Neste mês de junho, aconteceu o Dia Mundial do Meio Ambiente, no último dia 5, que pauta a preservação e valorização dos biomas, que sofrem diretamente com as mudanças climáticas e a ação humana. O Consórcio Nordeste possui uma câmara que reúne representantes dos estados da região para debater a questão ambiental, a fim de garantir o desenvolvimento econômico e social.
Inamara Mélo é secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do governo de Pernambuco e coordenadora da Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, que foi criada em março de 2022 e pauta as questões ambientais nos estados da região. O Brasil de Fato Pernambuco conversou com Inamara no Trilhas do Nordeste. (Matéria continua após o vídeo.)
Confira a entrevista:
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Brasil de Fato Pernambuco: Por que é necessário criar uma câmara temática específica do meio ambiente no Consórcio? E qual a importância de agir a nível regional nesse sentido?
Inamara Mélo: A câmara temática foi criada pelo Consórcio Nordeste para que a gente tenha uma integração entre os nove estados da região Nordeste do Brasil e torne, seja possível, transformar esse território em um espaço de desenvolvimento sustentável, solidário, em um momento de enormes desafios.
Temos por finalidade trocar experiências, formular, aperfeiçoar políticas públicas ́nesse campo e a gente sabe nacionalmente que inexiste uma política que integre, que interaja e que faça a governança de modo articulado. É muito importante esse apoio proporcionado pelo Consórcio Nordeste para o cumprimento dos nossos objetivos em relação ao meio ambiente.
Temos discutido diversos temas conjuntamente sobre possibilidades, desafios e necessidades da região nordeste na área de meio ambiente. Isso tem sido absolutamente um salto em diversos momentos críticos que nós temos tido recentemente.
Quando a câmara foi criada, em abril de 2021, o governador do Piauí, Wellington Dias, ele falou que a meta era justamente a preservação de matas nativas na região. O que foi feito nesse período, neste sentido?
Nós assinamos um importante pacto no sentido de monitorar os biomas da região, em especial da caatinga, a partir da plataforma MapBiomas. Nós instituímos uma rede de conhecimento envolvendo técnicos que lidam com a plataforma para adotar os órgãos licenciadores e no controle ambiental para que a gente possa atuar de maneira mais assertiva em relação a isso.
A gente tem discutido como núcleo estratégico de inteligência para a tomada de decisões e a gente também tem apresentado aquilo que são as metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, aquilo que há necessidade de ampliação de conservação das nossas áreas protegidas e com a possibilidade de monetização dos ativos ambientais.
É muito importante a busca do financiamento de programas, de projetos ambientais na região Nordeste, além de criar e regulamentar o Fundo Ambiental do Nordeste.
A gente falou de preservação de mata nativa. Quais seriam as outras ações e outros projetos que a câmara tem nesse sentido, que o consórcio tem, que você destacaria? Localiza pra a gente também a nível estadual na região, em que estados estão.
A gente sabe que existe uma necessidade de ampliar a matriz energética renovável e que é grande o potencial para a geração de energia eólica e energia solar no Nordeste.
Isso significa que nós temos a oportunidade de ampliar bastante aquilo que é a nossa produção de energia, mas a gente precisa fazer com que isso aconteça, que a geração de energia a partir da energia solar e da energia elétrica aconteça de maneira a minimizar os impactos ambientais.
É preciso que a gente faça essa transição energética de maneira a apresentar os recursos energéticos, aproveitando os recursos, mas ao mesmo tempo sem impactar a nossa biodiversidade, sem competir com as atividades agrícolas locais e sem também impactar no ponto de vista social.
Inamara, você falou aí sobre entender os impactos dessas energias renováveis na vida da população. Você diria, então, pensando muito nessas questões da energia eólica, por exemplo, que a gente vê que tem muito debate a respeito disso, que talvez tivesse um caminho prioritário para energia solar no Nordeste?
Olha, a região Nordeste é a região com maior potencial de geração de energia eólica no país. Hoje a gente já produz 85% da geração do país.
A gente tem também um grande potencial para a geração de energia solar, hoje a gente responde por 65%da geração no Brasil e a gente sabe que o Semiárido nordestino está entre as áreas que apresentam os melhores parâmetros técnicos de insolação, vantagens para exploração de fontes eólicas e solares e para a geração e transmissão de energia em diferentes estados.
Mas a gente também compreende que, a despeito da necessidade da região nordeste ampliar e fazer essa transição energética até para a gente fazer a transição para uma economia de baixo carbono, a gente precisa pensar na redução de emissão de gases de efeito estufa. Então, deixar de utilizar as energias advindas de combustíveis fósseis e transitar para essa energia de matriz renovável é extremamente necessário pensando no meio ambiente.
Recentemente os estados de Pernambuco e da Bahia passaram por desastres relacionados ao deslizamento de barreiras. O Consórcio tem pensado em ações nesse sentido? Como está a nível regional?
Nós entendemos que, de forma inequívoca, estamos assistindo já a eventos climáticos extremos e isso precisa de medidas que são locais, mas são medidas também globais. Tratar da agenda climática é uma preocupação dos estados e a gente tem atuado nessa questão.
E particularmente acompanho, sou a coordenadora da Câmara Técnica do Clima da ABEMA. Então é do conjunto dos estados brasileiros em que a gente tem atuado para elencar as ações necessárias, seja para a mitigação dos efeitos climáticos como também de adaptação.
Ou seja, a gente está falando de redução das emissões de gases de efeito estufa, mas a gente está falando também da necessidade de preparar as cidades para o enfrentamento particular dos eventos extremos.
Um outro desastre ambiental, de certa forma, que a gente vivenciou no Nordeste foi a questão do óleo no litoral. Como o consórcio tem acompanhado e quais medidas estão sendo articuladas?
Acho que muita gente se lembra que, naquele contexto ali, nós tivemos na Câmara Temática de Meio Ambiente um importante fórum de discussão de compartilhamento de boas práticas, de busca de soluções os gestores públicos estaduais na região Nordeste.
A gente assisti ali na ausência de resposta federal, o plano nacional de contingência para incidentes de poluição de óleo não foi acionado e os estados do Nordeste acabaram sendo os maiores protagonistas na resposta ao maior desastre ambiental do litoral brasileiro.
Neste momento, inclusive, nós estamos construindo um dossiê dos estados sobre as ações realizadas. A gente precisa sistematizar e tornar público esse documento que está previsto ainda para esse ano. E a principal ideia desse documento é que esse conhecimento acumulado, os procedimentos que foram adotados, isso não se perca.
A gente está em ano de eleição e são muitos os compromissos firmados pelo consórcio em diversas áreas. Como ficam esses compromissos no caso de alteração das gestões dos estados, dos governos. Eles continuam?
A gente tem atuado para diminuir essas dificuldades. Então, por exemplo, na questão climática a gente quer deixar um plano sólido e consistente. Entregar isso aos próximos gestores, apresentando quais são os compromissos para que não haja retorno, para que possamos continuar de onde nós paramos.
Isso é uma necessidade no poder público, a gente não pode entrar a cada gestão querendo começar do zero. Esta gente ali produzindo, pensando, buscando possibilidades. Buscando soluções para problemas que demandam planejamento a longo prazo.
Este é o desafio de fato, mas eu acho que a região Nordeste tem, de alguma maneira, em contraposição ao que acontece no restante do país, se alinhado politicamente de maneira mais progressista, defendendo um modelo de desenvolvimento em que a gente possa priorizar aquilo que são os interesses da população.
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Elen Carvalho
