Começa nesta terça-feira (5) a convocação dos eleitores que trabalharão como mesários nas eleições de outubro de 2022. A chamada, que é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), vai até o dia 3 de agosto e qualquer eleitor maior de 18 anos que esteja em dia com a Justiça Eleitoral pode ser chamado a contribuir. Se você quer saber mais sobre a convocação, seus direitos e deveres, siga aqui conosco.
Os eleitores que forem convocados deverão trabalhar no primeiro turno das eleições, previsto para o dia 2 de outubro, mas também em um eventual segundo turno, marcado para o dia 30 de outubro deste ano. Geralmente a convocação do trabalho ocorre para a própria seção eleitoral em que o eleitor está inscrito.
Se você for escolhido, essa informação chegará por e-mail, WhatsApp ou ainda por carta. Caso não receba nenhum comunicado, você pode entrar em contato com o seu cartório eleitoral para confirmar se está sendo ou não convocado para o trabalho.
A partir de então, a confirmação do recebimento da convocação deve ser feita nos sites dos TRE nos próximos cinco dias. Neste link você encontra as páginas de todos os Tribunais Regionais e suas formas de contato.
É importante lembrar que este trabalho é obrigatório e a dispensa só ocorre em casos excepcionais. Se houver necessidade de contestação da convocação, o eleitor deve apresentar justificativa à Justiça Eleitoral do estado em que mora também dentro do prazo de cinco dias. Se necessário, esse prazo pode ser estendido pela Justiça Eleitoral.
Quem for nomeado para o trabalho receberá um treinamento entre os meses de agosto e setembro. Só em São Paulo o TRE estará convocando mais de 400 mil eleitores para a função. Nas eleições de 2020, cerca de 1,8 milhão de pessoas foram chamadas.
Em caso de não comparecimento no dia da eleição, o eleitor convocado têm o prazo de até 30 dias para apresentar a justificativa da falta ao juiz da zona eleitoral.
Além da convocação também é possível se inscrever para ser mesário voluntário. Para isso os interessados também devem estar em dia com a justiça e ter mais de 18 anos. A inscrição pode ser feita no site da Justiça Eleitoral do seu estado ou ainda pelo aplicativo e-Título para celular ou tablet.
O que eu ganho sendo mesário?
O trabalho de mesário não é remunerado, porém, a cada dia trabalhado nas eleições o eleitor receberá até R$45 de vale alimentação.
Além disso, é direito do mesário ter dois dias de folga do seu trabalho em troca dos dias trabalhados nas eleições.
Para cada dia em que o mesário comparecer no treinamento realizado pela Justiça Eleitoral, estes também contam como dois dias de folga do trabalho da pessoa. Essa negociação deve ser feita diretamente entre o trabalhador e o patrão, mediante comprovação da presença do eleitor no treinamento para mesário.
O serviço também pode contar como horas complementares para cursos de graduação e também, a depender do edital, como critério de desempate em concursos públicos.
Qual a função do mesário?
Os mesários, em geral, possuem a função de identificar o eleitor que for votar conforme o seu título e nome, informar o título eleitoral ao presidente da seção, colher a assinatura e entregar os comprovantes de votação para cada eleitor.
Além disso é de responsabilidade dos mesários o preenchimento da ata da mesa para que fiquem registradas todas as ocorrências. Ele possui ainda a função de orientar os eleitores e precisam controlar a movimentação que acontece na parte de dentro da seção eleitoral, para evitar tumulto.
O mesário também deve cuidar para que não sejam usados celulares, tablets e câmeras na cabine de votação, pois isso é proibido.
É importante lembrar que os mesários estão proibidos de usar roupas e adereços que tenham qualquer propaganda de partido político, coligação ou candidato, sob pena de responder por crime eleitoral.
Neste link do Tribunal Superior Eleitoral é possível acessar perguntas e respostas frequentes dos eleitores que são convocados para o trabalho de mesário.
Edição: Glauco Faria
