Niterói, na região Metropolitana do Rio de Janeiro, é a primeira cidade do país a receber uma Clínica Jurídica voltada exclusivamente para a população LGBTQIA+. O projeto é uma parceria da prefeitura com a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Fundação Euclides da Cunha (FEC), instituição sem fins lucrativos de incentivo à pesquisa, e o Grupo Diversidade Niterói.

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A proposta da Clínica Jurídica é oferecer assistência gratuita para garantia de direitos básicos da população LGBTQIA+, como saúde, moradia, alimentação, transporte, nome civil e educação. Além disso, segundo os coordenadores, o projeto é uma oportunidade de aprendizado a partir do estudo de casos concretos.    

A equipe conta com cinco estudantes bolsistas e nove voluntários do curso de Direito e Audiovisual da UFF. Além do atendimento, o grupo promove seminários sobre políticas públicas, curso preparatório para ingresso de pessoas LGBTQIA+ na pós-graduação, cartilhas sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e alteração do registro civil no caso de travestis e transexuais.

Uma das coordenadoras do projeto, a professora Carla Appollinario, afirma que "as ações e atividades da Clínica, embora voltadas em um primeiro momento à comunidade LGBTQIA+ de Niterói, têm contribuído para a difusão de um modelo de educação popular que se pauta pelo respeito à vida e à diversidade não apenas de quem se encaixa nesse perfil específico, mas de toda a sociedade”.

Os atendimentos da Clínica Jurídica de Niterói são realizados de forma remota ou presencial, com agendamento prévio por meio de formulário, na Faculdade de Direito da UFF ou na sede do Grupo Diversidade Niterói, localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, no centro da cidade.

Edição: Clívia Mesquita