel Monteiro (PL) será apresentado na terça-feira (2). A informação foi dada pelo relator, vereador Chico Alencar (Psol), que tem trabalhado no documento nos últimos dias do recesso parlamentar.
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Segundo a colunista Berenice Seara, do jornal Extra, o documento terá cerca de 40 páginas. Além disso, Alencar vai anexar os provas produzidas pelas investigações nas esferas policial e judicial. O relator consultou mais de mil páginas dos depoimentos de acusação e defesa de Gabriel Monteiro ao longo das oitivas no colegiado.
Caso o parecer de Chico Alencar seja pela continuidade da denúncia, Gabriel Monteiro terá prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais. Em seguida, o parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.
Após a tramitação no Conselho de Ética, com relatório favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia da Câmara.
Segundo as regras da Câmara Municipal, a punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
Entenda o caso
Gabriel Monteiro é réu na Justiça do Rio de Janeiro pelos crimes de importunação e assédio sexual contra uma ex-assessora que trabalhava em seu gabinete.
No Conselho de Ética, o vereador do PL responde por quatro crimes. Um deles é por divulgação de vídeo em que mantém relação sexual com uma adolescente de 15 anos. O outro também é sobre a simulação de um furto na Lapa e agressão de um homem em situação de rua por um assessor de Gabriel, que participava da encenação para suas redes sociais.
O vereador também é investigado no colegiado por abuso de menor. Em um vídeo que circulou nas redes na época do surgimento das primeiras denúncias, ele aparece tocando uma menina de 10 anos de idade. Ele também é alvo da investigação de importunação e assédio sexual que o tornou réu na justiça.
Quem é?
O ex-PM Gabriel Monteiro tem 28 anos e foi o terceiro vereador mais votado do Rio de Janeiro em 2020. Então no PSD, recebeu 60.326 votos. Influenciador digital, tem 23 milhões de seguidores nas redes sociais.
No ano da campanha para a Câmara Municipal do Rio, Gabriel sofreu um processo de deserção na PM por faltar ao trabalho. Ele conseguiu reverter a decisão na Justiça, sob a alegação de que era uma licença médica.
Ao ser eleito, deixou a PM de vez, porque não tinha tempo de carreira suficiente para uma licença de quatro anos.
Depois de eleito, em 2020, o vereador invadiu hospitais da capital com grupos de pessoas vestidas de preto e outras com roupas camufladas portando câmeras e gravando de forma indevida e sem autorização funcionários do hospital no exercício de suas funções. A intenção do parlamentar era comprovar que a "covid era uma farsa" e também "fiscalizar os servidores" públicos.
Edição: Eduardo Miranda