A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou os novos valores para as bandeiras tarifárias, que orientam o preço da luz no país inteiro. Essas bandeiras, verde, amarela e vermelha (1 e 2), indicam se haverá ou não taxas adicionais na conta de luz, e são utilizadas de acordo com dificuldades na geração de energia.
Atualmente está em vigor a bandeira verde, em que não há acréscimo no custo da energia. Nas outras bandeiras, o aumento será a cada megawatt-hora (MWh) usado. Com o aumento anunciado, o acréscimo da bandeira amarela passa de R$ 1,874 para R$ 2,989 por MWh (aumento de 59,5%). A vermelha 1 passa de R$ 3,971 para R$ 6,500 por MWh (alta de 63,7%) e a vermelha 2 vai de R$ 9,492 para R$ 9,795 por MWh (acréscimo de 3,2%).
Com isso, uma família que tem a conta de luz, em média, no valor de R$120 durante a vigência da bandeira verde, passaria a pagar R$125,97 no caso da bandeira amarela. Na bandeira vermelha 1 este valor seria de R$133. No caso da bandeira vermelha 2, R$ 139,59.
A bandeira verde sinaliza que os reservatórios de água para produção de energia estão equilibrados com o consumo da população. Porém, quando o reservatório começa a cair, a bandeira amarela é acionada. Se essa queda persiste, entram em vigor as bandeiras vermelhas.
A dificuldade de produção de energia, muitas vezes, é decorrente da falta de planejamento e de ação do poder público.
"O que falta na verdade é o governo federal estabelecer políticas de incentivo para conservação de energia, adotar medidas de eficiência energética, o uso consciente de energia elétrica. Dado que o governo não fez nada dessas políticas de eficiência, ele não fez nada, então fica tudo como sendo arrecadatório punitivo. Consumiu, paga. Consumiu, paga. Isso é o problema. Não é culpa da Aneel exatamente porque a Aneel não faz política. A política vem do Ministério de Minas e Energia, do governo como um todo”, afirma o economista Anton Schwyter, que coordena o Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
A produção de energia está diretamente relacionada com a questão ambiental e o Brasil utiliza as hidrelétricas como principal fonte de geração. Ou seja, se o inverno for quente e seco, como foi ano passado, haverá o acionamento das bandeiras amarela e vermelha porque o volume de água estará baixo. Isso significa que a população não vai sofrer nenhum aumento na conta de energia imediatamente, mas poderá sentir o impacto desse aumento nos próximos meses, se as chuvas forem escassas.
Com isso, o economista explica que a geração de energia necessita ser feita por meio das usinas termelétricas, que utilizam gás natural ou óleo diesel como combustível, liberando gases de efeito estufa, que intensificam ainda mais as mudanças climáticas.
"É como se você estivesse em um ciclo vicioso. Para resolver o problema da falta de água você tá colocando mais usina térmica, que, por sua vez vai afetar mais ainda a questão do clima. Então o que a gente propõe inicialmente é o incentivo à instalação de fontes renováveis, porque se continuar nas usinas térmicas a gás, na verdade só estará adiando o problema".
Entre abril e maio deste ano a Aneel realizou uma consulta pública sobre o reajuste dos valores das bandeiras. Porém, os valores aprovados em junho foram maiores do que os apontados na consulta. Para o economista isso ocorre também por conta do alto preço do gás e do petróleo, afetado sobretudo pela guerra na Ucrânia.
Edição: Felipe Mendes
