Oposição fará denúncia ao STF e quer afastar Bolsonaro após suspeita de interferência na PF

Parlamentares da oposição ao governo estão se movimentando para investigar os indícios de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu na investigação da Polícia Federal (PF) sobre a corrupção no Ministério da Educação (MEC). No cardápio, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), convocação de ministros e a aguardada CPI do MEC.

A suspeita de interferência se dá por conta de áudio vazado nessa sexta-feira (24), fruto de uma interceptação telefônica realizada pela PF, em que o ex-titular da pasta Milton Ribeiro afirma que Bolsonaro o teria avisado sobre a possibilidade de cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão na casa do ex-ministro.

Na conversa com sua filha, Ribeiro afirma ter recebido a informação em 9 de julho, semanas antes da PF desencadear a Operação Acesso Pago, que prendeu Ribeiro e pastores acusados de envolvimento em esquema de propinas para liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para prefeituras.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) informou por meio de sua conta no Twitter que irá apresentar denúncia contra o presidente por “obstrução à Justiça e violação de sigilo profissional”.

“O que Bolsonaro quer é esculhambar a PF, a Justiça e todas as instituições. Iremos ofertar denúncia contra o presidente da República no STF por obstrução à Justiça e violação de sigilo profissional. Mais do que nunca é necessária uma CPI para dar a PF e ao MPF a tranquilidade necessária para conduzir esse inquérito”, defendeu.  

Segundo a revista Carta Capital, a bancada do PT na Câmara dos Deputados defende que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja afastado do cargo até a apuração completa do caso, que o deputado Paulo Teixeira entende como “obstrução de Justiça”. “Queremos o afastamento do presidente para ser investigado, É um crime comum cometido na vigência do mandato”, declarou à revista.   

CPI no gatilho

Randolfe afirmou na quinta-feira (24) ter conseguido recolher as 27 assinaturas necessárias no pedido para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC, que investigará o que o próprio senador classificou como “o maior escândalo de corrupção da história”. O pedido deve ser protocolado no início da próxima semana.

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No entanto, o governo trabalha para pressionar parlamentares a retirarem suas assinaturas. Segundo reportagem do jornal O Globo, essa é uma das frentes de ação do Planalto para abafar o escândalo. 

Os alvos prioritários, segundo O Globo, seriam os senadores Giordano (MDB-SP) e Eduardo Braga (MDB-AM). Em declaração ao jornal, Giordano disse que está aberto a conversar. “Se tiver um motivo plausível e uma equipe sentar comigo, sentar com a equipe do governo e explicar que a intenção não é apurar fatos reais do que aconteceu e sim eleitoreiro, tudo bem, pode ser até que eu possa avaliar”, declarou. 

Coincidências suspeitas

A oposição também colocou na mira o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira. Os deputados Rogério Correia (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Bohn Gass (PT-RS) apresentaram um requerimento para a convocação dos dois para prestar esclarecimento à Câmara.

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Titular do ministério que comanda a PF, Torres estava com Bolsonaro nos EUA quando aconteceu a ligação mencionada por Milton Ribeiro em que o presidente teria relatado seu “pressentimento” sobre os rumos da investigação, em 9 de junho. Em seu perfil no Twitter, o ministro negou ter conversado com o presidente sobre o assunto. 

“Diante de tanta especulação sobre minha viagem com o Presidente Bolsonaro para os EUA, asseguro CATEGORICAMENTE que, em momento algum, tratamos de operações da PF. Absolutamente nada disso foi pauta de qualquer conversa nossa, na referida viagem”, publicou. 

No mesmo site, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) classificou como “gravíssimo” o possível diálogo. “Gravíssimo! Bolsonaro estava com o ministro da Justiça quando Milton Ribeiro recebeu ligação sobre possível ação da PF, diz O Globo. Isso mesmo: o presidente Bolsonaro pode ter interferido nas investigações da Polícia Federal enquanto estava ao lado do… chefe da Polícia Federal”, afirmou. 

No campo jurídico, o inquérito da Operação Acesso Pago foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal, após pedido do Ministério Público Federal (MPF). O MPF avalia que a o áudio contém indícios de vazamento de operação policial por parte do Executivo.

Relembre o caso

Em um áudio vazado pela imprensa em 21 de março deste ano, Ribeiro afirma que priorizava destinar recursos do FNDE para as prefeituras cujas solicitações foram negociadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).  

"Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar. (...) Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", diz o ministro em áudio.   

De acordo com a PF, os líderes religiosos eram recebidos no Ministério com "honrarias e destaque na atuação pública". Na mesma linha, em seu depoimento à PF, em 31 de abril, Milton Ribeiro disse que Bolsonaro "realmente pediu para que o pastor Gilmar fosse recebido".

Milton Ribeiro foi solto nesta quinta-feira (23), depois que o juiz federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou a prisão preventiva do ex-ministro e de Gilmar Santos e Arilton Moura.

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Edição: Nicolau Soares