A bancada do governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planejam uma manobra conjunta para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2022, chamada de PEC dos Auxílios, seja promulgada ainda nesta semana.
A proposta propõe usar cerca de R$ 41 bilhões dos cofres públicos para aumentar benefícios pagos pelo governo federal e compensar estados que zerarem impostos sobre combustíveis. Discutida meses antes da eleição, ela uma aposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar derrotar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas e obter mais um mandato presidencial.
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Cientes disso, aliados de Bolsonaro têm atuado para que a PEC tenha uma tramitação mais curta na Câmara. Normalmente, uma PEC precisa ser discutida por uma comissão especial antes que seja votada em plenário.
Lira está disposto a manobrar para que isso não precise ocorrer no caso da PEC dos Auxílios. Ele decidiu abrir a possibilidade de que ela seja apensada a uma outra PEC que já está em fase final de avaliação por uma comissão.
Assim, a PEC dos Auxílios deve se tornar parte da PEC dos Biocombustíveis, que já previa a redução de impostos sobre o etanol. Com isso, a proposta cara a Bolsonaro estaria praticamente pronta para ser votada pela Câmara dos Deputados.
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Nesta segunda (4), uma reunião de líderes da Câmara decidiu que essa votação deve ocorrer ainda nesta semana. A data exata ainda não foi divulgada. A bancada governista, liderada pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), pressiona por uma aprovação rápida.
Barros já tinha declarado que a votação da PEC dos Auxílios como parte da PEC dos Biocombustíveis era um desejo do governo ainda na semana passada. Segundo ele, a medida era necessária para "entregar o mais brevemente possível os benefícios que a população espera".
O plano é votar a PEC dos benefícios esta semana. Na reunião de líderes com o presidente Arthur Lira definiremos o rito. pic.twitter.com/Mj5Krfi0Jt
— Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) July 5, 2022
Barros, inclusive, afirmou que a ideia é evitar qualquer alteração no texto da PEC dos Auxílios já aprovado pelo Senado na semana passada. Caso o texto seja modificado, por lei, a PEC terá que ser novamente discutida por senadores antes da promulgação.
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A PEC dos Auxílios prevê o gasto de R$ 26 bilhões para aumentar o valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 até o final do ano. Também prevê o aumento do vale gás, criação do auxílio caminhoneiro e do auxílio taxista, além de outras medidas.
Edição: Nicolau Soares
